DOEBA 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

23

SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 9 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.496

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO Nº 00906791 de 21 de Fevereiro de 2025, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) TANIA MARA DE SOUZA PIRES , matrícula nº 11418281.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 119, §1º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, c/c Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e/ ou Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

LICENÇA PRÊMIO EM DOBRO PARA FINS DE ABONO PERMANÊNCIA

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 62 da Lei nº 8261, de 29 de maio de 2002, c/c arts. 3º e 12 do Decreto nº 8.569, de 18 de junho de 2003 resolve conceder Licença p/Pós Grad (100%) ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO, no uso de sua atribuição. RESOLVE reconhecer o direito ao Auxílio-funeral, nos termos do arts. 24 da Lei nº 7.249 de 07 de janeiro de 1998, alterado pela Lei nº 7.593, de 20 de janeiro de 2000, aos servidores:

PORTARIA Nº 11 / 2026 - NTE 25 - SENHOR DO BONFIM A PRESIDENTE DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL DO CAMPO PETRÔNIO PORTELA, EDINEUZA DA SILVA REIS OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores: Maria da Conceição Pereira da Silva, 1° titular, cadastro nº 11.259.881-6, Cleriane de Souza Dias, 1º suplente, cadastro nº 85.201.305, Mayra Alves Conceição, 2º titular, cadastro nº 85.201.431, Joceline Maria Rocha Araújo, 2º suplente, cadastro nº 11.281.660-4, Paulo Pereira Caldas, 3º titular, cadastro nº 92.104.546, Loruama Bonfim da Silva, 3º suplente, cadastro nº 92.137.215, para, sob a presidência do Primeiro Titular ou, em eventuais impedimentos deste, sob a presidência do segundo titular, observando-se a ordem de titularidade, comporem a Comissão Permanente de Licitação - COPEL, DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL DO CAMPO PERONIO PORTELA. Art. 2º. O mandato dos membros da Comissão de Licitação será de dois anos a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. Jaguarari, 07 de outubro de 2026. EDINEUZA DA SILVA REIS OLIVEIRA Presidente da Caixa Escolar da UEE

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar CASSIO CUNHA DOURADO , matrícula nº 85200111, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 26 de Outubro de 2026 a 24 de Novembro de 2026, substituir PAULINY GABRIELA BARRETO , matrícula nº 11540800, no cargo Diretor Porte Especial N2, do(a) UEE TEMPO INT PROFA CELIA OLIVEIRA LEITE.

A Diretora do COLÉGIO ESTADUAL IDELZITO ELOY DE ABREU - Anexo do Assentamento Josinei Hipólito Tempo Integral. código MEC n° 29287235, código SEC nº 1170701, situado à Rua Dr. Joy Leite Cairo S/N, Centro, Município de Ituberá/BA, jurisdicionado ao NTE 06, criado pela Portaria nº 2951, publicada em 19 de abril de 1980, nos termos da Resolução CEE nº 44, D.O.E de 26/08/2020, torna pública a relação dos concluintes do curso Técnico em Agroecologia-Subsequente, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2026. Turma: AGROEINT7M3A-ANX2 Turno: Integral 7h Anderson Sena dos Santos, Carlos Eduardo Costa Santos, Katiane Reis dos Santos, Mariane Avelino Silva.

A Diretora do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SAÚDE DO CENTRO BAIANO, código MEC no 29093520, situado na rua Juracy Magalhães Júnior, S/N, bairro Centro, no Município de Feira de Santana/BA, jurisdicionado ao NTE-19 - Feira de Santana/BA, autorizado pela Portaria nº 461/2019, publicada em Diário Oficial de 16/04/2019, nos termos da Resolução CEE no 44, D.O.E. de 26/08/2020, torna pública a relação dos concluintes do curso de Análises Clínicas, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2025.1S, Turma: A, Turno: Noturno Lais Reis Vieira

MARCIUS DE ALMEIDA GOMES

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br