DOE 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº188 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE052/2026-SEDUC – O município de Crateús, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08:30, do dia 21 de Outubro de 2026, no endereço eletrônico: https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE052/2026-SEDUC. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de equipamentos permanentes e eletroeletrônicos e material de consumo, para atender as necessidades das escolas da rede de ensino de Crateús, junto a Secretaria de Educação do Município de Crateús - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com. br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.crateus.ce.gov.br/ e no PNCP. Mais informações através do e-mail: [email protected]. Crateús-CE, 07 de Outubro de 2026. Diogo Américo de Sousa – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 056/2026 - SEMAS/SRP - Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antonio Joaquim, 2121, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o registro de preços para a futura e eventual aquisição de material esportivo e ludico para atender as demandas dos serviços, programas e equipamentos da Secretaria de Assistência Social do Município de Limoeiro do Norte, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 08/10/2026 a partir das 17:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 22/10/2026 até às 08:00 e Início do Pregão no dia 22/10/2026 às 08:00hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Limoeiro do Norte - CE, 08 de outubro de 2026. Dilmar Amaral Silva - Ordenador de Despesas.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2203.06-26 PEFP. O(A) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:30, do dia 22 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2203.06-26 PEFP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de abafadores de ruídos, destinados ao atendimento da Educação Especial da Rede Municipal de Ensino de Paracuru/CE, junto a Secretaria de Educação. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -: www.m2a.tecnologia.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); www.paracuru.ce.gov.br; e ainda no Portal de Licitações dos Municípios - TCE/CE. Paracuru/CE, 08 de outubro de 2026. Wyllian Cristian Nobre de Sousa - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até às 08:59:00 (nove) horas do dia 23 de novembro de 2026, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br - Acesso Identificado no link - licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o n° 08.015/2026, que versa acerca da contratação de empresa para realizar a construção de pátio coberto com vestiários na EMEIEF César Cals Neto, Localizada na Rua Henrique da Silva, Nº 5531 - Horto Florestal - Maracanaú/CE, a abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 23 de novembro de 2026 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10:00 (dez) horas, horário de Brasília, do dia 24 de novembro de 2026. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected].

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.09.09.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/ CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2026.09.09.01, que tem como objeto a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e aparelhos de ar-condicionado, incluindo instalação e desinstalação, com fornecimento de materiais necessários, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Irauçuba/CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 08/10/2026, até às 17h00min do dia 22/10/2026. Data de Abertura das Propostas: 23/10/2026 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 07/10/2026 - Adriana Mesquita Rodrigues - Agente de Contratação/Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Pregão Eletrônico Nº 01.037/2026-PE. A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:00, do dia 26 de Outubro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br/, Pregão Eletrônico Nº 01.037/2026-PE. Objeto: Locação de uma ambulância de suporte avançado UTI (Tipo D) , destinada ao apoio de transporte aos atendimentos de urgência e emergência da paciente: Francisca Yasmim Leitão Pompilio, de responsabilidade da Secretaria de Saúde. O referido Edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE - Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/. Carnaubal/CE, 07 de outubro de 2026. Adriana Passos de Lima - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº CP 0009/2026 - SEINF. O(A) Sec. Mun. do Desenv. Urb. M. Ambiente e INFR, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 26 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº CP 0009/2026 - SEINF. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do Bairro Nova Morada em Quixeré, junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www. quixere.ce.gov.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo telefone: (85) 4042-5520 ou no endereço: Prefeitura Municipal de Quixeré - Rua Padre Zacarias, n. º 332, Centro - Quixeré/CE, CEP: 62920-000. Quixeré/CE, 08 de outubro de 2026. Luciana de Santiago Gomes - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico Nº 2025.01.02.01 - PE - FMAS. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, a Revogação do Pregão Eletrônico Nº 2025.01.02.01 - PE - FMAS, cujo objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de kits para bebês para eventuais doações beneficentes, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca/CE. A Revogação decorre da necessidade de alteração e readequação do Termo de Referência após a publicação do edital, visando adequar as condições da contratação às necessidades da Administração e assegurar a regularidade, eficiência e segurança de eventual futura contratação. Tejuçuoca/CE, 16 de fevereiro de 2025. A revogação fundamenta-se no Art. 71, Inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Paraipaba, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 007.2026, cujo o objeto é execução de serviços de recuperação e conservação de estradas vicinais, com adição de materiais necessários, bem como a execução de serviços de roço, visando à manutenção das vias situadas na zona rural do Município de Paraipaba-CE, estando aberto para cadastramento das propostas a partir do dia 08/10/2026 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, no endereço eletrônico: (www.novobbmnet.com.br), com abertura das propostas e lances no dia 26/10/2026, a partir das 09h30min. O edital estará disponível nos sites eletrônicos www.novobbmnet.com.br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba-CE, 07 de outubro de 2026. Edileuza de Albuquerque Fernandes - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica N° 2026.10.07.02. O Município de Itapajé, através do (a) seu (ua) Agente de Contratação, torna público que realizará no dia 28 de outubro de 2026 às 10h (horário de Brasília), no endereço eletrônico https://bll.org.br/, a Concorrência Eletrônica N° 2026.10.07.02. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Atendimento Multidiciplinar Educacional Especializado em Inclusão (AMEEI), de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Itapajé/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bll.org.br/; www.tce.ce.gov.br; https://www.itapaje.ce.gov.br/. Informações pelo endereço: Rua Major Joaquim Alexandre, 140, Centro, Itapajé/CE. 07 de outubro de 2026. Ângelo Aldo dos Santos Silva - Agente de Contratação.