DOEBA 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 9 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.496

Res. Termo de Compromisso que entre si firmam, de um lado, a Uesb e, de outro lado, o(a) aluno(a) abaixo, com vistas à concessão de Bolsa de Iniciação Científica:

Objeto: Concessão de bolsa de iniciação científica, mediante a participação do(a) aluno(a) em projeto de pesquisa, orientado(a) por um professor(a) pesquisador(a) da Instituição. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027. Valor da bolsa: R$ 700,00. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Termo de Compromisso que entre si firmam, de um lado, a Uesb e, de outro lado, o(a) aluno(a) abaixo, com vistas à concessão de Bolsa de Iniciação Científica (PIBIC-Af/UESB):

Objeto: A concessão de bolsa de iniciação científica, mediante a participação do(a) aluno(a) em projeto de pesquisa, orientado(a) por um professor(a) pesquisador(a) da Instituição. Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027. Valor da bolsa: R$ 700,00. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Termo de Compromisso que entre si firmam, de um lado, a Uesb e, de outro lado, o(a) aluno(a) abaixo, com vistas à concessão de Bolsa de Iniciação Tecnológica:

Objeto: Concessão de bolsa inerente às atividades em projeto de pesquisa em desenvolvimento tecnológico e inovação, a serem realizadas no âmbito da UESB, orientado(a) por um professor(a) pesquisador(a) da Instituição. Valor da bolsa: R$ 300,00. Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Termo de Distrato ao Termo de Compromisso celebrado entre a UESB e o(a) pós-doutorando(a):

ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Termo de Compromisso de Bolsista de Extensão, firmado entre a Uesb e o(a) discente:

Objeto: A participação do(a) bolsista para desenvolver atividades, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado pela Coordenação da ação extensionista. Valor da Bolsa: R$ 700,00. Vigência: 01/10/2026 a 28/02/2027. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Termo de Compromisso de Bolsista de Extensão, firmado entre a Uesb e o(a) discente:

Objeto: A participação do(a) bolsista para desenvolver atividades, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado pela Coordenação da ação extensionista. Valor da Bolsa: R$ 700,00. Vigência: 01/10/2026 a 31/01/2027. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Objeto: A participação do voluntário, para desenvolver atividades de acordo com o Plano de Trabalho apresentado pelo(a) Coordenador(a) do Programa/Projeto de extensão. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Termo de Distrato ao Termo de Compromisso celebrado entre a UESB e a(o) discente:

ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Termo de Rescisão de Contrato Reda: Fica rescindido a partir de 01/10/2026, o contrato do(a) servidor(a) TAMIRES NOVAIS GONSALVES, sob Regime Especial de Direito Administrativo. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Nº 171/2026 - Data:07 / 10 / 2026 - PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO DE ALUNOS REGULARES PPG ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL (PPGECA) NÍVEL: Mestrado Acadêmico - Turma 2027-1 1. DA ABERTURA 1.1. O Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil e Ambiental (PPGECA), Nível Mestrado Acadêmico, da modalidade de Associação Institucional entre a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), tornam públicas as normas que regem o Processo Seletivo para ingresso de estudantes regulares no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Engenharia Civil e Ambiental (PPGECA), Nível Mestrado Acadêmico, na modalidade de Associação Institucional, para o primeiro semestre de 2027. DAS INSCRIÇÕES 5.1. Os/As candidatos(as) devem efetuar a inscrição exclusivamente via internet, no período descrito no Cronograma deste Edital, cumprindo todos os procedimentos e instruções aqui determinados. 5.2. As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no endereço https://sig.ufsb.edu.br/sigaa/public/processo_ seletivo/lista.jsf?nivel=S&aba=pstricto%22aba=p-stricto, devendo todos os documentos solicitados serem anexados unicamente em formato PDF, evitando-se denominações (nomes dos arquivos) com mais de 15 (quinze) caracteres e diacríticos característicos da língua portuguesa (por exemplo, acentos graves e agudos, til e cedilha). 5.3. Só serão consideradas válidas as inscrições realizadas até às 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos - horário de Brasília) do último dia designado para a etapa de inscrições, informado no Cronograma deste Edital. 5.4. Poderão se inscrever para a seleção os/as portadores(as) de Diploma de cursos superiores reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC) ou emitido por instituições em outros países. 5.4.1. Na ausência do Diploma de graduação será aceita declaração institucional atestando que o/a candidato(a) concluiu o curso. 5.4.2. No caso de candidatos (as) em vias a concluir a graduação, será aceita declaração institucional atestando que o/a mesmo(a) concluirá até a data prevista para a matrícula no PPGECA. 5.4.3. Para candidatos(as) que apresentarem declaração institucional atestando conclusão do curso de graduação, a emissão do diploma de Mestrado ficará condicionada à apresentação do diploma de Graduação até o 18º mês após a matrícula. 5.5. A matrícula de candidatos aprovados que tenham sido diplomados por instituição de nível superior estrangeira dependerá de aprovação pelo colegiado do programa, observados o histórico escolar do candidato e a legislação em vigor. 5.6. A homologação das inscrições dependerá do atendimento às seguintes exigências: 5.6.1. Formulário eletrônico de inscrição preenchido corretamente e enviado. 5.6.2. Documentos anexados corretamente. 5.7. As inscrições homologadas serão disponibilizadas no site do PPGECA, conforme cronograma deste Edital. 5.8. Ao acessar o sistema e enviar sua inscrição no processo seletivo, o/a candidato(a) automaticamente declara o aceite das condições e das regras disponíveis do Edital, bem como declara a veracidade das informações enviadas, sob pena das implicações previstas em lei. 5.9. O PPGECA exime-se de qualquer responsabilidade por inscrições não registradas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação ou outros fatores que impossibilitem a transferência de dados. 5.10. Cabe ao candidato/a, no ato da inscrição, informar expressamente no sistema o desejo de utilizar o direito a amamentação, conforme Lei Federal 13.872/2019, desta forma, será assegurado o direito a amamentação durante as etapas presenciais do processo seletivo. 5.10.1. No dia da prova é necessário levar a certidão de nascimento da criança e o acompanhante adulto, que deverá chegar no horário limite do início das atividades presenciais. 5.11. Cabe ao candidato/a, no ato da inscrição, informar expressamente no sistema a necessidade de acessibilidade especial ou de uso de tecnologia assistiva, conforme estabelecido no Decreto 9.508/2018. DO CRONOGRAMA Eventos Data/Prazo Publicação do edital Até 14/10/2026 Prazo para impugnação do edital 15 e 16/10/2026 Publicação do resultado do pedido de impugnação 19/10/2026 Período de Inscrições 20/10/2026 a 20/11/2026 Publicação do resultado preliminar da Etapa 1 24/11/2026 Prazo para interposição de recurso da Etapa 1 25 e 26/11/2026 Resultado de interposição de recursos e resultado final da Etapa 1 27/11/2026 Publicação da data e local da realização da Etapa 2 - AE Até dia 01/11/2026 Publicação dos pontos da Avaliação Escrita - Etapa 2 - AE Até dia 01/11/2026 Avaliação Escrita - AE 02/12/2026 Publicação do resultado preliminar da Etapa 2 08/12/2026 Prazo para interposição de recurso da Etapa 2 09 e 10/12/2026 Resultado de interposição de recursos e resultado final da Etapa 2 11/12/2026 Período para análise interna dos projetos da Etapa 3 - AP 14/12/2026 a 18/12/2026 Publicação do resultado preliminar da Etapa 3 08/01/2027 Prazo para interposição de recurso da Etapa 3 11 e 12/01/2027 Resultado de interposição de recursos e resultado final da Etapa 3 13/01/2027 Publicação dos dias e horários das arguições da Etapa 4 - AAP 11/12/2026 Período para realização das arguições da Etapa 4 14/12/2026 a 18/12/2026 Publicação do resultado preliminar da Etapa 4 08/01/2027 Prazo para interposição de recurso da Etapa 4 11 e 12/01/2027 Resultado de interposição de recursos e resultado final da Etapa 4 13/01/2027 Período para análise interna do Currículo - Etapa 5 - AC 14 e 15/01/2027 Publicação do resultado preliminar da Etapa 5 - AC 19/01/2027 Prazo para interposição de recurso da Etapa 5 - AC 20 e 21/01/2027 Publicação dos resultados dos recursos e resultado final da Etapa 5 22/01/2027 Publicação do resultado preliminar das notas finais e das classificações dos candidatos - Etapa 6 25/01/2027 Prazo para interposição de recurso das notas finais e das classificações dos candidatos - Etapa 6 26 e 27/01/2027 Publicação dos resultados dos recursos e resultado final das notas finais e das classificações dos candidatos - Etapa 6 28/01/2027 Publicação dos dias e horários da verificação de heteroidentificação e verificação da condição PcD - Etapa 7 29/01/2027 Período para realização da banca de heteroidentificação e verificação da condição PcD - Etapa 7 01 a 19/02/2027 Publicação do resultado preliminar da verificação de heteroidentificação e da condição PcD - Etapa 7 Prazo para interposição de recurso da verificação de heteroidentificação e da condição PcD - Etapa 7 Publicação dos resultados dos recursos e resultado final da verificação de heteroidentificação e da condição PcD - Etapa 7 Publicação da lista com a classificação final do processo seletivo 20/02/2027 Matrículas Março/2027 Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 7 de outubro de 2026. ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA REITOR (EDITAL UESC Nº 171/2026 encontra-se na íntegra, disponível no site da Universidade: http://www.uesc.br). Nº 172/2026 - Data:08 / 10 / 2026 - Abertura de Inscrições Processo Seletivo Especial PRONERA do Curso de Licenciatura em Ciências Sociais da Terra O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura das inscrições para o processo

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br