DOEBA 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 9 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.496

PRODUTORES - TERRA VIVA ; Município Iramaia - Ba . Objeto: a cessão, 150 CAIXA D’ AGUA 500 L, para o Município Iramaia; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 23/09/2026

0002388 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DAS COMUNIDADES DE COQUEIRO E CACIMBA ; Município São Félix do Coribe - Ba . Objeto: a cessão, 30 Barraca(s) para feira livre, para o Município São Félix do Coribe; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 23/09/2026

0002405 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE BASE AGROECOLOGICA RAIZES DO SERTAO ; Município Barro Alto - Ba . Objeto: a cessão, 1 Grade Aradora, para o Município Barro Alto; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 06/10/2026

0002406 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO IDE BRASIL AMBIENTAL E DE COMUNICACAO SOCIAL ; Município São Domingo - Ba . Objeto: a cessão, 30 CAIXA DE AGUA 500 L, para o Município São Domingo; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 06/10/2026

0000115 / 2025 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO COMUNITARIA RURAL NOSSA SENHORA APARECIDA - ANSA ; Município Nordestina - Ba . Objeto: a doação, 20 (VINTE) Barraca(s), para feira livre, para o Município Nordestina ;;Assinatura: 18/12/2025

0001067 / 2025 Convenentes: CAR / COOPERATIVA REGIONAL DE REFORMA AGRARIA DA CHAPADA DIAMANTINA LTDA ; Município Itaberaba - Ba . Objeto : a doação, 1 Kit Forrageira , para o Município de Itaberaba;;Assinatura: 18/12/2025

0001260 / 2025 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO INDIGENA TUPINAMBA DO ACUIPE DO MEIO DOIS ; Município Ilhéus - Ba . Objeto : a doação, 1 Plantadeiras / Adubadeira de empurrar 07 bocas , para o Município de Ilhéus ;;Assinatura: 18/12/2025

0001595 / 2025 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO COMUNITARIA DE LAGOA DOS MEDEIROS E ADJACENCIAS ; Município Antônio Cardoso - Ba . Objeto : a doação, 1 Trator Agricola com Implementos com implementos, chassis nº JYYDP1480270MS, para o Município Antônio Cardoso;;Assinatura: 18/12/2025

0002397 / 2026 Convenentes: CAR / INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL ; Município Salvador - Ba . Objeto : a doação, 1 Veiculo, chassis nº 9BWKL45U1VP010169, para o Município Salvador;;Assinatura: 23/09/2026

Nrº 0735/2021.8 Convenentes: CAR/SDR/CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VALE DO JIQUIRICA - CDSVJ; Município: Maracás-BA; Prazo: Fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados após o dia 21/11/2026. Assinatura: 08/10/2026; Processo SEI nº 03573922026002290446

Nº CV-0008/2025.2 Convenentes : CAR/SDR/PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JANIO QUADROS; Município: Presidente Jânio Quadros-BA; Prazo: Fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias contados após o dia 12/10/2026. Assinatura: 08/10/2026; Processo SEI nº 03573922026002257317.

Nº CV-0098/2025.1 Convenentes : CAR/SDR/PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCE; Município: Ibiassucê-BA; Prazo: Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias contados após o dia 21/10/2026. Assinatura: 08/10/2026; Processo SEI nº 03573922026002274670.

O(A) Diretor Geral do(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEDUR, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Finalidade:

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 156/26. FIRMADO EM: 17/04/26. PROCESSO: SEI Nº. 043.4114.2026.0019400-77. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE IRARÁ - BAHIA. OBJETO: Reprogramação do convênio celebrado, com a redução do prazo em 01

(um) mês, fixando-se o novo termo final para o dia 18/12/2027, adequando, por conseguinte, o cronograma de desembolso previsto no novo plano de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2026.

PORTARIA N ° 1668 / 2026 . O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, em exercício, no uso de suas atribuições legais, lastreado no quanto disposto nos artigos 203 e 238 da Lei Estadual n° 6.677/94, e em conformidade com os entendimentos firmados no Procedimento de Uniformização de Orientação Jurídica n° PGE2016175897-0, resolve: declarar extinta a punibilidade do servidor de matrícula: 11.158.586-0, em face do reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva estatal no processo administrativo nº 960.223.691 e Etiqueta 85871 (convertido para o processo SEI nº 011.9462.2023.0065144-14), decisão que não afasta a cobrança de créditos porventura percebidos sem contraprestação devida, e adoção de outras medidas administrativas cabíveis, conforme orientado pela Procuradoria Geral do Estado (processo n° PGE2016332789 e processo SEI 006.9923.2022.0027976-10). Salvador, 24 de setembro de 2026. Marcius de Almeida Gomes. Secretário Estadual da Educação em Exercício.

