Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 08/10/2026 · pág. 25

DOE 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº188 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2026 153

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
RENATO DOUGLAS
DE SOUSA SILVA
30018753 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
3 01/09/2026 a
01/09/2026
R$ 205,95
ANTONIO ESTACIO
FELIX FEITOSA
30037898 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 5 21/09/2026 a
21/09/2026
R$ 429,05
DANILO TÁVORA
DA FONSECA
30113918 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL
12 01/09/2026 a
15/09/2026
R$ 1.029,72
JOSÉ VOLNEI
PINHEIRO FILHO
110.238-1-9 PROFESSOR MÉDIO R$ 34,32 COMUNICAÇÃO SOCIAL 12 02/09/2026 a
18/09/2026
R$ 411,84
SETY PENAFIEL DOS
SANTOS BACELAR
308.717-6-6 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA
POLICIAL MILITAR
14 02/09/2026 a
25/09/2026
R$ 1.201,34
RICARDO
CAVALCANTE
FEITOSA MEDEIROS
MARIZ
843.976-0-1 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 15 02/09/2026 a
16/09/2026
R$ 1.029,75
RICARDO
CAVALCANTE
FEITOSA MEDEIROS
MARIZ
843.976-0-1 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PENAL MILITAR
9 17/09/2026 a
24/09/2026
R$ 617,85
FRANCISCO
BENEDITO BARBOSA
DE CASTRO
10336910 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 21 02/09/2026 a
25/09/2026
R$ 1.802,01
MATEUS SIQUEIRA
SILVERIO
3005279X PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL 6 21/09/2026 a
25/09/2026
R$ 411,90

TOTAL DE H/A PORTARIA: 376.5 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 29.570,00


PORTARIA Nº1652/2026 NUP 10041.004826/2026-62 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 – 2026 - GRUPO 23, referente ao mês de setembro de 2026, conforme NUP nº 10041.004826/2026-62, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de outubro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1652/2026 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
EVNA AMERICA
DE AQUINO
LEITÃO PAIXÃO
19834018 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL
INVESTIGADOR DE POLÍCIA
(CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I -
TURMA 01 - 2... GRUPO - 23
60 01/09/2026 a
25/09/2026
R$ 5.148,60
MASSILENE
CLAUDETTE DE
AZEVEDO PINHEIRO
1331991X MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL
INVESTIGADOR DE POLÍCIA
(CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I -
TURMA 01 - 2... GRUPO - 23
60 01/09/2026 a
25/09/2026
R$ 5.148,60
FRANCISCO ALBERTO
BASTOS BARRETO
300453-1-9 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO PRÁTICO. 50 02/09/2026 a
14/09/2026
R$ 4.290,50
WARNER MARTINS
BASTOS
3066891X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO PRÁTICO. 60 02/09/2026 a
14/09/2026
R$ 5.148,60
MARCOS PICCOLO
DE PAULA
300.246-1-3 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO PRÁTICO. 60 02/09/2026 a
14/09/2026
R$ 5.148,60
JUAN TELMO SILVA
FERREIRA LIMA
30262611 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CONDICIONAMENTO FÍSICO 16 01/09/2026 a
11/09/2026
R$ 1.372,96
HELIELSON
RODRIGUES
DE PAULA
30017218 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO PRÁTICO. 45 02/09/2026 a
13/09/2026
R$ 3.861,45
PAULO RENATO
SOUZA DE ALENCAR
30012186 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO PRÁTICO. 60 02/09/2026 a
14/09/2026
R$ 5.148,60
ALICE ÁUREA
SOUZA AGUIAR
00006610 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TELECOMUNICAÇÕES OPERACIONAIS 4 09/09/2026 a
09/09/2026
R$ 343,24
ROBERTA JÉSSICA
DA SILVA MENDES
300.446-1-4 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INVESTIGAÇÃO DE CRIMES
CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
8 01/09/2026 a
11/09/2026
R$ 686,48

TOTAL DE H/A PORTARIA: 423 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 36.297,63


PORTARIA Nº1653/2026 NUP 10041.004876/2026-40 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026 – GRUPO 16, referente ao mês de setembro de 2026, conforme NUP nº 10041.004876/2026-40, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de outubro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1653/2026 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
PEDRO AUGUSTO
VIANA FARIAS
JUNIOR
30356810 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM -
TURMA 01 - 2026... GRUPO - 16
60 01/09/2026 a
30/09/2026
R$ 5.148,60
JEFFERSON SILVEIRA
DO NASCIMENTO
30877659 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM -
TURMA 01 - 2026... GRUPO - 16
60 01/09/2026 a
30/09/2026
R$ 5.148,60