DOEBA 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 9 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.496

gerenciáveis, de acordo com o Termo de Referência, Processo nº014.1498.2026.0002021-94. Empresa vencedora Lote 1/único: VTECH COMERCIO , SERVICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. , CNPJ: 22.122.370/0001-34. Valor total: R$110.980,00 (cento e dez mil novecentos e oitenta reais) . Critério de julgamento: Menor Preço Global. Salvador-BA, 08/10/2026. Arón Matos dos Santos - Pregoeiro Oficial. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador-BA, 08/10/2026. Eracy Lafuente Pereira Maciel - Secretário da Casa Civil.

Processo: 049.4642.2025.0048043-63 Partes: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/BA e a Empresa IRECÊ VISTORIA AUTOMOTIVAS LTDA., inscrita no CNPJ nº 48.321.537/0001-80, localizada à Rua Rogério Nunes Dourado, nº 83, Bairro: Centro, município de Irecê/BA, CEP 44.900-000. Objeto: Adesão ao credenciamento de pessoa jurídica para realização de vistorias de identificação veicular, denominadas Empresas Credenciadas de Vistorias - ECV, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, nos termos da Portaria nº 140, de 14 de março de 2025, e suas alterações, e da Resolução 941 do CONTRAN - Vigência: 05 (cinco) anos - Data de Assinatura: 08/10/2026. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes - Diretor Geral do DETRAN/BA.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2026 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA/ COORDENACAO CENTRAL DE LICITACAO. O Pregoeiro Oficial da Secretaria da Administração, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Registro de Preço de Acessórios para Veículos para Salvador e Região Metropolitana. Processo nº: 009.0220.2026.0010401-87. Licitantes vencedores: CPX DISTRIBUIDORA S/A, CNPJ nº 10.158.356/0001-01, Lotes: 11 e 15 - Valor: R$138.998,53 (cento e trinta e oito mil novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e três centavos); LAURO E-COMMERCE DE PNEUS LTDA, CNPJ nº 56.933.664/0001-68, Lotes: 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 24 - Valor: R$1.209.153,99 (um milhão duzentos e nove mil cento e cinquenta e três reais e noventa e nove centavos). Lotes fracassados: 01, 02, 03, 12 e 23. Critério de julgamento: Menor preço Salvador/BA, 08/10/2026. Lauro Macêdo Costa Júnior - Pregoeiro Oficial.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Secretário da Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto em favor das vencedoras e homologa o resultado da supramencionada licitação - Salvador-BA, 07/10/2026. RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA - Secretário da Administração.

A Pregoeira Oficial da Secretaria da Administração em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Registro de Preços Material de uso doméstico para Salvador e Região Metropolitana. Nº Processo: 009.0220.2026.0016447-91 Empresas vencedoras: BARRETOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA CNPJ nº 03.890.627/0001-53, Lote: 01 valor total: R$ 20.100,00 (vinte mil e cem reais). BELLA SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA CNPJ nº 04.494.427/0001-44 Lotes: 10 e 20 valor total: R$ 100.260,00 vinte mil e cem reais). CRISTINA FELISMINO DOS SANTOS CNPJ nº 30.510.368/0001-60 Lotes: 03, 13, 14, 17 e 20. Valor total: R$ 15.752,50 (quinze mil setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). ELEVATE UTILIDADES LTDA CNPJ nº. 52.996.455/0001-02 Lote: 05. Valor total: R$37.530,00 (trinta e sete mil quinhentos e trinta reais). FERGUS EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ nº. 51.441.643/0001-01 Lotes: 06, 07, 08, 09, 22 e 23 Valor total: R$ 255.452,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e dois reais). MFC DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA CNPJ nº. 50.987.464/0001-01 Lotes: 15, 18, 19 e 25 valor total: R$211.000,00 (duzentos e onze mil reais). NL21 COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ nº. 36.750.918/0001-03 Lotes: 04 e 21 valor total: R$ 84.200,00 (oitenta e quatro mil e duzentos reais). V T A MACHADO DE ARRUDA LTDA CNPJ nº. 16.667.433/0001-35, Lotes: 02 ,11 e 12 valor total: R$ 17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais). Lote 16 Fracassado. Critério de julgamento: menor preço Salvador/BA, 08/10/2026. Elinalva de Souza MoreiraPregoeira Oficial

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Secretário da Administração. no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da(s) vencedora(s) e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA,07/10/2026 Rodrigo Pimentel De Souza Lima Secretário da Administração.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037 / 2026 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA/ COORDENACAO CENTRAL DE LICITAÇÃO

