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Diário Oficial do Estado do Ceará · 08/10/2026 · pág. 15

DOE 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº188 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2026

143

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1633/2026 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA IV

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
ANTONIO MARTINS
DE SOUZA FILHO
00048216 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
DISCIPLINAR MILITAR
18 01/09/2026 a
30/09/2026
R$ 1.544,58
FERNANDO MANACES
ALEXANDRE NUNES
1679581X TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DO DIREITO
CONSTITUCIONAL
18 01/09/2026 a
30/09/2026
R$ 1.544,58
JOAO VICTOR BELEM
FALCAO RABELO
30849418 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DO DIREITO
PROCESSUAL PENAL MILITAR
18 01/09/2026 a
30/09/2026
R$ 1.544,58
JOAO EDSON
SOUZA ARAUJO
3084971X TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DO DIREITO
PENAL MILITAR
18 01/09/2026 a
30/09/2026
R$ 1.544,58
VINICIUS PAIVA MARTINS 843.965-5-9 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL 9 01/09/2026 a
30/09/2026
R$ 772,29
GRAZIELLY PEREIRA
DA SILVA SANTOS
30015703 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREITOS HUMANOS 18 01/09/2026 a
30/09/2026
R$ 1.544,58
LISA BRUNA MORAIS
DE SOUSA
30159217 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE HABILITAÇÃO A
SARGENTO PM - CHS PM/2026
- TURMA IV... GRUPO - 20
55 01/09/2026 a
30/09/2026
R$ 4.719,55

TOTAL DE H/A PORTARIA: 154 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 13.214,74


PORTARIA Nº1634/2026 - NUP 10041.004818/2026-16 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026 – GRUPO 06, referente ao mês de setembro de 2026, conforme NUP nº 10041.004818/2026-16, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de outubro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1634/2026 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
CURSO DE FORMAÇÃO
EMILY PEREIRA
SOARES PERES
00055018 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DE SOLDADOS POLICIAIS
MILITARES - CFSD PM - TURMA
01 - 2026... GRUPO - 6
CURSO DE FORMAÇÃO
60 01/09/2026 a
25/09/2026
R$ 5.148,60
DEBORA CUNHA DO
NASCIMENTO
30502116 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81
DE SOLDADOS POLICIAIS
MILITARES - CFSD PM - TURMA
01 - 2026... GRUPO - 6
60 01/09/2026 a
25/09/2026
R$ 5.148,60
OCIVAN RIBEIRO BRAGA 13586314 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 11/09/2026 a
11/09/2026
R$ 1.029,72
DANIEL MONTEIRO
DA SILVA
58728012 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 11/09/2026 a
11/09/2026
R$ 1.029,72
BRUNO BEZERRA
GUILHERME
30501810 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA - II 14 01/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.201,34
DIEGO AMORIM MENDES 30019814 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 5 21/09/2026 a
21/09/2026
R$ 429,05
THAYLANE COSTA LIMA 300.307-1-0 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 5 21/09/2026 a
21/09/2026
R$ 429,05
GLEIDSON SALES GOMES
1256631X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 11/09/2026 a
11/09/2026
R$ 1.029,72
ROGÉRIO FRANCISCO
RIBEIRO DE BARROS
PAIXÃO
30697219 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
3 01/09/2026 a
01/09/2026
R$ 257,43
ROGÉRIO FRANCISCO
RIBEIRO DE BARROS
PAIXÃO
30697219 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - III
17 03/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.458,77
RAPHAEL ARCANJO
BANDEIRA GIRÃO
30885503 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
3 01/09/2026 a
01/09/2026
R$ 257,43
RAPHAEL ARCANJO
BANDEIRA GIRÃO
30885503 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - III
15 03/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.287,15
EDGAR NOGUEIRA
DA SILVA
303178-1-5 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUMENTOS DE MENOR
POTENCIAL OFENSIVO
9 21/09/2026 a
25/09/2026
R$ 772,29
PEDRO FELIPE
ROCHA SILVA
300320-1-2 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - III
12 10/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.029,72
PEDRO FELIPE
ROCHA SILVA
300320-1-2 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
3 01/09/2026 a
01/09/2026
R$ 257,43
NARA CHAGAS
FERNANDES
00029211 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 9 16/09/2026 a
25/09/2026
R$ 772,29
JOSÉ FERREIRA DA COSTA 00075418 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 9 02/09/2026 a
09/09/2026
R$ 617,85
MARIA EUZENE
RODRIGUES
30133110 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PENAL MILITAR
12 17/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.029,72
DANIEL MONTEIRO
DA SILVA
58728012 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL
9 01/09/2026 a
10/09/2026
R$ 772,29
DANIEL MONTEIRO
DA SILVA
58728012 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL 2 23/09/2026 a
23/09/2026
R$ 171,62
PAULO HENRIQUE
FELIX DE CASTRO
30400917 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 12 02/09/2026 a
14/09/2026
R$ 1.029,72
FRANCISCO ERNIDIO
PEREIRA DE SOUSA
84395625 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA
POLICIAL MILITAR
14 02/09/2026 a
25/09/2026
R$ 1.201,34
ANTONIO ERICK DE
ALENCAR ARAUJO
308909-0-6 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 COMUNICAÇÃO SOCIAL 14 02/09/2026 a
21/09/2026
R$ 1.201,34
MARCELO CARDOSO
DE MORAIS
84396923 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ÉTICA E CIDADANIA. 14 01/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.201,34

TOTAL DE H/A PORTARIA: 337 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 28.763,53