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Diário Oficial do Estado do Ceará · 08/10/2026 · pág. 23

DOE 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº188 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2026 151

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
JOSE LEANDRO
SALES LASARO
30854713 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA - II 14 01/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.201,34
RAWLINSON
MAMEDE DE
CASTRO E SILVA
843.969-0-7 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PENAL MILITAR
6 22/09/2026 a
24/09/2026
R$ 514,86
RAWLINSON
MAMEDE DE
CASTRO E SILVA
843.969-0-7 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 15 02/09/2026 a
14/09/2026
R$ 1.287,15
CASEMIRO ABREU
MORAIS BARBOSA
30053087 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ÉTICA E CIDADANIA. 14 01/09/2026 a
24/09/2026
R$ 961,10
VITOR LEAO
RODRIGUES
30054458 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 18 02/09/2026 a
23/09/2026
R$ 1.235,70
RENATO GUEDES
LIMA
3005508X PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 COMUNICAÇÃO SOCIAL 12 02/09/2026 a
16/09/2026
R$ 823,80
YANA CASSIANO
DE SOUSA
30061578 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL
15 01/09/2026 a
17/09/2026
R$ 1.287,15
ADRIANO DA ROCHA 10983215 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA
POLICIAL MILITAR
12 02/09/2026 a
25/09/2026
R$ 823,80

TOTAL DE H/A PORTARIA: 336 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 26.481,24


PORTARIA Nº1649/2026 NUP 10041.004843/2026-08 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITARES - CFO QOBM - TURMA 01 - 2026 - GRUPO 01, referente ao mês de setembro de 2026, conforme NUP nº 10041.004843/202608, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de outubro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1649/2026 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITARES - CFO QOBM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO
Ã
CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
RICARDO RODRIGUES
CATANHO DE SENA
1035031X COORDENADOR DOUTOR R$ 154,46 CURSO DE FORMAÇO DE
OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS
BOMBEIROS MILITARES - CFO
QOBM - TURMA 01 - 2... GRUPO - 1
60 01/09/2026 a
30/09/2026
R$ 9.267,60
CURSO DE FORMAÇÃO DE
RODRIGO MONTEIRO
CARNEIRO
300.336-1-2 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81
OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS
BOMBEIROS MILITARES - CFO
QOBM - TURMA 01 - 2... GRUPO - 1
60 01/09/2026 a
30/09/2026
R$ 5.148,60
DANIEL DOS
SANTOS BEZERRA
10673313 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 SALVAMENTO EM ALTURA E TERRESTRE - I 9 17/09/2026 a
17/09/2026
R$ 772,29
MARLOS AMAURY
CASTELO
BEZERRA FILHO
30193512 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 SALVAMENTO EM ALTURA E TERRESTRE - I 6 09/09/2026 a
17/09/2026
R$ 514,86
JULIANY FREIRE DE
OLIVEIRA LEITE
1675501X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 COMBATE A INCÊNDIO URBANO - I 18 15/09/2026 a
22/09/2026
R$ 1.544,58
JULIANO ARY ROCHA 20251514 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 SALVAMENTO EM ALTURA E TERRESTRE - I 18 17/09/2026 a
21/09/2026
R$ 1.544,58
DANILLO CIDREIRA
DOS SANTOS
DE ALMEIDA
30033515 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 SALVAMENTO EM ALTURA E TERRESTRE - I 18 17/09/2026 a
21/09/2026
R$ 1.544,58
NAIRO JACÓ REGIS
DE FREITAS
30011716 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 COMBATE A INCÊNDIO URBANO - I 27 15/09/2026 a
28/09/2026
R$ 1.853,55
FELIPE EDUARDO
BASTOS
BENTEMULLER
30034511 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PREVENÇÃO DE INCÊNDIO E PÂNICO - I 12 10/09/2026 a
16/09/2026
R$ 1.029,72
FELIPE AGUIAR
GOMES
300.332-7-3 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 COMBATE A INCÊNDIO URBANO - I 15 15/09/2026 a
22/09/2026
R$ 1.287,15
EMANOEL
MOREIRA ARY
30025512 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 SALVAMENTO AQUÁTICO - I 30 23/09/2026 a
30/09/2026
R$ 2.574,30
JOSÉ HUMBERTO
PINTO FILHO
30028910 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E
MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS
24 04/09/2026 a
29/09/2026
R$ 2.059,44
BRENO OLIVEIRA
DA SILVA
30012011 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 COMBATE A INCÊNDIO URBANO - I 27 15/09/2026 a
28/09/2026
R$ 2.316,87
FRANCISCO
ESTELMAN
FERNANDES
ALBUQUERQUE
11368913 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 COMBATE A INCÊNDIO URBANO - I 27 15/09/2026 a
28/09/2026
R$ 926,64
HANILSON SANTOS
DE OLIVEIRA
20238410 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 COMBATE A INCÊNDIO URBANO - I 27 15/09/2026 a
28/09/2026
R$ 2.316,87
BRUNO TORQUATO
DE SOUSA
300.406-3-5 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 SALVAMENTO EM ALTURA E TERRESTRE - I 27 09/09/2026 a
21/09/2026
R$ 2.316,87
PEDRO BORGES
DE QUEIROZ
300.374-4-8 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - I 24 03/09/2026 a
24/09/2026
R$ 2.059,44
JACKSON FELIPE
PEREIRA MELO
3004214X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 SALVAMENTO AQUÁTICO - I 30 23/09/2026 a
30/09/2026
R$ 2.574,30
ROBERTHA
LORETHA SOUSAN
30038339 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - I 24 03/09/2026 a
18/09/2026
R$ 2.059,44
SAMUEL DE SOUSA
NOGUEIRA COSTA
30040384 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 SALVAMENTO EM ALTURA E TERRESTRE - I 27 09/09/2026 a
21/09/2026
R$ 2.316,87
FRANCISCO JOSÉ
BEZERRA DA SILVA
11371817 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - I 24 03/09/2026 a
24/09/2026
R$ 2.059,44
IARA NORONHA
MOIZINHO DO
NASCIMENTO
300419-0-9 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 SALVAMENTO AQUÁTICO - I 18 23/09/2026 a
30/09/2026
R$ 1.544,58
JOSÉ BESSA
BARROS FILHO
02960818 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - I 35 03/09/2026 a
24/09/2026
R$ 2.402,75
LIADERSON OLIVEIRA
DOS SANTOS
30042786 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 SALVAMENTO AQUÁTICO - I 30 23/09/2026 a
30/09/2026
R$ 1.029,60