DOE 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº188 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Uruoca, através da Secretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 08:30h, do dia 26 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 07.050626-01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ÀS MARGENS DA RODOVIA CE-364, NO DISTRITO DE CAMPANÁRIO, URUOCA - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia. com.br/ - https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php. Uruoca/CE, 08 de outubro de 2026. Monica Matos de Oliveira. Assinado eletronicamente. Monica Matos De Oliveira. PREGOEIRO(A)

*** *** * ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS-AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0122026PEFME** . Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Agente de Contratação/ Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apuiarés torna público que no dia 22 de outubro de 2026, às 09:00h, será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0122026PEFME, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PRETRÓLEO - GLP E BOTIJÃO DE GÁS GLP VAZIO (VASILHAME) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE. Entrega das propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 22 de outubro de 2026 as 09:00hs (horário de Brasília) sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://Apuiarés.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Apuiarés-Ce, 07 de outubro de 2026. Francisco Josemar Pereira Peres. Agente de Contratação/Pregoeiro.

Prefeitura Municipal de Quixadá. A Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de Chamada Pública Nº 10.006/2026/SMS, cujo objeto é a SELEÇÃO DE ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE, PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO VISANDO À OPERACIONALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO, EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24 HORAS DR. ANTÔNIO MOREIRA MAGALHÃES, INTEGRANTE DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. O Edital poderá ser obtido junto à Secretaria de Saúde, localizada na Rua Eudásio Barroso, nº 1631 – Bairro Combate – CEP: 63.900-970 – Quixadá/CE, no período de 09/10/2026 a 09/11/2026, DIAS ÚTEIS, segunda-feira a quinta-feira de 07h30min às 11h30min (manhã) e das 13h30min às 17h30min (tarde), e de sexta-feira as 07h30min as 13h30min, bem como no portal oficial do Município (www.quixada.ce.gov.br) e no Portal do TCE/CE (www.tce.ce.gov.br). Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser solicitados à Secretaria de Saúde, pelos canais oficiais indicados no Edital. Quixadá/CE, 06 de outubro de 2026. Secretaria de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2026-PE – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 33/2026-PE, que tem como Objeto a Aquisição de máquinas e/ou equipamentos conforme Proposta/Convênio N° 926689/2022 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para suprir as necessidades do município de Granja/CE . Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https:// www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 21 de Outubro de 2026 . Início da Disputa de Lances: às 09:15h do dia 21 de Outubro de 2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Granja-CE, 08 de Outubro de 2026. José Aderson dos Santos – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – LEI Nº 317/2026 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AIUABA, ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS E AÇÕES PARA A GARANTIA DO DIREITO À ALFABETIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA/CE, JOSÉ MORAES FEITOSA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, VEM, ATRAVÉS DESTE, TEMPESTIVAMENTE, SANCIONAR E TOMAR PÚBLICO A LEI Nº 317/2026, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026, POR MEIO DO PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE. Gabinete do Prefeito de Aiuaba-CE, aos 06 de Outubro de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29.09.01/2026-PE – A Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará no dia 22/10/2026, às 09h00 , no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 29.09.01/2026PE, referente a Aquisição de materiais médico-hospitalares, ambulatoriais e demais materiais de consumo destinados ao atendimento das necessidades dos serviços de saúde do Município de Caridade/CE, junto à Secretaria Municipal de Saúde , estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 08/10/2026, até o dia 22/10/2026, às 8h00min , com Abertura das Propostas para Lances no dia 22/10/2026, às 09h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.caridade.ce.gov.br/ e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Dr. Plácido Pinho, S/N°, Centro, CEP: 62.730-000, Caridade, Ceará, no período de 08h00m às 14h00m, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso . Caridade-CE, 07 de Outubro de 2026. José Ribamar Leitão Arruda – Pregoeiro do Município de Caridade/CE.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE014/2026-SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia, visando à execução de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do município de Iracema/CE, conforme especificações constantes no projeto básico e demais anexos. Tipo: Empreitada por Preço Global . Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Regente: Agente de Contratação e equipe de apoio comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 26 de Outubro de 2026, às 00:00 e Abertura dia 26 de Outubro de 2026 às 09:00 horas (horário de brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização da concorrência), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www. iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º CE-013/2026 – OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para executar obra de urbanização e paisagismo da entrada da cidade de Iracema-CE, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Iracema/CE. Conforme Especificações Técnicas Contidas no Projeto Básico, (Anexo I). Deste Edital. O Município de Iracema, através da Secretaria de Infraestrutura, torna-se público o Extrato de Termo de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO em favor da EMPRESA: - C N R DUARTE SERVICOS LTDA –EPP - CNPJ sob o N° 12.569.956/000198, VENCEDORA no VALOR GLOBAL de R$ 519.696,21 (Quinhentos e Dezenove Mil e Seiscentos e Noventa e Seis Reais e Vinte e Um Centavos). Iracema-CE, 05 de Outubro de 2026. Danisio Dany Bezerra Gomes – Gestor da Secretaria Municipal Infraestrutura.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE046/2026SEPLATI – A Secretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação, do município de Crateús, através de sua Ordenadora de Despesas, torna pública a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº PE046/2026-SEPLATI, com fundamento nos arts. 5º, 9º, inciso I, alínea “a”, 11, inciso II, 55, inciso II, alínea “a”, e 71, inciso III e §§ 1º e 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021. MOTIVO : Constatação de falha na configuração da plataforma eletrônica após a suspensão e remarcação da sessão, que impossibilitou o cadastramento de novas propostas por potenciais interessados, embora os meios oficiais indicassem a continuidade do prazo para recebimento, ocasionando restrição à competitividade, à isonomia e à efetiva observância do prazo legal para apresentação de propostas e lances. O TERMO ANULAÇÃO DO CERTAME poderá ser obtido nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.crateus.ce.gov.br/ e no PNCP. Crateús-CE, 07 de Outubro de 2026. Thais Ximenes Rodrigues Ferreira – Ordenadora de Despesas.