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Diário Oficial do Estado do Ceará · 08/10/2026 · pág. 26

DOE 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº188 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2026

154

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
ADAILTON BARBOSA
DE CASTRO
00053015 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 02/09/2026 a
02/09/2026
R$ 1.029,72
VALÉRIO JOSÉ
VITAL DA SILVA
13529418 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
3 01/09/2026 a
01/09/2026
R$ 257,43
VALÉRIO JOSÉ
VITAL DA SILVA
13529418 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
18 03/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.544,58
EUGENIO PACCELLI
BITTENCOURT
ROCHA
30724518 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 02/09/2026 a
02/09/2026
R$ 1.029,72
LUIZ GONZAGA
OLIVEIRA DA SILVA
11896715 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
3 01/09/2026 a
01/09/2026
R$ 257,43
LUIZ GONZAGA
OLIVEIRA DA SILVA
11896715 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
18 03/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.544,58
MARCELO ARANHA
DE LEMOS
58760013 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 02/09/2026 a
02/09/2026
R$ 823,80
IVAN LANDEW
CORREIA
CAPISTRANO
843.955-7-9 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
3 01/09/2026 a
01/09/2026
R$ 205,95
IVAN LANDEW
CORREIA
CAPISTRANO
843.955-7-9 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
18 03/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.235,70
MARILIA SALES
DE OLIVEIRA
30883888 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 11 14/09/2026 a
22/09/2026
R$ 943,91
TICIANO
NASCIMENTO
DA SILVA
308897-8-9 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 11 14/09/2026 a
22/09/2026
R$ 943,91
FRANCISCO CESAR
CARNEIRO BARBOSA
30887077 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ORDEM UNIDA - II 14 01/09/2026 a
24/09/2026
R$ 961,10
FRANCISCO
MARCELO FERREIRA
DA SILVA
13418919 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ÉTICA E CIDADANIA. 12 01/09/2026 a
22/09/2026
R$ 1.029,72
RAFAEL FERREIRA
LOPES
30375114 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL 2 25/09/2026 a
25/09/2026
R$ 171,62
LUIZ PIMENTEL
BATISTA
031.071-1-6 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 2 04/09/2026 a
25/09/2026
R$ 171,62
JÉSSICA BEZERRA
MOREIRA
308668-2-7 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA
POLICIAL MILITAR
14 04/09/2026 a
23/09/2026
R$ 1.201,34
BARBARA VICTORIA
CASTRO OLIVEIRA
30015894 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 24 04/09/2026 a
25/09/2026
R$ 1.647,60
JOSÉ BRENO FALCÃO
DOS SANTOS
30002059 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL
9 01/09/2026 a
10/09/2026
R$ 772,29
SARAH BRASIL
MALVEIRA
30014820 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 COMUNICAÇÃO SOCIAL 14 04/09/2026 a
23/09/2026
R$ 961,10
JOSE MARIO
NASCIMENTO
RODRIGUES
30825810 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PENAL MILITAR
6 17/09/2026 a
24/09/2026
R$ 514,86

TOTAL DE H/A PORTARIA: 338 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 27.545,18


PORTARIA Nº1654/2026 NUP 10041.004735/2026-27 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, PARA COORDENAÇÃO GERAL NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITARES - CFSD CBMCE - TURMA 01 - 2026, referente ao mês de setembro de 2026, conforme NUP nº 10041.004735/2026-27, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de outubro de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1654/2026 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITARES - CFSD CBMCE - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
JOSÉ LEANDRO
MARINHO
11623816 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
BOMBEIROS MILITARES - CFSD CBMCE
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 0
60
02/09/2026 a
30/09/2026
R$ 5.148,60

TOTAL DE H/A PORTARIA: 60 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 5.148,60


PORTARIA Nº1655/2026 NUP 10041.004862/2026-26 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério ao SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA IV – GRUPO 18, referente ao mês de setembro de 2026, conforme NUP nº 10041.004862/2026-26, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de outubro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1655/2026 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA IV

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
AUGUSTO SOARES
FLAVIO
301.041-1-0 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREITOS HUMANOS 18 01/09/2026 a
30/09/2026
R$ 1.544,58

TOTAL DE H/A PORTARIA: 18 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.544,58