DOE 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
144 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº188 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA Nº1635/2026 - NUP 10041.004790/2026-17 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA IV – GRUPO 15 referente ao mês de setembro de 2026, conforme NUP nº 10041.004790/2026-17, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/ AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de outubro de 2026. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1635/2026 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA IV
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| LUIZ CLÁUDIO ARAÚJO COELHO |
00020818 | TUTOR | MESTRE | R$ 120,13 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL MILITAR |
18 | 01/09/2026 a 30/09/2026 |
R$ 2.162,34 |
| RAFAEL PINHEIRO GONÇALVES CAVALCANTE |
16755117 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | FUNDAMENTOS DE DIREITO DISCIPLINAR MILITAR |
18 | 01/09/2026 a 30/09/2026 |
R$ 1.544,58 |
| JOSÉ WELLINGTON SOARES DA COSTA |
308.533-1-8 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL | 18 | 01/09/2026 a 30/09/2026 |
R$ 1.544,58 |
| LEILIANE FREITAS ALMEIDA WENZEL |
13384010 | TUTOR | MESTRE | R$ 120,13 | FUNDAMENTOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL |
18 | 01/09/2026 a 30/09/2026 |
R$ 2.162,34 |
| DEIVIS DE SOUZA ALVES | 302.750-1-2 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR |
18 | 01/09/2026 a 30/09/2026 |
R$ 1.544,58 |
| BRENA EMILLY CHAVES DE LIMA |
3001569X | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | DIREITOS HUMANOS | 18 | 01/09/2026 a 30/09/2026 |
R$ 1.544,58 |
| LIDIANE DE ALMEIDA VASCONCELOS |
303.404-1-8 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA IV... GRUPO - 15 |
55 | 01/09/2026 a 30/09/2026 |
R$ 4.719,55 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 163 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 15.222,55
PORTARIA Nº1636/2026 - NUP 10041.004850/2026-00 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR INSTRUIR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026 – GRUPO 16, referente ao mês de julho de 2026, conforme NUP nº 10041.004850/2026-00, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de outubro de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1636/2026 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| VALÉRIO JOSÉ VITAL DA SILVA |
13529418 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - II |
12 | 21/07/2026 a 30/07/2026 |
R$ 1.029,72 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 12 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.029,72
PORTARIA Nº1637/2026 - NUP 10041.004792/2026-14 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA IV – GRUPO 06 referente ao mês de setembro de 2026, conforme NUP nº 10041.004792/2026-14, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/ AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de outubro de 2026. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1637/2026 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA IV
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| LUIS ANDRÉ GASPAR LOPES |
134.52717 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | FUNDAMENTOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL |
18 | 01/09/2026 a 30/09/2026 |
R$ 1.544,58 |
| IGOR REINALDO DA SILVA | 3085571X | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | FUNDAMENTOS DE DIREITO DISCIPLINAR MILITAR |
12 | 01/09/2026 a 30/09/2026 |
R$ 1.029,72 |
| ANA CRISTINA DE FREITAS CASTRO ROCHA |
40460810 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | DIREITOS HUMANOS | 18 | 01/09/2026 a 30/09/2026 |
R$ 1.544,58 |
| FRANCISCO BENILTON DE OLIVEIRA PONTES |
30430115 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL MILITAR |
18 | 01/09/2026 a 30/09/2026 |
R$ 1.544,58 |
| ELIEZER ALVES DE SOUSA NETO |
30153618 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR |
18 | 01/09/2026 a 30/09/2026 |
R$ 1.544,58 |
| CLEYTON MOURA DE SÁ | 301012-1-9 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL | 18 | 01/09/2026 a 30/09/2026 |
R$ 1.544,58 |
| JOELSON PIMENTEL DA SILVA |
13500819 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA IV... GRUPO - 6 |
55 | 01/09/2026 a 30/09/2026 |
R$ 4.719,55 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 157 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 13.472,17