DOEBA 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 9 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.496

A Diretora do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SAÚDE DO CENTRO BAIANO, código MEC no 29093520, situado na rua Juracy Magalhães Júnior, S/N, bairro Centro, no Município de Feira de Santana/BA, jurisdicionado ao NTE-19 - Feira de Santana/BA, autorizado pela Portaria nº 750/2020, publicada em Diário Oficial de 04/11/2020, nos termos da Resolução CEE no 44, D.O.E. de 26/08/2020, torna pública a relação dos concluintes do curso de Administração, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2024.1S, Turma: A, Turno: Noturno Eliene Dias De Jesus

A Diretora do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO SEMIÁRIDO NORDESTE II, Código MEC 29133130, Código SEC 1115326, localizado à Rua José Domingos Silva Neto n° 01, centro, Município de Ribeira do Pombal, BA, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação - NTE17, nos termos da Resolução, CEE nº 44/2020 e da Portaria nº 985/2020, torna pública a relação do estudante Concluinte do Curso Técnico em Administração - EPI no ano letivo de 2025, no referido Estabelecimento de Ensino. Onde se lê: Gabriel Vitor Santos; SISTEC 71248/108970699CM Leia - se: Gabriel Vitor Silva Santos, SISTEC 71248/108970699CM

A Diretora do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO SEMIÁRIDO NORDESTE II , localizado á Rua José Domingos Silva Neto n° 01, centro, Município de Ribeira do Pombal, BA, jurisdicionado ao Núcleo Territorial de Educação - NTE17, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020, publicada no Diário Oficial de 26/08/2020, torna pública a relação dos Alunos Concluintes da 3ª série do Curso Técnico em Administração na modalidade EPI, no ano letivo de 2025.

Turma: ADMVESADMA Turno: Vespertino Josefa Andressa de Jesus Santos, SISTEC 11721/109188800CM; Melanie Adeyo Rocha Santos, SISTEC 63655/109175654CM; Maria das Graças Alves dos Santos, SISTEC 43043/109246722CM; Maria Graciele Alves dos Santos, SISTEC 46944/109246828CM.

Turma: ADMVESADMB Turno: Turno: Vespertino Caio Lucas Santana Neto; SISTEC 66764/109174148CM; Turma: ADMVESADMC Turno: Vespertino Caue Antonio Matos Oliveira; SISTEC 37529/109160134CM

A Diretora do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO SEMIÁRIDO NORDESTE II, Código MEC 29133130, Código SEC 1115326, localizado à Rua José Domingos Silva Neto n° 01, centro, Município de Ribeira do Pombal, BA, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação - NTE17, nos termos da Resolução, CEE nº 44/2020 e da Portaria nº 985/2020, torna pública a relação do estudante Concluinte do Curso Técnico em Informática - EPI no ano letivo de 2025, no referido Estabelecimento de Ensino.

Turma: INFMAT3SA Turno: Matutino Matheus Andre Reis dos Santos, SISTEC 13481/135458369CM

A Diretora do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO SEMIÁRIDO NORDESTE II, Código MEC 29133130, Código SEC 1115326, localizado à Rua José Domingos Silva Neto n° 01, centro, Município de Ribeira do Pombal, BA, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação - NTE17, nos termos da Resolução, CEE nº 44/2020 e da Portaria nº 985/2020, torna pública a relação do estudante Concluinte do Curso Técnico em Finanças, na modalidade Prosub, no ano letivo de 2024, no referido Estabelecimento de Ensino.

Turma: FINANOTM2A Turno: Noturno. Karianne Coelho de Santana, SISTEC 39663/135426779CM

A Diretora do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO SEMIÁRIDO NORDESTE II, Código MEC 29133130, Código SEC 1115326, localizado à Rua José Domingos Silva Neto n° 01, centro, Município de Ribeira do Pombal, BA, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação - NTE17, nos termos da Resolução, CEE nº 44/2020 e da Portaria nº 985/2020, torna pública a relação do estudante Concluinte do Curso Técnico em Administração - EPI, no ano letivo de 2022, no referido Estabelecimento de Ensino.

Turma: ADMMATADMA Turno: Matutino Diego Pinheiro Nascimento, 94033/93762602CM

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA BAHIA , no uso de suas atribuições, conforme deliberado na 1395ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno de 06 de outubro de 2026 e em cumprimento ao art. 7º do Regimento Interno do CEE/BA,

Art. 1º - Designar, para compor a Comissão Eleitoral, os Conselheiros: Marcelo Oliveira Rocha, Anna Cristina Pinto Croesy, Ádramo Costa da Silva, Maria de Cássia Passos Brandão Gonçalves e Talamira Taita Rodrigues Brito para, sob a Presidência do primeiro, adotar os procedimentos relativos à eleição para Presidente e Vice-Presidente do Conselho Estadual de Educação da Bahia (2027-2028).

Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Salvador, 08 de outubro de 2026.

Presidente do CEE/BA

O(A) Diretor Geral do(a) INST DE RADIODIFUSÃO DO ESTADO DA BAHIA - IRDEB , no uso de suas atribuições, resolve designar DENISE DA SILVA SANTANA , matrícula nº 63617685, para, em razão de Férias no período de 03 de Novembro de 2026 a 02 de Dezembro de 2026,

substituir SERGIO LUIZ BARRETO DE ALMEIDA COUTO , matrícula nº 63444946, no cargo Coordenador III, do(a) COORD DA CENTRAL DE JORNALISMO.

INST DE RADIODIFUSÃO DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Diretor Geral do(a) INST DE RADIODIFUSÃO DO ESTADO DA BAHIA - IRDEB , no uso de suas atribuições, resolve designar MARIA EUGENIA PENALVA DE MENDONCA , matrícula nº 63585921, para, em razão de Férias no período de 05 de Outubro de 2026 a 03 de Novembro de 2026, substituir CLEITON SOUZA RODRIGUES , matrícula nº 92025045, no cargo Coordenador I, do(a) COORD ENGENHARIA E MANUTENÇÃO.

INST DE RADIODIFUSÃO DO ESTADO DA BAHIA

RESUMO DE PORTARIAS: Nº 1.039 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.7072.2026.0081627-23, RESOLVE: Prorrogar o Prazo de Posse de JAMILLE DE ARAUJO BITENCOURT, por mais 30 (trinta) dias, a partir de 01/11/2026, nomeado por meio da Portaria nº 01127432, publicada no DOE de 02/10/2026, para exercer o Professor Magistério Superior. 1.040 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.7072.2026.0081851-89, RESOLVE: Prorrogar o Prazo de Posse de FRANCIELE SANTOS DA SILVA, por mais 30 (trinta) dias, a partir de 17/10/2026, nomeada por meio da Portaria nº 01121726, publicada no DOE de 17/09/2026, para exercer o cargo de Técnico Universitário. 1.041 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 15.167 de 30 de maio de 2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.7044.2026.0067490-13, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a conversão em pecúnia do período de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2021/2026, da servidora ROSANE MEIRE VIEIRA DE JESUS, matrícula nº 74527424, considerando o constante do documento nº 00151186412, e em observância aos requisitos previstos na legislação em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 1.042 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 15.167 de 30 de maio de 2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.8059.2026.0076781-41, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a conversão em pecúnia do período de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2007/2012, do servidor BARTOLOMEU COSTA SANTOS, matrícula nº 74001174, considerando o constante do documento nº 00151187321, e em observância aos requisitos previstos na legislação em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 1.043 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 15.167 de 30 de maio de 2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.6941.2026.0065627-73, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a conversão em pecúnia do período de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2009/2014, da servidora ADRIANA MARIA CUNHA DA SILVA, matrícula nº 74334741, considerando o constante do documento nº 00151016189, e em observância aos requisitos previstos na legislação em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 1.044 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 15.167 de 30 de maio de 2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.6983.2026.0067580-31, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a conversão em pecúnia do período de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2021/2026, da servidora VIVIANE MENDONCA DOS SANTOS, matrícula nº 74380768, considerando o constante do documento nº 00151194084, e em observância aos requisitos previstos na legislação em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 1.045 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 15.167 de 30 de maio de 2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.6990.2026.0067370-63, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a conversão em pecúnia do período de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2007/2012, da servidora GLAUCE MACIEL BARBOSA PEREIRA, matrícula nº 74449560, considerando o constante do documento nº 00151202629, e em observância aos requisitos previstos na legislação em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 1.046 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 15.167 de 30 de maio de 2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.8808.2026.0067936-93, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a conversão em pecúnia do período de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2007/2012, da servidora FLAVIA LORENA DE SOUZA ARAUJO, matrícula nº 74456276, considerando o constante do documento nº 00151203190, e em observância aos requisitos previstos na legislação em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 1.047 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 15.167 de 30 de maio de 2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.10555.2026.0065939-62, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a conversão em pecúnia do período de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2009/2014, da servidora MARIA DE LOURDES BRITTO ROCHA, matrícula nº 74003518, considerando o constante do documento nº 00151154602, e em observância aos requisitos previstos na legislação em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 1.048 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 15.167 de 30 de maio de 2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.7138.2026.0066956-04, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a conversão em pecúnia do período de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2018/2023, da servidora PATRICIA LESSA SANTOS COSTA, matrícula nº 74426746, considerando o constante do documento nº 00151172165, e em observância aos requisitos previstos na legislação em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 1.049 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA

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