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Diário Oficial do Estado do Ceará · 08/10/2026 · pág. 14

DOE 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº188 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2026

142

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1631/2026 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA IV

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
ANA CRISTINA
LIMA E SILVA
00008818 TUTOR MESTRE R$ 120,13 FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL 18 01/09/2026 a
30/09/2026
R$ 2.162,34
ALEXANDRE
BESERRA TORRES
15133112 TUTOR MESTRE R$ 120,13 DIREITOS HUMANOS 18 01/09/2026 a
30/09/2026
R$ 2.162,34
ANTÕNIO JADILSON
LIMA PEREIRA
11105114 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DO DIREITO
PROCESSUAL PENAL MILITAR
18 01/09/2026 a
30/09/2026
R$ 1.544,58
ANTONIO GLADSON
ARAGÃO ALVES
15163615 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DO DIREITO
PENAL MILITAR
18 01/09/2026 a
30/09/2026
R$ 1.544,58
FRANCISCO JERÔNIMO
OLIVEIRA SOUSA
10685311 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DO DIREITO
CONSTITUCIONAL
18 01/09/2026 a
30/09/2026
R$ 1.544,58
SAMUEL CARVALHO
DE LIMA
10688817 TUTOR MESTRE R$ 120,13 FUNDAMENTOS DE DIREITO
DISCIPLINAR MILITAR
18 01/09/2026 a
30/09/2026
R$ 2.162,34
ANTONIO JAIR FEITOSA
DOS SANTOS
10379016 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE HABILITAÇÃO A
SARGENTO PM - CHS PM/2026
- TURMA IV... GRUPO - 3
39 01/09/2026 a
30/09/2026
R$ 3.346,59

TOTAL DE H/A PORTARIA: 147 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 14.467,35


PORTARIA Nº1632/2026 - NUP 10041.004834/2026-17 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026 – GRUPO 25, referente ao mês de setembro de 2026, conforme NUP nº 10041.004834/2026-17, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de outubro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1632/2026 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
CURSO DE FORMAÇÃO
FRANCISCO ERISVALDO
SANTOS JÚNIOR
151.347-1-2 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DE SOLDADOS POLICIAIS
MILITARES - CFSD PM - TURMA
01 - 2026... GRUPO - 25
60 01/09/2026 a
30/09/2026
R$ 5.148,60
LUIS CESAR DA
SILVA COSTA
3011311X MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO
DE SOLDADOS POLICIAIS
MILITARES - CFSD PM - TURMA
01 - 2026... GRUPO - 25
60 01/09/2026 a
30/09/2026
R$ 5.148,60
TERCIO ABREU CUNHA 303.380-1-4 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 INSTRUMENTOS DE MENOR
POTENCIAL OFENSIVO
12 18/09/2026 a
25/09/2026
R$ 823,80
JOAO DE DEUS DA
SILVA BRASIL FILHO
307541-1-5 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
3 01/09/2026 a
01/09/2026
R$ 102,96
JOAO DE DEUS DA
SILVA BRASIL FILHO
307541-1-5 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - III
12 03/09/2026 a
22/09/2026
R$ 411,84
FABIO SOUZA SANTOS 587804-1-3 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - III
18 03/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.544,58
FABIO SOUZA SANTOS 587804-1-3 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
3 01/09/2026 a
01/09/2026
R$ 257,43
CÍCERO HERBERT
DO NASCIMENTO
SILVA FILHO
30014537 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 ORDEM UNIDA - II 14 01/09/2026 a
24/09/2026
R$ 480,48
ELINALDO DOS
SANTOS OLIVEIRA
13646813 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL 4 21/09/2026 a
25/09/2026
R$ 274,60
MICHAEL WENDEL
DA SILVA MOREIRA
308.747-2-2 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 COMUNICAÇÃO SOCIAL 14 02/09/2026 a
18/09/2026
R$ 1.201,34
MICHELL JHONES
NASCIMENTO DE MELO
30648714 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA
POLICIAL MILITAR
14 02/09/2026 a
18/09/2026
R$ 1.201,34
GUILBER RODRIGUES
MARQUES
843.978-1-4 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 15 11/09/2026 a
25/09/2026
R$ 1.287,15
JOSE LUIZ SILVA
DE MORAIS
587394-1-3 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 18 02/09/2026 a
16/09/2026
R$ 1.544,58
JOSE LUIZ SILVA
DE MORAIS
587394-1-3 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL
12 01/09/2026 a
15/09/2026
R$ 1.029,72
MAYARA MOTA MARINHO 84397539 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PENAL MILITAR
9 17/09/2026 a
24/09/2026
R$ 617,85
ROBERTO BEZERRA
DIAS NETO
300.529-0-0 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 6 02/09/2026 a
04/09/2026
R$ 411,90
NATANAEL FERNANDES
DA SILVA
30052986 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ÉTICA E CIDADANIA. 14 01/09/2026 a
24/09/2026
R$ 961,10

TOTAL DE H/A PORTARIA: 288 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 22.447,87


PORTARIA Nº1633/2026 - NUP 10041.004833/2026-64 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA IV – GRUPO 20, referente ao mês de setembro de 2026, conforme NUP nº 10041.004833/2026-64, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/ AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de outubro de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.