A Pregoeira Oficial da Secretaria da Administração em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Registro de Preços Material de Àgua Mineral e Garrafão para Feira de Santana e Região. Nº Processo: 009.0220.2026.0011334-36 Empresas vencedoras: GD MAGAZINE COMERCIO LTDA CNPJ nº 10.507.760/0001-43, Lote: 03 valor total: R$ 324.000,00 (Trezentos e vinte e quatro mil reais). ROBSON DA SILVA ANDRADE COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ nº 04.496.562/0001-29 Lotes: 02,04 e 05 valor total: R$ 367.500,00 (trezentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais).SAGITTARIUS SERPENTARIUS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ nº 51.034.818/0001-66 Lote: 01,. Valor total: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais). Critério de julgamento: menor preço Salvador/BA, 08/10/2026. Manoela de Fátima da Costa SouzaPregoeira Oficial

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Secretário da Administração. no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da(s) vencedora(s) e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA,08/10/2026 Rodrigo Pimentel De Souza Lima Secretário da Administração.

Processo: 049.4642.2026.0038277-19 Partes: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ BA e a Empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES DINAMUS LTDA., inscrita no CNPJ: 15.439.505/0001-24, situada à Avenida São Rafael, nº 1404, Edifício Evolution Business, Sala 209/214, CEP: 41.253-190, Bairro: São Marcos, município de Salvador - Ba. Objeto: Renovação ao credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços de formação de condutores de veículos automotores e elétricos; processo de atualização e reciclagem de condutores de veículos automotores e elétricos; e processo de qualificação de condutores em cursos especializados e respectiva atualização para motofrete e mototáxi - Referente ao ano de 2026 - Vigência: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 08/10/2026. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes - Diretor Geral do DETRAN/BA.

Processo: 049.4642.2025.0066649-17 Partes: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ BA e a Empresa TRANSMED - CLINICA DE PSICOLOGIA E MEDICINA DO TRÁFEGO LTDA., Nome Fantasia TRANSMED, inscrita no CNPJ nº 01.270.419/0001-26, sediada na Estrada da Liberdade, nº 463, sala 02, Bairro: Liberdade, município de Salvador - Ba, CEP: 40.370-006 . Objeto: Renovação ao credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de clínicas médicas e psicológicas para realização de exame de aptidão física e mental, e avaliação psicológica - com efeitos a partir de 04/11/2026 - Vigência: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 08/10/2026. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes - Diretor Geral do DETRAN/BA.

Processo: 049.4642.2025.0042584-23 Partes: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ BA e a Empresa CTCJ CLINICA DO TRANSITO CAJAZEIRAS LTDA., nome Fantasia (CLINICA BAHIA), inscrita no CNPJ nº 42.381.819/0001-96, sediada na Avenida Dom Eugenio Sales, nº 000088, Bairro: Boca do Rio, Município: Salvador - Ba, CEP: 41.706-670 . Objeto: Renovação ao credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de clínicas médicas e psicológicas para realização de exame de aptidão física e mental, e avaliação psicológica - com efeitos retroativos a data de 15/10/2025 - Vigência: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 08/10/2026. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes - Diretor Geral do DETRAN/BA.

Processo: 049.4642.2026.0057284-75 Partes: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ BA e a Empresa ACMS SERVIÇOS MEDICOS LTDA., N. Fantasia: ACMS SERVIÇOS MÉDICOS, inscrita no CNPJ sob nº 47.534.845/0001-20, com sede na Avenida Sete de Setembro, nº 71, Edifício Executivo, sala 413, Bairro: Dois de Julho, município de Salvador - Bahia, CEP: 40.060-901 . Objeto: Renovação ao credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços especializados em Medicina de Tráfego, bem como, para a composição de Juntas Médicas e Bancas Examinadoras do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN-BA, além da composição de Juntas Especiais de Saúde pelo CETRAN/BA, nos termos da Resolução CONTRAN n.º 927/2022, de acordo com a Portaria nº 022 do DETRAN, publicada no DOE em 25 de fevereiro de 2022, e no Edital de Credenciamento nº 024, de fevereiro de 2022 - com efeitos a partir de 04/11/2026 - Vigência: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 08/10/2026. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes - Diretor Geral do DETRAN/BA.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 463/2026. ID: 1099208 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO. O (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Aquisição de equipamento médico-hospitalar (BIOMBO DE 03 PARTES), para compor o sistema de registro de preço. Nº Processo: 019.5050.2026.0132209-44. Empresa (s) Adjudicatária (s): INNOVA TECH DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 43.468.591/0001-39. Lote (s): Único. Valor total do lote: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). Danieli de Lima Gottschalk - Pregoeiro (a) oficial.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da (s) vencedora (s) e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA. 07/10/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 441/2026 - ID: 1098794 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO. O (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA,

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