DOEBA 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 9 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.496

BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.19122.2026.0062586-31, RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Especial com a finalidade de elaboração do APCN do Curso de Doutorado em Biodiversidade Vegetal (PPGBiod), composta pelos seguintes membros:

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data desta publicação, para apresentação do relatório final à Reitoria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GABINETE DA REITORIA, 8 de outubro de 2026.

A Reitora da Universidade Estadual de Feira de Santana e Presidente do CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Artigo 1º - Aprovar o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Astronomia, Mestrado Profissional, que devidamente autenticado integra a presente Resolução. Artigo 2º - O Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Astronomia - Mestrado Profissional entrará em vigor na data da sua aprovação pelo CONSEPE, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Resolução CONSEPE 28/2022.

A Reitora da Universidade Estadual de Feira de Santana e Presidente do CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Artigo 1º - Aprovar o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação (PGCC). Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Reitoria, 08 de outubro de 2026.

Amali de Angelis Mussi - Reitor e Presidente do CONSEPE

A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Port. 467 / 2026 - Art. 1º - Nomear, a partir do dia 24 de outubro de 2026, a professora ADRIANA NOGUEIRA VIEIRA LIMA, matrícula nº 71424672, para exercer a função de Coordenadora Geral do Colegiado do Programa de Pós - Graduação em Direito UEFS , UESB , UESC e UNEB , para mandato de 02(dois) anos. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 582/2024, publicada no DOE, edição de 24 de outubro de 2024.

Nota¹: Vaga remanescente por ausência de provimento em Aviso de Convocação anterior.

ANEXO - RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO:1. No ato da contratação o candidato habilitado deverá enviar a digitalização dos seguintes documentos (original), conforme previsto no Item 16.3 do Edital: a) Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio expedido por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação ou formação técnica profissionalizante de nível médio; b) Títulos obtidos no exterior revalidados no Brasil, se for o caso; c) Carteira de identidade, CPF, certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso; d) Título de eleitor e comprovantes dos dois últimos pleitos ou certidão de quitação eleitoral fornecida pelo respectivo cartório eleitoral ou Certidão do TRE ou TSE - emitida através do site : www.tre-ba.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral (comprovante de justificativa não será aceito); e) Original e cópia do ato de exoneração ou do requerimento no ato da posse para o candidato que ocupe cargo, emprego ou função pública inacumulável na forma do art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal; f) Declaração de bens; g) Comprovante com número do PIS (Caixa Econômica) ou PASEP (Banco do Brasil) - NÃO SERÁ ACEITO CONTRACHEQUE COMO COMPROVANTE (caso seja inscrito); h) Atestado de Saúde Ocupacional - ASO, expedido por Médico do Trabalho ou Serviço Médico Especializado em Medicina Ocupacional;

i) Declaração de não acumulação de cargos, empregos e funções, ainda que não remunerados ou Declaração de carga horária com os dias e os horários de trabalho expedido pelo órgão de pessoal ou dirigente da Unidade onde o/a servidor/a possui outro vínculo público (caso tenha acumulação legal de cargos públicos) ou Ato de exoneração ou requerimento para o/a candidato/a que ocupe cargo, emprego ou função pública inacumulável na forma do art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal; j) Certificado de reservista para os homens; k) 01 (uma) foto 3x4 recente; l) Comprovante de residência atual; m) Certidões negativas de antecedentes criminais fornecidas pelas Justiças Federal, Estadual, Militar e Eleitoral, disponíveis nos seguintes sites :•Antecedentes Criminais: www.ba.gov.br/antecedentes/solicitar_atestado.asp•Federal: www.trf1.jus.br/Servicos/ Certidao/•Militar: www.stm.jus.br/servicos-stm/certidao-negativa/emitir-certidao-negativa•Crime Eleitoral: www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-crimes-eleitoraisn ) Certidão Negativa do Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa do Conselho Nacional de Justiça (para aqueles que já exerceram função pública), disponível em: www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.phpo ) Procuração para os/as candidatos/ as que optem por se fazerem representados/as por terceiro, com firma devidamente reconhecida em cartório; p) Número de conta corrente do Banco do Brasil; q) Certidão de Nascimento ou RG de filho(s) menores) de 18 (dezoito) anos, se for o caso; r) Curriculum Vitae para as função de nível médio; s) Originais dos documentos apresentados na etapa de Análise Curricular. 2. O candidato que, no período previsto para submissão dos documentos, não reunir os requisitos enumerados acima, perderá o direito ao ingresso na referida função temporária. 3. O não comparecimento do candidato quando convocado para iniciar as atividades, acarretará a perda do direito da contratação na referida função temporária. 4. Comprovada, em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade nos dados curriculares apresentados, o candidato será excluído do Processo Seletivo Simplificado, sem prejuízo das medidas penais cabíveis

A Reitora da Universidade Estadual de Feira de Santana, no uso de suas atribuições legais e considerando o Resultado Final do Processo Seletivo sob Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) - Edital nº 01 / 2025 , publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia (DOE) de 18/01/2025, com errata(s) (DOE 24/01/2025, 25/01/2025 e 14/02/2025), homologado pela Portaria n°147/2025, (DOE 24/04/2025) e com vagas abertas pela Portaria nº 154/2026 (DOE 28/03/2026), CONVOCA o(s) candidato(s) relacionado(s) na(s) Tabela(s) 01 e 02 para o envio da documentação constante no Anexo Único deste Aviso, necessária à contratação, no período das 08h de 09 de outubro às 11h30 de 23 de outubro de 2026 , por meio do endereço eletrônico https: // admissao.uefs.br , acessando o formulário referente ao item: “ Técnicos Temporários (Níveis médio e superior) ”. TABELA 01 - CANDIDATO(S) CONVOCADO(S) EM AMPLA CONCORRÊNCIA - TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO

Nota¹: Vaga remanescente por ausência de provimento em Aviso de Convocação anterior. Nota²: Vaga convertida para ampla concorrência em virtude do esgotamento da lista de vaga reservadas para negros.

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art.3° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UEFS.

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

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