DOEBA 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

27

SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 9 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.496

1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) UEFS, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

TERMO DE OUTORGA Nº 014/2026 - SEI nº 071.3710.2026.0037362-13 - Outorgante: UEFS - Outorgado: Clayton Queiroz Alves - Objeto: Desenvolver ações do Programa de Pós-Graduação em Recursos Genéticos e Vegetais - PPGRGV. Valor: R$100.000,00 (Cem mil reais). Vigência: Vigorará por 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 07/10/2026.

APOSENTADORIA, GRATIFICAÇÃO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E LICENÇA PRÊMIO

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de SUBSTITUIÇÃO Nº 01127076 de 01 de Outubro de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) CAROLLINE BRITTO E SILVA GUSMÃO , matrícula nº 92083285.

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no(a) Lei nº 11.375, de 05 de fevereiro de 2009, resolve alterar, a carga horária do (s) servidor (es) abaixo relacionado (s):

RES. DECISÕES PROFERIDAS NOS RECURSOS INTERPOSTOS PELOS CANDIDATOS ABAIXO, CONTRA A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA HABILITAÇÃO ÀS AÇÕES DO PROGRAMA DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL DA PROAPA/UESB (EDITAL N°. 253/2026): CAMPUS: VITÓRIA DA CONQUISTA RECURSOS JULGADOS PROCEDENTES (APÓS ANÁLISE DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO PROCESSO SELETIVO): LUCAS PEREIRA DOS SANTOS; JOSIANE APARECIDA SOUSA BRITO; LETÍCIA BARBOSA GONÇALVES; LUDMILA SAMPAIO BRASILEIRO; MARIA CLARA TAVARES COSTA; NICOLLI OLIVEIRA DOS SANTOS MOREIRA; ANA JÚLIA SOARES SILVA. RECURSOS JULGADOS IMPROCEDENTES (APÓS ANÁLISE DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO PROCESSO SELETIVO): SUELEN BONFIM VIEIRA; STEFANE DIAS SANTOS FONSECA; MARIA AMANDA BROCCHINI PEDROSA; KAWANY KELLE CORREIA QUEIROZ; ANA JÚLIA SOARES SILVA; ANDRÉ MANOEL SILVA SANTOS; ARLEI ROCHA DE CARVALHO; ELEN CRISTINA DUARTE DO PRADO. CAMPUS: ITAPETINGA RECURSOS JULGADOS PROCEDENTES (APÓS ANÁLISE DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO PROCESSO SELETIVO): THAFNE SILVA LEAL. CAMPUS: JEQUIÉ RECURSOS JULGADOS IMPROCEDENTES (APÓS ANÁLISE DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO PROCESSO SELETIVO): MARCOS ANTONIO GOMES COSTA; ANA LUÍZA DA SILVA GOMES; ISABELLE SOUZA DE JESUS; EM: 08 DE OUTUBRO DE 2026. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art.3° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UEFS.

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 29, §1º, da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Inc Mestrado Provisorio ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UEFS.

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 30 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Prod Científico ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UEFS.

AMALI DE ANGELIS MUSSI

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

Nº 698 , de 08 de outubro de 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual nº 13.466, de 22 de dezembro de 2015, e as normas estatutárias e regimentais, considerando a solicitação da Coordenação do Colegiado do Curso de Ciências Biológicas, constante no Processo SEI nº. 072.4405.2026.0036127-96, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o Art. 1º da Portaria nº. 687/2026, publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) de 06/10/2026, que constitui a Vice Coordenação do Colegiado do Curso de Ciências Biológicas, campus Universitário de Vitória da Conquista, nos seguintes termos: - Onde se lê: “...RAQUEL PEREZ MALUF, matrícula nº. 72282060”; - Leia-se: “...RAQUEL PEREZ MALUF, matrícula nº. 72352307”. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalteradas as demais disposições da Portaria nº. 687/2026. Nº 699 , de 08 de outubro de 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual n° 13.466, de 22 de dezembro de 2015, e as normas estatutárias e regimentais, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, sem ônus para esta Instituição, a servidora MARIA CELIA DA SILVA CRUZ, matrícula nº. 72000563, para responder pela Secretaria do Colegiado de Letras, campus Universitário de Jequié, pelo período de 07/12/2026 a 06/12/2028. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 704 , de 08 de outubro de 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual n° 13.466, de 22 de dezembro de 2015, e as normas estatutárias e regimentais, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, sem ônus para esta Instituição, o docente JONSON NEY DIAS DA SILVA, matrícula nº. 72540878, para responder pela Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGEd, campus Universitário de Vitória da Conquista, pelo período de 07/10/2026 a 06/10/2028. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 380, de 26 de junho de 2026; DOE 27/06/2026 - 24422, que designou a Coordenação anterior, retroativo a 07/10/2026. Nº 705 , de 08 de outubro de 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual n° 13.466, de 22 de dezembro de 2015, e as normas estatutárias e regimentais, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, sem ônus para esta Instituição, a docente ANA PAULA PEROVANO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº. 72540254, para responder pela Vice - Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGEd, campus Universitário de Vitória da Conquista, pelo período de 07/10/2026 a 06/10/2028. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07/10/2026. Nº 706 , de 08 de outubro de 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual nº 13.466, de 22 de dezembro de 2015, e as normas estatutárias e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI n.º 072.18188.2026.0038802-19, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, sem ônus para esta Instituição a servidora LILIANA SOUZA AZEVEDO, matrícula nº 72445580, para responder pela Coordenação de Planejamento Institucional, campus de Vitória da Conquista, no período de 16/11/2026 a 15.12.2026, cujo titular Ilana Teixeira Bonfim Meira, cadastro 72445725, estará em gozo de férias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 707 , de 08 de outubro de 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual nº 13.466, de 22 de dezembro de 2015, e as normas estatutárias e regimentais, observando as disposições do Edital n°. 253/2026, cujo resultado parcial foi divulgado pela Portaria nº. 644/2026, publicado, respectivamente, nas edições do Diário Oficial do Estado (D.O.E.) de 28/07 e 23/09/2026, RESOLVE: Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final, após recursos, do processo de Habilitação às ações oferecidas pela Assistência Estudantil da Uesb, de acordo com os Anexos I, II e III desta Portaria, com os nomes dos candidatos habilitados por campus. Parágrafo Único. Os Anexos I, II e III encontram-se disponíveis no site da Uesb (www.uesb.br), tornando-se parte integrante da presente Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

< ~~#E.G.B#1242577#27#1345941>~~ CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br