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Diário Oficial do Estado do Ceará · 08/10/2026 · pág. 18

DOE 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº188 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2026

146

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
JOSE LUIZ SILVA
DE MORAIS
587394-1-3 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREITOS HUMANOS 18 01/09/2026 a
30/09/2026
R$ 1.544,58
CURSO DE HABILITAÇÃO A 01/09/2026 a
RAFAEL FERREIRA LOPES 30375114 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 SARGENTO PM - CHS PM/2026
- TURMA IV... GRUPO - 12
55
30/09/2026
R$ 4.719,55

TOTAL DE H/A PORTARIA: 163 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 14.295,91


PORTARIA Nº1640/2026 NUP 10041.004816/2026-27 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO: REPOSIÇÃO - CFO PM-2024 - TIII - JOÃO PEDRO BARBOSA VENÂNCIO, referente ao mês de setembro de 2026, conforme NUP nº 10041.004816/2026-27, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de outubro de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1640/2026 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 REPOSIÇÃO - CFO PM-2024 - TIII - JOÃO PEDRO BARBOSA VENÂNCIO

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
JOAQUIM DE FREITAS SILVA 0000751X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA
POLICIAL MILITAR - I
10 02/09/2026 a
22/09/2026
R$ 858,10
FRANCISCO ABELARDO
PIRES FERREIRA
00065811 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
24 01/09/2026 a
24/09/2026
R$ 2.059,44
LEONARDO JOSE DE ALMEIDA
SANTOS DE SOUZA
843.976-4-4 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ARMAS E MUNIÇÕES - I 15 02/09/2026 a
05/09/2026
R$ 1.029,75
PRISCYLLA DOS SANTOS FONTENELE 84398020 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREITO CIVIL 36 03/09/2026 a
25/09/2026
R$ 3.089,16
BRUNO HENRIQUE CARVALHO LOPES 308.421-1-1 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PLANEJAMENTO
OPERACIONAL
22 15/09/2026 a
23/09/2026
R$ 1.887,82
JULIANA KARRAZONY DE SOUSA 30034074 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ÉTICA E CIDADANIA. 18 01/09/2026 a
16/09/2026
R$ 1.544,58
ARIMATEIA DE FREITAS DA COSTA 10375819 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREITO ADMINISTRATIVO 39 02/09/2026 a
25/09/2026
R$ 3.346,59

TOTAL DE H/A PORTARIA: 164

VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 13.815,44


PORTARIA Nº1641/2026 NUP 10041.004828/2026-51 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ - CFO QOPM PMCE - TURMA II - 2° SEMESTRE - 2024 – GRUPO 02, referente ao mês de setembro de 2026, conforme NUP nº 10041.004828/202651, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de outubro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1641/2026 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ - CFO QOPM PMCE - TURMA II - 2° SEMESTRE - 2024

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
NAYARA HELENA
MEIRELES DA FONSECA
30852311 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE
OFICIAIS DA POLICIA MILITAR
DO CEARÁ - CFO QOPM PMCE -
TURMA II - 2° SEMES... GRUPO - 2
CURSO DE FORMAÇÃO DE
31 04/09/2026 a
18/09/2026
R$ 2.660,11
ISADORA DE SOUZA
ANASTACIO
843.956-6-8 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81
OFICIAIS DA POLICIA MILITAR
DO CEARÁ - CFO QOPM PMCE -
TURMA II - 2° SEMES... GRUPO - 2
60 01/09/2026 a
25/09/2026
R$ 5.148,60
ALESSON BRAGA RODRIGUES 84396044 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA
POLICIAL MILITAR - II
10 04/09/2026 a
21/09/2026
R$ 858,10
PABLO FERNANDES
GONÇALVES MATTOS
300341-1-2 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE PREVENÇÃO
E COMBATE A INCÊNDIO.
18 03/09/2026 a
23/09/2026
R$ 1.544,58
JOSÉ ERIVALDO
BEZERRA DE FREITAS
300.183-1-1 INSTRUTOR DOUTOR R$ 154,46 ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO
DE LOCAL DE CRIME E SINISTRO.
12 11/09/2026 a
25/09/2026
R$ 1.853,52
IVANISIO MENDONÇA SILVA 10335914 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL..
10 04/09/2026 a
21/09/2026
R$ 858,10
ANTONIO DIDEROT
BEZERRA COUTINHO
84396605 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEFESA PESSOAL
POLICIAL MILITAR - II.
3 04/09/2026 a
04/09/2026
R$ 257,43
SAMORA FIDEL MAIA
PRUDENTE
843.971-4-8 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 POLICIAMENTO OSTENSIVO
GERAL EM VIATURA..
10 01/09/2026 a
15/09/2026
R$ 858,10
STEFANIA NUNES COELHO 30029445 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREITO DAS MINORIAS E
PROTEÇÃO DAS PESSOAS
HIPOSSUFICIENTES
3 01/09/2026 a
01/09/2026
R$ 257,43
ALKIMAR SAMPAIO DE SOUZA 1115591X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
E GOVERNAMENTAL
24 10/09/2026 a
24/09/2026
R$ 2.059,44
JOAO EDSON SOUZA ARAUJO 3084971X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREITO DO CONSUMIDOR 8 10/09/2026 a
24/09/2026
R$ 686,48
FLAVIO DO NASCIMENTO
MOREIRA JUNIOR
3000051X PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 ANÁLISE E MAPEAMENTO
DE OCORRÊNCIAS
10 15/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.201,30
FRANCISCO HILARIO
ROCHA DE CALDA
843.956-8-4 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL - I 20 04/09/2026 a
25/09/2026
R$ 1.373,00

TOTAL DE H/A PORTARIA: 219 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 19.616,19