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Diário Oficial do Estado do Ceará · 08/10/2026 · pág. 17

DOE 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº188 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2026 145

PORTARIA Nº1638/2026 - NUP 10041.004860/2026-37 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026 – GRUPO 21, referente ao mês de setembro de 2026, conforme NUP nº 10041.004860/2026-37, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de outubro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1638/2026 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
CURSO DE FORMAÇÃO
FRANCISCO HAYALLA
DE PAULA MOREIRA
12519419 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DE SOLDADOS POLICIAIS
MILITARES - CFSD PM - TURMA
01 - 2026... GRUPO - 20
60 01/09/2026 a
30/09/2026
R$ 5.148,60
CURSO DE FORMAÇÃO
FRANCISCO JOELDO
BARBOSA DE SOUZA
136182-1-6 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81
DE SOLDADOS POLICIAIS
MILITARES - CFSD PM - TURMA
01 - 2026... GRUPO - 20
60 01/09/2026 a
30/09/2026
R$ 5.148,60
JEFFERSON ALMEIDA
GOMES
843.957-7-3 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 16/09/2026 a
16/09/2026
R$ 1.029,72
KELLY ENISLENE DE
NASCIMENTO FEITOSA
30639618 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 10 09/09/2026 a
21/09/2026
R$ 686,50
DANIEL MAXIMINIANO
CARNEIRO
308.473-1-8 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 18 02/09/2026 a
18/09/2026
R$ 1.235,70
DANIEL MAXIMINIANO
CARNEIRO
308.473-1-8 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL
12 01/09/2026 a
15/09/2026
R$ 823,80
DANIEL MAXIMINIANO
CARNEIRO
308.473-1-8 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL 4 23/09/2026 a
25/09/2026
R$ 274,60
DANIEL MAXIMINIANO
CARNEIRO
308.473-1-8 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PENAL MILITAR
9 17/09/2026 a
24/09/2026
R$ 617,85
EDNEUDO SALES
FERREIRA FILHO
843.959-4-3 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO
DE LOCAL DE CRIME E SINISTRO
2 24/09/2026 a
24/09/2026
R$ 171,62
EDNEUDO SALES
FERREIRA FILHO
843.959-4-3 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA - II 12 01/09/2026 a
22/09/2026
R$ 1.029,72
EDNEUDO SALES
FERREIRA FILHO
843.959-4-3 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
3 01/09/2026 a
01/09/2026
R$ 257,43
EDNEUDO SALES
FERREIRA FILHO
843.959-4-3 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ÉTICA E CIDADANIA. 13 01/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.115,53
EDNEUDO SALES
FERREIRA FILHO
843.959-4-3 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - III
18 03/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.544,58
JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA 3077731X INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - III
18 03/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.235,70
JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA 3077731X INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
3 01/09/2026 a
01/09/2026
R$ 205,95
JOAO PAULO BARBOSA
DO NASCIMENTO
30702417 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - III
15 03/09/2026 a
24/09/2026
R$ 514,80
JEFFERSON ALMEIDA
GOMES
843.957-7-3 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 COMUNICAÇÃO SOCIAL 10 04/09/2026 a
21/09/2026
R$ 858,10
ALESSANDRO FIDELIS
DE MATOS
30079612 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 INSTRUMENTOS DE MENOR
POTENCIAL OFENSIVO
9 21/09/2026 a
25/09/2026
R$ 617,85
ALISSON MOURA
NEPOMUCENO
843.961-0-9 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 10 09/09/2026 a
21/09/2026
R$ 858,10
MARCUS RODRIGO
MENEZES VIANNA
DE SOUSA
308.447-1-8 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 18 02/09/2026 a
25/09/2026
R$ 2.162,34
DANIEL MEZENTSEF
DO AMARAL VIEIRA
588.184-1-0 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
6 16/09/2026 a
16/09/2026
R$ 514,86
VINICIUS RODRIGUES
DE FARIAS
307.511-1-6 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 16/09/2026 a
16/09/2026
R$ 823,80
ADRYO AUGUSTO
RODRIGUES MENDONÇA
30011082 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA
POLICIAL MILITAR
12 02/09/2026 a
25/09/2026
R$ 823,80

TOTAL DE H/A PORTARIA: 346 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 27.699,55


PORTARIA Nº1639/2026 - NUP 10041.004830/2026-21 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA IV – GRUPO 12 referente ao mês de setembro de 2026, conforme NUP nº 10041.004830/2026-21, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/ AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de outubro de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N° 1639/2026 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA IV

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
FRANCISCO GERMANO
MOTA DO CARMO
00056219 TUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL 18 01/09/2026 a
30/09/2026
R$ 1.235,70
ALESSA MILENA SOUZA
DA SILVA ARAÚJO
15185015 TUTOR MESTRE R$ 120,13 FUNDAMENTOS DO DIREITO
PROCESSUAL PENAL MILITAR
18 01/09/2026 a
30/09/2026
R$ 2.162,34
FERNANDA MOREIRA
DE SENA
40492119 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DO DIREITO
CONSTITUCIONAL
18 01/09/2026 a
30/09/2026
R$ 1.544,58
THAISSE FREITAS
GABRIEL VIANA
308.396-1-7 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
DISCIPLINAR MILITAR
18 01/09/2026 a
30/09/2026
R$ 1.544,58
FRANCISCO SÉRGIO
PAULINO
13594910 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DO DIREITO
PENAL MILITAR
18 01/09/2026 a
30/09/2026
R$ 1.544,58