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Diário Oficial do Estado do Ceará · 08/10/2026 · pág. 21

DOE 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº188 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2026

149

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
DIONNIS DA SILVA
DE SOUZA
30034015 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREITO PENAL 8 01/09/2026 a
16/09/2026
R$ 686,48
MARCOS AURELIO
DA SILVA LIMA
16755613 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 PREVENÇÃO DE INCÊNDIO E PÂNICO - I 12 09/09/2026 a
16/09/2026
R$ 1.441,56
RAIMUNDO
GILBERTO FORTE
VASCONCELOS
108.062-1-6 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE 8 01/09/2026 a
04/09/2026
R$ 686,48

TOTAL DE H/A PORTARIA: 756 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 67.463,25

*** *** ***

PORTARIA Nº1646/2026 NUP 10041.004852/2026-91 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 - 2026 – GRUPO 18, referente ao mês de setembro de 2026, conforme NUP nº 10041.004852/2026-91, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de outubro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1646/2026 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
ADRIANO DE
ASSIS SALES
10100130038312 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL
INVESTIGADOR DE POLÍCIA
(CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I -
TURMA 01 - 2... GRUPO - 18
60 01/09/2026 a
25/09/2026
R$ 5.148,60
LUCAS IURI
SARAIVA CORREA
30884787 MONITOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL
INVESTIGADOR DE POLÍCIA
(CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I -
TURMA 01 - 2... GRUPO - 18
60 01/09/2026 a
25/09/2026
R$ 4.119,00
WELIBERTO
CAMPELO PACIFICO
3003791X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CONDICIONAMENTO FÍSICO 11 01/09/2026 a
09/09/2026
R$ 943,91
TAYANA CIBELE
CANAFISTULA
TORRES
30308816 INSTRUTOR MESTRE R$ 120,13 ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO PRÁTICO. 60 02/09/2026 a
14/09/2026
R$ 7.207,80
HEINRICH ROSS
BATISTA SOUZA
3012300X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO PRÁTICO. 54 02/09/2026 a
14/09/2026
R$ 4.633,74
MANUEL DAVI
ROQUE ALVES
300.746-1-0 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO PRÁTICO. 60 02/09/2026 a
14/09/2026
R$ 5.148,60
EDSON MEDEIRO
OLIVEIRA
300011-9-2 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO PRÁTICO. 60 02/09/2026 a
14/09/2026
R$ 5.148,60
TIAGO CARLOS
CAMPELO
30706714 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEFESA PESSOAL.. 3 09/09/2026 a
09/09/2026
R$ 257,43
ADLEY SILVESTRE
ANJOS FELIX
30879260 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DEFESA PESSOAL.. 3 09/09/2026 a
09/09/2026
R$ 205,95
RONIELE SOARES
TEIXEIRA
30011732 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO PRÁTICO. 60 02/09/2026 a
14/09/2026
R$ 5.148,60
JOSE DO AMARAL
GURGEL NETO
301.193-1-2 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CONHECIMENTOS BÁSICOS
DE INFORMÁTICA
8 01/09/2026 a
03/09/2026
R$ 686,48
CARLOS JACKSON
RIBEIRO
3000941X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INVESTIGAÇÃO DE CRIMES DE CORRUPÇÃO
E CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
4 01/09/2026 a
01/09/2026
R$ 343,24

TOTAL DE H/A PORTARIA: 443 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 38.991,95


PORTARIA Nº1647/2026 NUP 10041.004864/2026-15 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM/RAIO - TURMA VII/2026, referente ao mês de setembro de 2026, conforme NUP nº 10041.004864/2026-15, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de outubro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1647/2026 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM/RAIO - TURMA VII/2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
VAGNER ARAÚJO
LIMA
00061611 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO
COM MOTOCICLETAS - CEPM/RAIO
- TURMA VII/2026... GRUPO - 1
60 01/09/2026 a
24/09/2026
R$ 5.148,60
ALÍRIO NOGUEIRA
COSTA JUNIOR
3085411X MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO
COM MOTOCICLETAS - CEPM/RAIO
- TURMA VII/2026... GRUPO - 1
60 01/09/2026 a
24/09/2026
R$ 5.148,60
LUIZ LUZIMAR DA
SILVA FILHO
13522219 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TÁTICO MÓVEL 20 07/09/2026 a
11/09/2026
R$ 1.716,20
JEANN PAULO DE
ARAÚJO ALCÂNTARA
00057916 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TÉCNICAS POLICIAIS ESPECIAIS I. 32 01/09/2026 a
04/09/2026
R$ 2.745,92
EGILSON RIBEIRO DA
COSTA QUEIROGA
30187512 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO II 40 21/09/2026 a
24/09/2026
R$ 3.432,40
JOSÉ WELLINGTON
SOARES DA COSTA
308.533-1-8 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO II 40 21/09/2026 a
24/09/2026
R$ 3.432,40
JOSE EDIKELSON
CHAVES DE ARAUJO
30853814 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TÉCNICAS POLICIAIS ESPECIAIS II 40 07/09/2026 a
11/09/2026
R$ 3.432,40