DOE 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº188 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2026
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PORTARIA Nº1656/2026 NUP 10041.004831/2026-75 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS DA PMCE - CFO PMCE/2024 - TURMA III - 2º SEMESTRE – GRUPO 05, referente ao mês de setembro de 2026, conforme NUP nº 10041.004831/2026-75, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de outubro de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1656/2026 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS DA PMCE - CFO PMCE/2024 - TURMA III - 2º SEMESTRE
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| SARAH MARIA LACERDA |
30409213 | TUTOR | MESTRE | R$ 120,13 | ESPANHOL INSTRUMENTAL - I (EAD) | 60 | 01/09/2026 a 29/09/2026 |
R$ 7.207,80 |
| FRANCISCO THIAGO FERREIRA DA SILVA |
8439775X | MONITOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS DA PMCE - CFO PMCE/2024 - TURMA III - 2º SEM... GRUPO - 5 |
60 | 01/09/2026 a 29/09/2026 |
R$ 5.148,60 |
| PÂMELA COSTA LANDIM SABOYA |
15183810 | COORDENADOR | MESTRE | R$ 120,13 | CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS DA PMCE - CFO PMCE/2024 - TURMA III - 2º SEM... GRUPO - 5 |
60 | 01/09/2026 a 29/09/2026 |
R$ 7.207,80 |
| FRANCISCO JOSE FREITAS GADELHA |
00009318 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | DIREITO CONSTITUCIONAL - II | 20 | 03/09/2026 a 24/09/2026 |
R$ 1.716,20 |
| MARCONDES DE AGUIAR SOUZA |
30855019 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR - II | 12 | 04/09/2026 a 23/09/2026 |
R$ 1.029,72 |
| BRUNO EDER FONTES NEPOMUCENO |
30698010 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR - II. | 8 | 11/09/2026 a 25/09/2026 |
R$ 686,48 |
| MICHAEL WENDEL DA SILVA MOREIRA |
308.747-2-2 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | INSTRUÇÃO GERAL - II | 12 | 04/09/2026 a 23/09/2026 |
R$ 1.029,72 |
| GERARDO DE SOUSA MAIA FILHO |
843.977-8-4 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ORDEM UNIDA - II | 8 | 01/09/2026 a 15/09/2026 |
R$ 686,48 |
| FRANCISCO DELIO PANTALEAO |
843.969-9-0 | INSTRUTOR | MESTRE | R$ 120,13 | DIREITO PENAL MILITAR | 8 | 04/09/2026 a 23/09/2026 |
R$ 961,04 |
| FRANCISCO JOSÉ DA SILVA |
018.499-1-3 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR - II. | 8 | 11/09/2026 a 25/09/2026 |
R$ 549,20 |
| BRENNA MAGDALENA LIMA NOGUEIRA |
30034090 | INSTRUTOR | MESTRE | R$ 120,13 | ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - II (TÁTICO).. |
10 | 11/09/2026 a 25/09/2026 |
R$ 1.201,30 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 266
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 27.424,34
PORTARIA Nº1657/2026 NUP 10041.004858/2026-68 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR INSTRUIR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS DA PMCE - CFO PMCE/2024 - TURMA III - 2º SEMESTRE – GRUPO 05, referente ao mês de setembro de 2026, conforme NUP nº 10041.004858/2026-68, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/ AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de outubro de 2026. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1657/2026 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS DA PMCE - CFO PMCE/2024 - TURMA III - 2º SEMESTRE
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PAULO HENRIQUE SILVA MENDES |
12520018 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | GESTÃO DE PESSOAS - I | 18 | 01/09/2026 a 24/09/2026 |
R$ 1.235,70 |
| NILDJON WEDNEY DE SOUZA |
13518416 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - II(TÁTICO).. |
10 | 11/09/2026 a 25/09/2026 |
R$ 858,10 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 28 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.093,80
PORTARIA Nº1658/2026 NUP 10041.004742/2026-29 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO BÁSICO DE OPERADOR DE DRONE PARA OPERAÇÕES BOMBEIRO MILITAR – CBOD/2026 - TURMA 01 - 2026 – GRUPO 01, referente ao mês de setembro de 2026, conforme NUP nº 10041.004742/2026-29, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de outubro de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
NEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1658/2026 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 CURSO BÁSICO DE OPERADOR DE DRONE PARA OPERAÇÕES BOMBEIRO MILITAR – CBOD/2026 - TURMA I
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JOSE ALBERTO FERREIRA JUNIOR |
039984-1-X | COORDENADOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | CURSO BÁSICO DE OPERADOR DE DRONE PARA OPERAÇÕES BOMBEIRO MILITAR – CBOD/2026 - TURMA I... GRUPO - 1 |
20 | 21/09/2026 a 24/09/2026 |
R$ 1.373,00 |
| DIEGGO MELO DAS NEVES |
30038517 | MONITOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | CURSO BÁSICO DE OPERADOR DE DRONE PARA OPERAÇÕES BOMBEIRO MILITAR – CBOD/2026 - TURMA I... GRUPO - 1 |
20 | 21/09/2026 a 24/09/2026 |
R$ 1.716,20 |
| GILSEPPE BONAZI MOURA |
30018516 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | INTRODUÇÃO AO USO DE RPA | 5 | 21/09/2026 a 21/09/2026 |
R$ 429,05 |