DOE 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº188 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2026 167

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 03.004/2026. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 09 de outubro de 2026, estará recebendo as Propostas de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 03.004/2026, tipo menor preço, tendo como objeto a contratação de solução tecnológica destinada à informatização, organização, tramitação, instrução, acompanhamento e gestão dos processos administrativos relacionados às contratações públicas do Município de Eusébio/CE, incluindo os procedimentos de planejamento das contratações, pesquisas de preços, licitações, contratações diretas, procedimentos auxiliares, contratos administrativos e atas de registro de preços, publicações no Portal Nacional de Contratações Públicas – PCNP. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 27 de outubro de 2026, às 09h (horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (horário de Brasília). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações; PNCP: www.pncp. gov.br. João Victor da Silva Crispim - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Extrato de Contrato: Contrato N° 2026.10.02-001, oriundo do Processo na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2026.08.10.1. Parte: O Município de Jardim, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a pessoa jurídica Copa Engenharia LTDA. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de implantação da estrada que liga a CE-060 ao Distrito de Fazenda Nova, conforme MAPP 3730 - Superintendência de Obras Públicas - SOP, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de Jardim/CE, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: R$ 2.071.353,94 (dois milhões, setenta e um mil, trezentos e cinquenta e três reais e noventa e quatro centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Urias Cavalcante Novais Tavares e Eduardo Aguiar Benevides. Data de Assinatura do Contrato: 06 de outubro de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Comunicação de Recurso - Concorrência Eletrônica nº 2026.08.12.1. A Agente de Contratação do Município de Barbalha/CE, torna público, para o conhecimento dos interessados, que as empresas: Construvasp Construções & Serviços LTDA e Imperius Serviços e Construções, ingressaram com Recursos Administrativos junto ao Julgamento da Habilitação, referente ao Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2026.08.12.1. Informamos ainda que, o recurso foi inserido junto à plataforma no campo “Arquivos”. Maiores informações, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) ou na sede da Comissão de Licitação, sito na Avenida Domingos Sampaio Miranda, no 715, Loteamento Jardim dos Ipês - Bairro Alto da Alegria, 07 de outubro de 2026. Barbalha/ CE. Karla Deyane de Carvalho Cortez - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Extrato de Publicação - Aviso de Prosseguimento - Concorrência Eletrônica n° 2026.08.13.1. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que não houve apresentação das razões recursais por parte dos licitantes inabilitados, ficando mantido o julgamento inicial da Fase de Habilitação da Concorrência Eletrônica n° 2026.08.13.1. Aproveitamos também para marcar a data a abertura das propostas de preços e possíveis lances das empresas habilitadas para o dia 13 de outubro de 2026 às 10h:00min. Informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Avenida Domingos Olímpio Sampaio Miranda, no 715, Loteamento Jardim dos Ipês - Bairro Alto da Alegria. Barbalha - CE, 07 de outubro de 2026. Karla Deyane de Carvalho Cortez - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretarias Diversas - Aviso de Revogação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE09.17.1/2026-PMBS/DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro total dos veículos automotores pertencentes à frota oficial das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. Sob a égide do princípio da autotutela, que estabelece que a Administração Pública possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, eu, Patricia Rolim Rocha, Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial a Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, determino a Revogação do Pregão Eletrônico acima numerado, neste caso, considerando que, no curso do procedimento, não foi observado o prazo legal para apresentação da resposta à impugnação apresentada, circunstância que compromete o regular prosseguimento do certame e demanda a adoção de providências administrativas destinadas a preservar a legalidade, a transparência, a segurança jurídica e a isonomia entre os participantes. Patricia Rolim Rocha - Secretário Municipal de Saúde - Prefeitura de Brejo Santo/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretarias Diversas - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. Eu, Francisco David dos Santos Junior, Secretário Municipal da Educação do Município de Brejo Santo/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o que estabelece o Inciso IV do caput do Art. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-09.01.1/2026-PMBS/DIVERSAS, cujo objetivo é a Registro de preços para futura e eventual Aquisição de pneus, câmaras de ar e baterias, para suprir as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo do Edital, resolvi por Adjudicar o objeto da licitação em favor da empresa Pedro Cesar Tavares Lucena Siqueira, com Sede na Av. João Inácio de Lucena, nº. 206 - Centro - Brejo Santo/ Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 13.011.105/0001-98, e, em ato contínuo de controle, foi exaurado Termo de Homologação do processo administrativo de licitação acima numerado, conforme termos de adjudicação e homologação acostados nos autos do processo. Prefeitura de Brejo Santo - Secretaria Municipal da Educação. Publique-se e Cumpra-se.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica N° 2026.10.07.01. O Município de Itapajé, através do (a) seu (ua) Agente de Contratação, torna público que realizará no dia 27 de outubro de 2026 às 10h (horário de Brasília), no endereço eletrônico https:// bll.org.br/, a Concorrência Eletrônica N° 2026.10.07.01. Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo da construção civil para execução de obra, destinada à construção de uma Creche no Bairro Paulo Vieira de Mesquita (Piçarra), de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Itapajé/ CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bll.org.br/; www.tce.ce.gov.br; https://www.itapaje.ce.gov.br/. Informações pelo endereço: Rua Major Joaquim Alexandre, 140, Centro, Itapajé/CE. 07 de outubro de 2026. Ângelo Aldo dos Santos Silva - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Edital de Leilão Público Nº 002/2026. A Prefeitura Municipal de Independência, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Leilão Público Online, para a venda de Pá Mecanica inservível e antieconômica pertencente a seu patrimônio, às 11:00 horas do dia 27 de outubro de 2026, no site www.construbemleiloes.com.br, através da Leiloeira Pública Oficial, Sra. Regilane de Alencar Monteiro, estabelecida na Rua Inglaterra nº 253, Itapery, em Fortaleza/CE. TEL. (85) 9.9799-1371 - Editais explicativos e demais informações poderão ser obtidos via e-mail [email protected] ou WhatsApp: (85) 9.9799-1371. Independência/CE, 8 de outubro de 2026. William Vieira de Macedo - Prefeito Municipal.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 2026.10.07.1. Realizará Licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é o fornecimento de materiais médico-hospitalares e ambulatoriais destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal Santo Antônio e das unidades vinculadas ao Programa Saúde da Família - PSF, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Barro/CE. Abertura: 29 de outubro de 2026, às 09h00min. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 09 de outubro de 2026, às 09h00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br ou por e-mail: [email protected]. Barro/CE, 07 de outubro de 2026. Francisco Diogo de Assis - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O (A) Secretaria da Saúde, através do (a) seu (ua) Pregoeiro (a), torna público que realizará às 08:30, do dia 23 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 04.018/2026. Objeto: Aquisição de fórmulas e suplementos nutricionais e correlatos para atender as necessidades dos pacientes assistidos através da Secretaria de Saúde do Município de IndependênciaCE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações no endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro, Independência/CE. Independência/CE, 08 de outubro de 2026. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Pregoeiro (a).