DOE 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº188 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU - AVISO DE REMARCAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE012/2026. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que, o certame em epígrafe PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE012/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E LOCAÇÃO DE MÓDULOS DE PONTO ELETRÔNICO POR RECONHECIMENTO FACIAL (RELÓGIO DE PONTO ELETRÔNICO FACIAL FIXADO EM PAREDE), COMUNICAÇÃO (LEMBRETE E CHAT), COM APLICATIVO INCLUSO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – CE, originariamente previsto para ocorrer no dia 01 de Outubro de 2026, às 08:00 horas, foi remarcado para ocorrer no dia 27 de Outubro de 2026, às 10:00 horas, em decorrência de Alteração do Edital. Ocorrerá endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Sigismundo Rodrigues, s/n, Centro, Senador Pompeu/ CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 07 de Outubro de 2026.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2809.01/2026-SRP A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que fica REABERTO O PRAZO para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 2809.01/2026-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, anteriormente prevista para o dia 14 de outubro de 2026, ficando a NOVA DATA PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DESIGNADA PARA O DIA 19 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 09H, no portal: https:// novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXTRAS DA ATENÇÃO BÁSICA/SECUNDÁRIA E SAÚDE MENTAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. O edital e seus anexos encontram-se na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, no site do Tribunal de Contas do Estado: https://licitacoes. tce.ce.gov.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br, no Portal das Licitações: http://municipios.tce. ce.gov.br/tce-municipios/ e no site oficial do Município: https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php. Baturité/CE, 07 de outubro de 2026. Cícero Antônio Sousa Bezerra Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0923.01/2026 - PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 22 DE OUTUBRO DE 2026 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico https://bllcompras.com/ , estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0923.01/2026 - PE. OBJETO : AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO PICAPE LEVE, CABINE DUPLA, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADO A ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE. Maiores informações via Plataformas: hhttps://bllcompras.com/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; [email protected]; ou Presencial na Sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Itapiúna - CE, 07 de outubro de 2026. Renan Ferreira Brito - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2026.08.10.9 . Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000136/2026- Edital nº 102/2026 - Processo: Pregão Eletrônico Nº. 2026.08.10.9 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - Origem: Secretaria de Assistência Social e Cidadania. Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço De Assessoria Técnica No Monitoramento E Operacionalização Das Atividades Realizadas No Âmbito Da Proteção Social Básica No Serviço De Proteção E Atendimento Integral À Família- Faif E Nos Serviços De Convivência E Fortalecimento De Vínculos - Scfv, Junto A Secretaria Municipal De Assistência Social E Cidadania Do Municipio De Crato-CE. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 26/10/2026 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 07 de outubro de 2026. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° GMPE016/2026. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE016/2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE SOFTWARE, NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE COMO SERVIÇO), DESTINADO À ELABORAÇÃO, GESTÃO E PUBLICAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) PARA O EXERCÍCIO DE 2027, COM SUPORTE TÉCNICO REMOTO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU – CE. Data de realização do certame: 27 de Outubro de 2026 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Sigismundo Rodrigues, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 07 de Outubro de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1106001/2026 – A SECRETÁRIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTECE, JULGA POR BEM, NO EXERCÍCIO DE NOVO JUÍZO DE CONVENIÊNCIA, FUNDADO EM FATOS SUPERVENIENTES, E EM PROL DO INTERESSE PÚBLICO, REVOGAR , NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 71, II, § 2º, DA LEI Nº 14.133/2021, A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1106001/2026., CUJO OBJETO É O CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA NO SÍTIO ESPINHOS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. FICA A PARTIR DESTA DATA ASSEGURADO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 165, I, “D”, DA LEI Nº 14.133/2021. GUARACIABA DO NORTE-CE, 08 DE OUTUBRO DE 2026. RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS – ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER.**

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 28.09.01/2026 - O(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 08:00, DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 28.09.01/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, FRIOS, PÃES POLPAS. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE. CE.GOV.BR/LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522-1092 E NO MAIL: [email protected]. JAGUARIBE/CE, 08 DE OUTUBRO DE 2026. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS - PREGOEIRO(A).

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Extrato de Publicação do Sexto Termo Aditivo. Contrato nº 2023.07.06.01-FG. PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.02.10-TP. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA S/ REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, NA FORMA DO CONVÊNIO Nº 213/CIDADES/2022. CONTRATANTE: FUNDO GERAL. CONTRATADA: E. ALVES DA SILVA E CIA LTDA. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2026. NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. DATA ADITIVO: 30 DE JUNHO DE 2026. AMPARO LEGAL: LEI Nº 8.666 DE 21.06.93. ART. 61, ART. 57, INCISO II. Assina Pela Contratante: Armando Fernandes Vieira, Pelo Contratado: Breno Brício Alves de Moura. Nova Olinda/CE, 30 de junho de 2026. Armando Fernandes Vieira - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.