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Diário Oficial do Estado do Ceará · 08/10/2026 · pág. 22

DOE 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

150 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº188 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
RONDINELLI GALVÃO
ALIXANDRE
13447810 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 TÉCNICAS POLICIAIS ESPECIAIS I. 32 01/09/2026 a
04/09/2026
R$ 1.098,24
JOSE ROGERIO
OLIVEIRA MACIEL
13597812 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TÉCNICAS POLICIAIS ESPECIAIS II 40 07/09/2026 a
11/09/2026
R$ 3.432,40
ROBSON NOBRE
COSTA
306.584-1-8 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 APH TÁTICO 14 14/09/2026 a
18/09/2026
R$ 1.201,34
EVILAZIO FÉLIX
DA SILVA
30293819 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO II 28 21/09/2026 a
23/09/2026
R$ 2.402,68
FRANCISCO ALAN
DE SOUZA ARAUJO
13522510 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TÉCNICAS POLICIAIS ESPECIAIS I. 32 01/09/2026 a
04/09/2026
R$ 2.745,92
FRANCISCO ALAN
DE SOUZA ARAUJO
13522510 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TÁTICO MÓVEL 20 07/09/2026 a
11/09/2026
R$ 1.716,20
JESUS JAIRO
BARBOSA DE CASTRO
15168617 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TÉCNICAS POLICIAIS ESPECIAIS II 40 07/09/2026 a
11/09/2026
R$ 3.432,40
HENRIQUE
JORGE ROCHA
30377613 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO II 40 21/09/2026 a
24/09/2026
R$ 3.432,40
EDIVANO MELO
DE MENEZES
30259513 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 TÉCNICAS POLICIAIS ESPECIAIS I. 32 01/09/2026 a
04/09/2026
R$ 2.196,80
FRANCISCO EDSON
CARNEIRO BANDEIRA
30570715 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 NOÇÕES DE ESCOLTA E BATEDOR 24 06/09/2026 a
19/09/2026
R$ 1.647,60
FERNANDO CESAR
DE ALBUQUERQUE
CABRAL
30880951 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO II 10 24/09/2026 a
24/09/2026
R$ 858,10
FABIO ARAUJO
MOURÃO
30161319 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO II 10 24/09/2026 a
24/09/2026
R$ 858,10
ATILA PINTO BASTOS 306.763-1-9 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 TÉCNICAS POLICIAIS ESPECIAIS II 40 07/09/2026 a
11/09/2026
R$ 2.746,00
ARTHUR ARAUJO
DOS SANTOS
597.684.1-3 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO I 40 14/09/2026 a
18/09/2026
R$ 3.432,40
LUCIVANDO
FERREIRA DE SOUSA
303.923-1-0 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 NOÇÕES DE ESCOLTA E BATEDOR 24 06/09/2026 a
19/09/2026
R$ 2.059,44
TIAGO FRANÇA
ARAGÃO
308.882-5-1 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO II 28 21/09/2026 a
23/09/2026
R$ 2.402,68
LUCIANO DE
QUEIROZ LIMA
JUNIOR
58741914 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 TIRO POLICIAL DEFENSIVO I 40 14/09/2026 a
18/09/2026
R$ 2.746,00
FABIANO BARBOSA
SANTOS
305767-1-3 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO II 40 21/09/2026 a
24/09/2026
R$ 3.432,40
DANIEL DE
OLIVEIRA COELHO
302338-1-6 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 APH TÁTICO 20 14/09/2026 a
18/09/2026
R$ 1.716,20
SAMUEL VITOR
SIQUEIRA LOPES
GOMES
3087546X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 NOÇÕES DE ESCOLTA E BATEDOR 24 06/09/2026 a
19/09/2026
R$ 2.059,44
BRUNO ARAÚJO
GOMES
30906748 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 NOÇÕES DE ESCOLTA E BATEDOR 24 06/09/2026 a
19/09/2026
R$ 2.059,44
TIAGO SOARES
TAVARES
30664817 INSTRUTOR ESPECIALISTA
TOTA
R$ 85,81
L DE H/A P
NOÇÕES DE ESCOLTA E BATEDOR
ORTARIA: 918
24 06/09/2026 a
19/09/2026
R$ 2.059,44

TOTAL DE H/A PORTARIA: 918 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 74.792,14


PORTARIA Nº1648/2026 NUP 10041.004865/2026-60 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026 – GRUPO 29, referente ao mês de setembro de 2026, conforme NUP nº 10041.004865/2026-60, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de outubro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1648/2026 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
JEILSON OLIVEIRA
DE SOUSA
11720215 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM -
TURMA 01 - 2026... GRUPO - 29
60 01/09/2026 a
30/09/2026
R$ 5.148,60
JOÃO BATISTA
RODRIGUES DA SILVA
11306519 MONITOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM -
TURMA 01 - 2026... GRUPO - 29
60 01/09/2026 a
30/09/2026
R$ 4.119,00
SANTIAGO DANTAS
RODRIGUES
FERREIRA
30835018 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 15 04/09/2026 a
21/09/2026
R$ 1.287,15
FRANCISCO DA SILVA
CARNEIRO JUNIOR
308.668-7-8 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
6 01/09/2026 a
03/09/2026
R$ 514,86
FRANCISCO DA SILVA
CARNEIRO JUNIOR
308.668-7-8 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
15 10/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.287,15
KAYQUE FERREIRA
RIBEIRO
300.377-8-2 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 15 04/09/2026 a
21/09/2026
R$ 1.287,15
FELIPE LIMA COSTA 843.963-7-0 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
3 03/09/2026 a
03/09/2026
R$ 257,43
FELIPE LIMA COSTA 843.963-7-0 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
12 15/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.029,72
DJAIR DE OLIVEIRA
RODRIGUES
10838118 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUMENTOS DE MENOR
POTENCIAL OFENSIVO
15 16/09/2026 a
25/09/2026
R$ 1.287,15
ANTONIO JOAQUIM
LEONARDO MACIEL
30065417 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
15 10/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.029,75
RENAN CARTIER
MOURAO RATTS
MORAIS
30018052 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
6 01/09/2026 a
03/09/2026
R$ 411,90
FELIPE FERREIRA
MOURA
30026829 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL 8 18/09/2026 a
25/09/2026
R$ 686,48