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 2119 / 2025 , de 28 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado de 30 de outubro de 2025, referente ao Processo SEI nº 011.9462.2025.0004997-41. ONDE SE LÊ: “Declarar extinta a punibilidade da servidora de matrícula nº 113935207 “ LEIA-SE: “Declarar extinta a punibilidade da servidora, titular da matrícula nº 11.256097-8”. Salvador, 24 de setembro de 2026. Marcius de Almeida Gomes. Secretário Estadual da Educação em Exercício.

PORTARIA N ° 1713 / 2026 . O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, em exercício, no uso de suas atribuições legais, lastreado no quanto disposto nos artigos 203 e 238 da Lei Estadual n° 6.677/94, e em conformidade com os entendimentos firmados no Procedimento de Uniformização de Orientação Jurídica n° PGE2016175897-0, resolve: declarar extinta a punibilidade do servidor de matrícula: 11.102.000-6, em face do reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva estatal no processo administrativo nº 0012009-3/2008 (convertido para o processo SEI nº 011.5598.2025.0016341-11), decisão que não afasta a cobrança de créditos porventura percebidos sem contraprestação devida, e adoção de outras medidas administrativas cabíveis, conforme orientado pela Procuradoria Geral do Estado (processo n° PGE2016332789 e processo SEI 006.9923.2022.0027976-10). Salvador, 24 de setembro de 2026. Marcius de Almeida Gomes. Secretário Estadual da Educação em Exercício.

PORTARIA N ° 1712 / 2026 . O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, em exercício, no uso de suas atribuições legais, lastreado no quanto disposto nos artigos 203 e 238 da Lei Estadual n° 6.677/94, e em conformidade com os entendimentos firmados no Procedimento de Uniformização de Orientação Jurídica n° PGE2016175897-0, resolve: declarar extinta a punibilidade da servidora de matrícula: 11.242.840-1, em face do reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva estatal no processo administrativo nº 0017710-7/2001 (Anexos: 0030588-6/2003, 0005700-3/1999 e 0006905-2/1997) (convertido para o processo SEI nº 011.5598.2025.0016359-41), decisão que não afasta a cobrança de créditos porventura percebidos sem contraprestação devida, e adoção de outras medidas administrativas cabíveis, conforme orientado pela Procuradoria Geral do Estado (processo n° PGE2016332789 e processo SEI 006.9923.2022.0027976-10). Salvador, 24 de setembro de 2026. Marcius de Almeida Gomes. Secretário Estadual da Educação em Exercício.

PROCESSO: 011.16327.2026.0092455-18 . CONCEDENTE: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação. CONVENENTE: Município de Jandaíra/BA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio indicado no preâmbulo, por 12 (doze) meses, com início em 19/12/2026 e término em 18/12/2027. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 14.634/2023. ASSINATURAS: Prefeito e Secretário da Educação do Estado em Exercício . DATA DA ASSINATURA: 08/10/2026.

PROCESSO: 011.16327.2026.0091902-68. CONCEDENTE: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação. CONVENENTE: Município de Abaré/BA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio indicado no preâmbulo, por 12 (doze) meses, com início em 19/12/2026 e término em 18/12/2027. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 14.634/2023. ASSINATURAS: Prefeito e Secretário da Educação do Estado em Exercício . DATA DA ASSINATURA: 08/10/2026.

PROCESSO: 011.16327.2026.0090679-03 . CONCEDENTE: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação. CONVENENTE: Município de Ubatã/BA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio indicado no preâmbulo, por 12 (doze) meses, com início em 29/12/2026 e término em 28/12/2027. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 14.634/2023. ASSINATURAS: Prefeito e Secretário da Educação do Estado em exercício . DATA DA ASSINATURA: 08/10/2026.

PROCESSO: 011.16327.2026.0081179-91. CONCEDENTE: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação. CONVENENTE: Município de Curaçá/BA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio indicado no preâmbulo, por 12 (doze) meses, com início em 21/10/2026 e término em 20/10/2027. AMPARO LEGAL: Lei Estadual nº 14.634/2023 e Lei Federal nº 14.133/2021. ASSINATURAS: Prefeito e Secretário da Educação do Estado em Exercício . DATA DA ASSINATURA: 08/10/2026.

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