DOEBA 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 9 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.496

Empreitada por valor global; FORMA DE PAGAMENTO: em parcela única. Prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura. Salvador.

CEDRAZ CARNEIRO - Empresa MEDSCIENTIFIC Manutenção Serviços e Comércio de Equipamento Médico-Hospitalar Ltda.

PROCESSO: 019.8361.2026.0088882-60. CONTRATANTE: Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB. CONTRATADO Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil/ Hospital Martagão Gesteira, CNPJ nº 15.170.723/0001-06, CNES 0004278. OBJETO: viabilização do repasse de Emenda Parlamentar, observado o quanto disposto na Portaria nº 10.502 de 30/03/2026, publicada no DOU em 31/03/2026 e respectivas alterações, pela Portaria nº 10.297, de 27 de fevereiro de 2026, Portaria do Ministério da Saúde n° 9037 de 01 de dezembro de 2025, publicada no DOU de 10 de dezembro de 2025 de acordo com as especificações constantes no Plano de Trabalho da Contratada. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). PA-10.302.200.2875. F-281. ED-3.3.90.39. UG: 3.19.601.0001. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por valor global; FORMA DE PAGAMENTO: em parcela única. Prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura. Salvador.

PROCESSO N° 019.5120.2025.0244206-19. RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2026, não oneroso, celebrado entre o ESTADO DA BAHIA, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB / Hospital Geral Roberto Santos - HGRS e a Boston Scientific do Brasil LTDA, CNPJ nº 01.513.946/0001-14. Objeto: mútua cooperação entre os signatários para a transferência de conhecimento técnico, treinamento em Tecnologias Endoscópicas e Cirúrgicas Hepato-Pancreato-Biliares no Hospital Geral Roberto Santos - HGRS, incluindo treinamento. PRAZO: vigência de 12 (meses) meses, a contar da data de sua assinatura, com a possibilidade de prorrogação, mediante formalização de Termo Aditivo. Data da assinatura: 30.09.2026. Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana, Secretária Estadual de Saúde.

RESUMO DE AFM - AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE- SUREGS

Processo nº.: 019.5120.2026.0135116-19. Credenciante: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB. Credenciamento nº 003/2016, Credenciado: SERVITI - SERVIÇOS EM SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - HOSPITAL AGNALDO PEREIRA , CNPJ: 14.847.669/0011-08, CNES: 4663586 ; Objeto: A adesão da CREDENCIADA ao Programa Estadual de Ampliação de Acesso às Cirurgias Eletivas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), através do Termo de Adesão nº 133/2026, Portaria Estadual nº 341 de 12 de março de 2026, publicada no DOE de 13 de março de 2026, edital de credenciamento nº 003/2016 e respectivos anexos. VALOR GLOBAL: R$ 9.150.841,66 (nove milhões cento e cinquenta mil oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e seis centavos). Regime de execução: Empreitada por preço unitário. Forma de pagamento: Pós-produção. UG 3.19.601.0006. Projeto Atividade 4139, Fonte Recurso: 100/130/281. Elemento 33.90.39.00. Vigência a partir da data da assinatura. Salvador, 08 de outubro de 2026.

Processo nº 019.8841.2021.0181394-13, celebrado entre o Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Saúde - SESAB, e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE POÇÕES/ HOSPITAL SÃO LUCAS, CNPJ nº 13.908.231/0001-40, CNES 2601583. O objeto do contrato é a prestação de serviços assistenciais ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. O valor mensal estimado é de

R$ 461.762,21 (quatrocentos e sessenta e um mil setecentos e sessenta e dois reais e vinte e um centavos), perfazendo o valor total estimado de R$ 5.541.146,52 (cinco milhões quinhentos e quarenta e um mil cento e quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). O contrato será executado sob o regime de empreitada por valor global, com forma de pagamento mensal. A vigência do contrato é de 12 (doze) meses. Os recursos correrão por conta do Plano de Aplicação nº 10.302.313.2875, fonte 130 e/ou 281, elemento de despesa 3.3.90.39, unidade gestora 3.19.601.0006. Salvador, 08 de Outubro de 2026.

Salvador, 08 de Outubro de 2026 - Dra. Lucrécia Savernini Freitas Diretora Geral /HGRS.

Salvador, 08 de Outubro de 2026 - Dra. Lucrécia Savernini Freitas Diretora Geral /HGRS.

Salvador, 08 de outubro de 2026 Dra. Lucrécia Sarvenini Freitas - Diretora Geral/HGRS

SESAB/SUVISA/LACEN-BA. PROCESSO 019.5072.2026.0005133-17. RESUMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO. CONTRATANTE : ESTADO DA BAHIA/SESAB. FORNECEDOR : GERAES DIAGNÓSTICA LTDA. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUBSTÂNCIAS ORGÂNICAS. VALOR TOTAL : R$ 10.020,60. DATA DE ASSINATURA : 08/10/2026. ASSINAM: REBECA BRAGA BATISTA - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA VENCEDORA E ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA - SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA.

RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2026 - CONTRATANTE: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio da Secretaria da Saúde. CONTRATADA: EMPRESA MEDSCIENTIFIC Manutenção - Serviços e Comércio de Equipamento Médico Hospitalar Ltda . Adjudicatária do Pregão Eletrônico Nº 316/2026 - ID - 1094080, Processo SEI nº 019.8420.2025.0138543 - 45. DO OBJETO : constitui objeto do presente contrato a empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e de reparo, com fornecimento e reposição eventual de peças, acessórios e lubrificantes, para equipamentos de 02 (dois) consultórios odontológicos, do CEDAP - Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Habilitação (TR/Habilitação), do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela CONTRATADA. DO PRAZO : O prazo de vigência do contrato, a contar da data a sua assinatura, será de 12 (doze) meses, admitindo-se a sua prorrogação nos termos 108 da Lei Federal n° 14.133/2021. PREÇO : Estima-se para o contrato o valor global de R$ 148.999 , 92 (Cento e quarenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas para o pagamento deste contrato ocorrerão por conta dos recursos da Dotação Orçamentária a seguir especificada: Unidade Gestora: 19601/91 - Projeto/Atividade: 2641 - Destinação de Recurso: 1.500.0.130.000000 - Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000 Data/Assinatura: 06/10/2026. ASSINAM: ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA - Secretária da SESAB e MANUELA

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