DOE 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

166 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº188 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2026

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico nº 2026.07.03.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar terrestre, com disponibilização de veículos e motoristas devidamente habilitados, destinados ao transporte diário de alunos da rede pública municipal de ensino do Município de Potengi/CE, abrangendo a zona rural e urbana, conforme rotas e itinerários definidos pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: W R Feijão Locações e Transporte inscrito no CNPJ nº 17.004.393/0001-04 classificado(a) nos Lotes: Lote I - Ônibus, no valor global de R$ 1.931.858,04 (um milhão, novecentos e trinta e um mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e quatro centavos), Lote II - Van/Minivan, no valor global de R$ 452.292,94 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, duzentos e noventa e dois reais e noventa e quatro centavos), Lote III - Micro-Ônibus, no valor global de R$ 1.067.940,28 (um milhão, sessenta e sete mil, novecentos e quarenta reais e vinte e oito centavos), de conformidade com a Ata da Sessão acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Maria da Conceição Alves da Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. Data da Homologação: 07 de outubro de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.10.07.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa especializada no agenciamento de viagens e hospedagens (hotelaria), compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres, hospedagens (hotelaria) nacionais, destinado ao atendimento das necessidades das Diversas Secretarias do Município de Assaré/CE. Início de Acolhimento das Propostas: 09 de outubro de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das Propostas: 26 de outubro de 2026 às 07:30 horas. Início da Sessão e Disputa de Preços: 26 de outubro de 2026 às 08:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 07 de outubro de 2026 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Aviso de Resultado do Julgamento da Análise e Seleção do Material - Chamada Pública Nº 03/2026-SEDUC. Para Pré-Qualificação de livros e materiais didáticos destinados à Rede Pública de Ensino do Município de Viçosa do Ceará. A Secretaria de Educação comunica aos interessados o resultado da fase de análise e seleção do material, Aptas: As seguintes coleções e respectivas editoras: Educação Física Escolar - Peter Rohl; Gramática: morfologia, semântica, sintaxe, comunicação - CH Educação; Práticas de Redação - Peter Rohl; Mister Bit BNCC Computação - CH Educação; Trilhas do Pensamento Digital - Peter Rohl; Literatura Étnico-racial – VDV; Kit Eu Vou Aprender Mais – VDV; Kit Pedagógico Método AFA - CH Educação. Desta forma, fica aberto o prazo recursal previsto no item 8.1. do Edital. Os motivos estarão à disposição dos interessados no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.vicosa.ce.gov.br/ e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, no endereço Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro, Viçosa do Ceará/CE, em 07 de outubro de 2026. Willia Maria Oliveira de Andrade, Secretária de Educação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Secretaria Municipal de Educação - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 10.025/2026PE. A Secretaria Municipal de Educação de Pentecoste/CE, por meio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, às 09h00 (horário de Brasília) do dia 22 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tablets, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pentecoste/CE. Obtenção do Edital: O Edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br, https://pncp.gov.br/app/editais, https:// www.pentecoste.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações: pelo e-mail [email protected] ou na Praça Bernardino Gomes Bezerra, nº 457, Centro, Pentecoste/CE, CEP 62640-000. Pentecoste/CE, 07 de outubro de 2026. Túlio Marcos Braun Neto - Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - SAAE - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2026.10.06.01- SAAE. O(A) Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação(a), torna público que realizará as 09:00h, do dia 26 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2026.10.06.01- SAAE. Objeto: Contratação da prestação de serviços de perfuração de poços profundos para melhoria do sistema de abastecimento de água de diversas localidades do Município de Iguatu - CE, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu/Ce - SAAE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações pelo e-mail: [email protected]. Iguatu/CE, 07 de outubro de 2026. Maria Gilmara Lima Bandeira Costa - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de vida de Jericoacoara - ADEJERI - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.09.21.01. A Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERI, por intermédio de sua Agente de Contratação/Pregoeira, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, nos Termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, destinadas ao atendimento das necessidades da Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de vida de Jericoacoara - ADEJERI, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Início do Recebimento das Propostas: 08/10/2026 às 15h00 e Encerramento do Recebimento das Propostas: 22/10/2026 às 09h59. Sessão Pública: 22/10/2026 às 10h00. O Edital encontra-se disponível em: https://adejeri.jijocadejericoacoara.ce.gov.br ; https:// www.licitacoes.tce.ce.gov.br https://www.gov.br/pncp/pt-br ; Plataforma eletrônica onde ocorrerá a disputa: www.licitamaisbrasil.com.br . As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Jijoca de Jericoacoara/CE, 7 de outubro de 2026. Adercia Maria Rodrigues da Costa - Pregoeira/Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Republicação da Chamada Pública Nº 02.005/2026. A Prefeitura Municipal de Eusébio/ CE, através do Gabinete do Prefeito, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas, no período de 09 de outubro de 2026 a 03 de novembro de 2026, as inscrições de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a Subcomissão Técnica a ser constituída nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, para análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas em Processo Licitatório, que será instaurada pela Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, objetivando a prestação de serviços de publicidade. Data da realização da sessão: dia 04.11.2026, às 9h. Local: Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Eusébio, situada à Av. Eusébio de Queiroz, 955, 2º Andar (Azur Boulevard III), Centro, Eusébio/CE. O Edital completo do Chamamento Público poderá ser obtido na sede da Comissão de Contratação, no horário de 08h às 12h, ou gratuitamente através do site “www.eusebio.ce.gov.br” e “www.licitacoes.tce.ce.gov.br”. Eusébio/CE, 07 de outubro de 2026. Francisco Túlio Studart de Castro Filho - Gabinete do Prefeito.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Credenciamento Nº 07.010/2026. A Secretaria de Saúde do Município de Eusébio/CE, por meio da Comissão de Licitações e Contratos, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Chamamento Público para credenciamento de empresas para o fornecimento de uniformes e acessórios padronizados destinados aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate às Endemias - ACE do Município de Eusébio/CE. Os interessados deverão encaminhar a solicitação de credenciamento, acompanhada da documentação de habilitação exigida no edital, por meio da plataforma eletrônica BLL Compras, no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br, a partir do dia 09 de outubro de 2026. O Edital de Credenciamento e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e download nos seguintes endereços eletrônicos: BLL Compras: www.bllcompras.org.br; Portal de Licitações do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: www. pncp.gov.br.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Licitação. Realização dia 22 de outubro de 2026 às 09h, Pregão eletrônico, menor preço, N° 022.26-PE-DIV, o Edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos eletrônicos, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Ipueiras-CE. E-mail para contato/informações [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 07 de outubro de 2026. Ipueiras/CE. Marcos Klinsman Oliveira Melo - Agente de Contratação.