DOEBA 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

22

SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 9 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.496

PROCESSO: 011.17337.2026.0078379 - 82. CONVENENTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de PLANALTO / BA . OBJETO: Articular as ações educacionais da SEC e do Município de PLANALTO visando transferir/manter a condição de entidade mantenedora do Estado da Bahia para a Prefeitura Municipal, nas formas dos Anexos I e II a seguir: Anexo I - Relação de Escolas Municipalizadas: Escola Municipal Democrática Davina Lins de Albuquerque, Escola Municipal Lomanto Júnior, Escola Municipal Nilton Ferreira dos Santos, Escola Municipal Antônio Alves de Azevedo, Escola Municipal Prefeito Raul Lopes Moitinho, Escola Municipal Romulo Galvão (escolas já municipalizadas em convênios anteriores). Anexo II - Relação dos Servidores Estaduais cedidos ao Município: Não há servidores do Estado cedidos ao município. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto estadual nº 9.266, de 14/12/2004, e suas alterações. DATA DE ASSINATURA : 08/10/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em Exercício e Prefeito.

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 641/2026. PROCESSO: 011.18179.2026.0096711-12. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de MUCURI /BA. OBJETO: Realização de avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica matriculados no 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o Plano de Trabalho constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.

no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) JOSEILTON RIBEIRO DO BONFIM , matrícula nº 11554648.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

<#E.G.B#1242723#22#1346103/>

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

<#E.G.B#1242725#22#1346105/>

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

<#E.G.B#1242726#22#1346106/>

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar LUZIANE LISBOA MOITINHO , matrícula nº 85200902, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 20 de Outubro de 2026 a 18 de Novembro de 2026, substituir PAULA APARECIDA DOS SANTOS AVELAR , matrícula nº 11532316, no cargo Diretor Pequeno Porte _N2, do(a) UEE CAMPO TEMPO INT GEOVANE FER QUEIROZ.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#1242728#22#1346108/>

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA , matrícula nº 92140876, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 13 de Outubro de 2026 a 11 de Novembro de 2026, substituir ARIVONE MARIA DA SILVA , matrícula nº 11238688, no cargo Diretor Grande Porte_ N2, do(a) UEE CAMPO TEMPO INT PROF NANCY R CARDOSO.

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#1242729#22#1346109/>

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve conceder/prorrogar Licença à Gestante, conforme o disposto no(a) art. 154 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 12.214, de 26 de maio de 2011, à(s) servidora(s) abaixo relacionada(s):

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#1242730#22#1346111/>

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de GRAT.INC.QUALIF.PROFISSIONAL Nº 00643706 de 31 de Maio de 2023, publicado(a)

EMILY LAURENTINO PINHEIRO DOS SANTOS

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

< ~~#E.G.B#1242733#22#1346113>~~ CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br