DOEBA 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4

SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 9 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.496

em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (MACA FIXA), para compor o sistema de registro de preços. Nº Processo: 019.5050.2026.0065253-87. Empresa (s) adjudicatária (s): BELLA SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA. CNPJ N°: 04.494.427/0001-44. Lote: único. Valor total do lote: R$ 975.995,00 (novecentos e setenta e cinco mil novecentos e noventa e cinco reais). Priscila de Oliveira. Pregoeiro (a) Oficial.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da (s) vencedora (s) e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA. 06/10/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

EIRELI, CNPJ: 42.418.039/0001-73, itens: 16 e 17, valor: R$ 40.994,39 (quarenta mil novecentos e noventa e quatro reais e trinta e nove centavos); EXCLUSIVE FITPLAY FITNESS E PLAYGROUNDS LTDA, CNPJ: 37.670.865/0001-75, itens: 02,05,06,09,10,11,12,13,14 e 15, valor: R$ 99.411,30 (noventa e nove mil quatrocentos e onze reais e trinta centavos); GUIDONI DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 63.129.821/0001-42, item: 07, valor: R$ 5.990,45 (cinco mil novecentos e noventa reais e quarenta e cinco centavos); LFE COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 22.391.446/0001-27 itens: 01,04 e 08, valor: R$ 29.300,00 (vinte e nove mil e trezentos reais) e MAXIMUS ESPORTES COMERCIO LTDA, CNPJ: 08.738.035/0001-34, item: 03, valor: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). Valor total: R$ 182.296,14 (cento e oitenta e dois mil duzentos e noventa e seis reais e catorze centavos). Critério de julgamento: Menor preço por item. Juazeiro - BA, 08/10/2026. Marcela Geovanini Neris da Silva-Cb PM-Agente de Contratação.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 379/2026. ID: 1097129 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO. O (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Aquisição de de material de consumo médico-hospitalar e de insumos de radiodiagnóstico por imagem (ALCA DE POLIPECTOMIA, KIT CATETER E BALAO DILATADOR), para compor o sistema de registro de preços. Nº Processo: 019.15567.2026.0091436-46. Empresa (s) Adjudicatária (s): BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. CNPJ: 01.513.946/0001-14. Lote: 03. Valor total do lote: R$ 390.150,00 (trezentos e noventa mil cento e cinquenta reais). Lotes fracassados: 01, 02, 04 e 05. Lote deserto: 06. Danieli de Lima Gottschalk - Pregoeiro (a) oficial.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da (s) vencedora (s) e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA. 08/10/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

O PREGOEIRO OFICIAL DO HOSPITAL GERAL CLERISTON ANDRADE , em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto

AQUISIÇÃO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO DO PACIENTE. Lote Único - Empresa FERGUS EQUIPAMENTOS LTDA. Valor global R$ 471.600 , 00 (quatrocentos e setenta e um mil e seiscentos reais). Feira de Santana-BA, 08 de Outubro de 2026. Anderson Araújo Rocha.

A SECRETÁRIA DE SAÚDE , no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 71, IV, Lei Federal n°14.133/2021, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 026/2026, Empresa adjudicatária do Lote Único - FERGUS EQUIPAMENTOS LTDA adjudicado supramencionado. Data da Assinatura, 08 de Outubro de 2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

O PREGOEIRO OFICIAL DO HOSPITAL GERAL CLERISTON ANDRADE , em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto

SERVIÇOS DE ANÁLISES FÍSICO - QUÍMICAS E MICROBIOLÓGICAS DE ÁGUA. Lote Único - Empresa CONAGUA AMBIENTAL LTDA. Valor global R$ 359.792 , 64 (trezentos e cinquenta e nove mil setecentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos). Feira de Santana-BA, 08 de Outubro de 2026. Anderson Araújo Rocha.

A SECRETÁRIA DE SAÚDE , no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 71, IV, Lei Federal n°14.133/2021, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 055/2026, Empresa adjudicatária do Lote Único - CONAGUA AMBIENTAL LTDA adjudicado supramencionado. Data da Assinatura, 08 de Outubro de 2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

A AGENTE DE CONTRATAÇÃO OFICIAL DO COMANDO DE POLICIAMENTO DA REGIÃO NORTE, em conformidade com Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: aquisição de material permanente para atender as demandas da 25ª CIPM. Nº Processo: 030.2660.2026.0161204-77. Empresa(s) vencedora(s): BRAVA SUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO

O COMANDANTE DO COMANDO DE POLICIAMENTO DA REGIÃO NORTE, no uso de suas atribuições, e com fundamento no art. 1º, IV da PORTARIA Nº 006-CG/25, adjudica o objeto da licitação em favor das empresas vencedoras e homologa o resultado da supramencionada licitação. Juazeiro - BA, 08/10/2026. Wildon Teixeira dos Reis-Cel PM-Comandante do CPR-N.

INDEFERIMENTO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026 - LICITAÇÃO BANCO DO BRASIL Nº 1096602 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso de suas atribuições, e, com fundamento no art. 3º, X do Decreto Estadual nº 22.885/2024 decide NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa ENGECONSULT S.A, na licitação acima referenciada, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio técnicos especializados à fiscalização de projetos, obras e serviços de engenharia, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDUR. Nº Processo: 026.1265.2024.0004224 - 76 . SALVADOR/BA, 08/10/2026. JOAQUIM BELARMINO CARDOSO NETO - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO.

INDEFERIMENTO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 - ID BB: Nº 1098916 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/ UNEB/CAMPUS I. A Pregoeira no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, X do Decreto Estadual nº 22.885/2024, decide NEGAR PROVIMENTO, ao recurso interposto pela empresa: PLANETARIUM FEST TURISMO E EVENTOS LTDA, CNPJ: 05.002.866/0001-55, na licitação acima referenciada, cujo objeto é: Hospedagem e organização de eventos, considerando a realização de formações presenciais programadas; Parecer Jurídico nº 700/2026. Salvador (BA), 08/10/2026 - Milena Barbara Miranda Gomes - Pregoeira

A Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados que o CONSÓRCIO ENGECONSULT/JEQUITIBÁ interpôs recurso administrativo acerca do resultado retificado da Concorrência Eletrônica nº 01/2026, com questionamentos relativos à avaliação das propostas técnicas e à habilitação da empresa UFC ENGENHARIA S.A. Salvador, 08 de outubro de 2026.

Presidente da Comissão de Licitação

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL - O Presidente da COMISSÃO PROCESSANTE constituída através da PORTARIA nº431CG-CBMBA/2026, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia no dia 21 de fevereiro de 2026, visando à defesa de processo administrativo sancionatório de responsabilização para apurar suposta irregularidade prevista no art. 185, IV da Lei Estadual 9.433/05, em face do descumprimento parcial do objeto constante no Contrato nº 002/2019, com desrespeito à cláusula sétima incisos II, IV, V e XVI do referido instrumento, vem, através deste Mandado, NOTIFICAR o fornecedor RS PIRES EMPREENDIMENTOS E

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br