DOE 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº188 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2026
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PORTARIA Nº1642/2026 NUP 10041.004861/2026-81 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA IV – GRUPO 07 referente ao mês de setembro de 2026, conforme NUP nº 10041.004861/2026-81, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/ AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de outubro de 2026. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1642/2026 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA IV
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| HUMBERTO RODRIGUES DIAS | 10350212 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL |
18 | 01/09/2026 a 30/09/2026 |
R$ 1.544,58 |
| MARCELO RIBEIRO ABREU | 10810515 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | FUNDAMENTOS DE DIREITO DISCIPLINAR MILITAR |
18 | 01/09/2026 a 30/09/2026 |
R$ 1.544,58 |
| WALTER PERCILIO DAS CHAGAS JUNIOR |
30183916 | TUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | DIREITOS HUMANOS | 18 | 01/09/2026 a 30/09/2026 |
R$ 1.235,70 |
| CARLOS EDUARDO AMARANTE SCIPIÃO |
30850416 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR |
18 | 01/09/2026 a 30/09/2026 |
R$ 1.544,58 |
| DJANIR ALVES FEITOSA | 13588317 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | FUNDAMENTOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL |
18 | 01/09/2026 a 30/09/2026 |
R$ 1.544,58 |
| FRANCISCO BENILTON DE OLIVEIRA PONTES |
30430115 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL MILITAR |
18 | 01/09/2026 a 30/09/2026 |
R$ 1.544,58 |
| CURSO DE HABILITAÇÃO | ||||||||
| RICARDO SALES DE OLIVEIRA NETO | 13483310 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA IV... GRUPO - 7 |
55 | 01/09/2026 a 30/09/2026 |
R$ 4.719,55 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 163 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 13.678,15
PORTARIA Nº1643/2026 NUP 10041.004821/2026-30 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE DELEGADOS DA POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ - 1ª CLASSE - TURMA 01 - 2026 – GRUPO 02, referente ao mês de julho de 2026, conforme NUP nº 10041.004821/2026-30, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de outubro de 2026. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1643/2026 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE DELEGADOS DA POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ - 1ª CLASSE - TURMA 01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| VIVIANE APOLONIO MACHADO |
19880214 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | REGISTRO, TRAMITAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OCORRÊNCIAS POLICIAIS NO CE |
2 | 01/07/2026 a 01/07/2026 |
R$ 137,30 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 2 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 137,30
PORTARIA Nº1644/2026 NUP 10041.004814/2026-38 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS DA PMCE - CFO PMCE/2024 - TURMA III - 2º SEMESTRE – GRUPO 03, referente ao mês de setembro de 2026, conforme NUP nº 10041.004814/2026-38, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de outubro de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1644/2026 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS DA PMCE - CFO PMCE/2024 - TURMA III - 2º SEMESTRE
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO RICARDO DO CARMO PAULA |
03702316 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ESPANHOL INSTRUMENTAL - I (EAD) | 48 | 01/09/2026 a 29/09/2026 |
R$ 4.118,88 |
| BRUNO EWERTON MATIAS DE SOUSA |
843.964-2-7 | MONITOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS DA PMCE - CFO PMCE/2024 - TURMA III - 2º SEM... GRUPO - 3 |
60 | 01/09/2026 a 29/09/2026 |
R$ 5.148,60 |
| JOHNNY DIAS MOTA | 11106811 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS DA PMCE - CFO PMCE/2024 - TURMA III - 2º SEM... GRUPO - 3 |
60 | 01/09/2026 a 29/09/2026 |
R$ 5.148,60 |
| ANTONIO LINCOLN ARAUJO BATISTA |
15183616 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | GESTÃO DE PESSOAS - I | 15 | 01/09/2026 a 22/09/2026 |
R$ 1.287,15 |
| JOSÉ FERREIRA DA COSTA |
00075418 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | DIREITO PENAL MILITAR | 12 | 04/09/2026 a 23/09/2026 |
R$ 823,80 |
| JUAREZ GOMES NUNES JUNIOR |
0913381X | INSTRUTOR | DOUTOR | R$ 154,46 | DIREITO CONSTITUCIONAL - II | 12 | 10/09/2026 a 22/09/2026 |
R$ 1.853,52 |
| FRANCISCO GLAUCIO GOMES PEIXOTO |
10262011 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | INSTRUÇÃO GERAL - II | 12 | 04/09/2026 a 24/09/2026 |
R$ 823,80 |
| LINDBERG LINS FERREIRA LIMA JUNIOR |
20240016 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - II (TÁTICO).. |
5 | 25/09/2026 a 25/09/2026 |
R$ 429,05 |