DOEBA 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 9 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.496

objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico nº 235/2025, considerando a renovação do quantitativo inicialmente registrado, conforme especificações abaixo:

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE - SUREGS

RESUMO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE Nº 314/2026

Vigência: Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, com início em 21/10/2026 e término em 20/10/2027.

Diretor de Compras -SESAB/CEAC/CCO

PROCESSO: 019.8361.2026.0098740-92. CONTRATANTE: Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB. CONTRATADA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CRUZ DAS ALMAS/HOSPITAL NOSSA SENHORA DO BONSUCESSO, CNES 2390043, CNPJ nº 14.006.472/0001-66. OBJETO: viabilização do repasse de Emenda Parlamentar, observado o quanto disposto na Portaria do Ministério da Saúde nº 10.297, de 27 de fevereiro de 2026, publicada no DOU de 02 de março de 2026 e respectivas alterações, pela Portaria do Ministério da Saúde nº 10.717, de 06 de abril de 2026, publicada no DOU de 07 de abril de 2026, pela Portaria do Ministério da Saúde n° 9037 de 01 de dezembro de 2025, publicada no DOU de 10 de dezembro de 2025 de acordo com as especificações constantes no Plano de Trabalho da Contratada. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). PA-10.302.200.2875. F-281. ED-3.3.90.39. UG: 3.19.601.0001. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por valor global; FORMA DE PAGAMENTO: em parcela única. Prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura. Salvador.

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE - SUREGS

RESUMO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE Nº 310/2026

RESUMO DA PUBLICAÇÃO DE AUTORIZAÇAO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO RESUMO APS - AUTORIZAÇAO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Janaína Peralta

PROCESSO: 019.8361.2026.0114899-15. CONTRATANTE: Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB. CONTRATADO LIGA BAHIANA CONTRA O CÂNCER - HOSPITAL ARISTIDES MALTEZ, CNPJ nº 15.180.961/0001-00, CNES 0003786. OBJETO: viabilização do repasse de Emenda Parlamentar, observado o quanto disposto na Portaria do Ministério da Saúde nº 10.297, de 27 de fevereiro de 2026, publicada no DOU de 02 de março de 2026 e respectivas alterações, pela Portaria do Ministério da Saúde nº 10.941, de 24 de abril de 2026, publicada no DOU de 27 de abril de 2026, Portaria do Ministério da Saúde n° 9037 de 01 de dezembro de 2025, publicada no DOU de 10 de dezembro de 2025, de acordo com as especificações constantes no Plano de Trabalho da Contratada. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). PA-10.302.200.2875. F-281. ED-3.3.90.39. UG: 3.19.601.0001. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por valor global; FORMA DE PAGAMENTO: em parcela única. Prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura. Salvador.

Superintendente de Recursos Humanos da Saúde

RESUMO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE Nº 313/2026

PROCESSO 019.9100.2025.0210071-12. CONTRATANTE: Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB. CONTRATADO e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA,HOSPITAL NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO.OBJETO: viabilização de repasse do recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado a Estados, Distrito Federal e Municípios, por meio da Portaria GM/MS nº 6.464, de 30 de Dezembro de 2024. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 103.018,88 (Cento e três mil, dezoito reais e oitenta e oito centavos.) PA-10.302.435.2875. F-281. ED-41. Ação-2875. ND: 3.3.50.41. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por valor global; FORMA DE PAGAMENTO: em parcela única. Prazo de Vigência do Contrato: a contar da data da sua assinatura. Salvador, 08 de Outubro de 2026.

PROCESSO 019.5120.2026.0101074-77. CONTRATANTE: Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB. CONTRATADO: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VALENÇA / HOSPITAL DR HEITOR GUEDES DE MELLO, OBJETO: operacionalização do repasse previsto na Portaria GM/MS nº 9.760, de 26 de dezembro de 2025, destinado ao fortalecimento do Programa Agora Tem Especialistas, instituído pela Lei nº 15.233, de 7 de outubro de 2025, e o atendimento ao que dispõe a Lei nº 14.820, de 16 de janeiro de 2024, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990,para estabelecer a revisão periódica dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde - SUS, com garantia da qualidade e do equilíbrio econômico-financeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 427.053,01 (quatrocentos e vinte e sete mil, cinquenta e três reais e um centavo), PA-10.302.435.2875. F-281. ED-41. Ação-2875. ND: 3.3.50.41. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por valor global; FORMA DE PAGAMENTO: parcela única. Prazo de Vigência do Contrato: a contar da data da sua assinatura. Salvador, 08 de outubro de 2026.

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE - SUREGS

RESUMO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE Nº 315/2026

PROCESSO: 019.8361.2026.0088900-86. CONTRATANTE: Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB. CONTRATADO INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO DO VALE/ HOSPITAL MATERNIDADE CLÉLIA REBOUÇAS, CNPJ nº 14.812.333/0001-20, CNES 2601575. OBJETO: viabilização do repasse de Emenda Parlamentar, observado o quanto disposto na Portaria do Ministério da Saúde nº 10.494, de 30 de março de 2026, publicada no DOU de 31 de março de 2026 e respectivas alterações, pela Portaria do Ministério da Saúde nº 10.297, de 27 de fevereiro de 2026, publicada no DOU de 02 de março de 2026, Portaria do Ministério da Saúde n° 9037 de 01 de dezembro de 2025, publicada no DOU de 10 de dezembro de 2025 de acordo com as especificações constantes no Plano de Trabalho da Contratada. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). PA-10.302.200.2875. F-281. ED-3.3.90.39. UG: 3.19.601.0001. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por valor global; FORMA DE PAGAMENTO: em parcela única. Prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura. Salvador.

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE - SUREGS

RESUMO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE Nº 297/2026

PROCESSO: 019.5120.2026.0114118-38. CONTRATANTE: Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB. CONTRATADO Instituto de Saúde e Gestão do Vale/ Hospital Maternidade Clelia Rebouças, CNPJ nº 14.812.333/0001-20, CNES 2601575. OBJETO: viabilização do repasse de Emenda Parlamentar previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício de 2026, através de Emenda Parlamentar com referência a LDO 2026 - Lei nº 14.935, de 26 de junho de 2025, publicada no DOE de 27 de junho de 2025, de acordo com as especificações constantes no Plano de Trabalho da Contratada. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). PA-10.302.200.2875. F-100. ED-3.3.90.39. UG: 3.19.601.0001. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por valor global; FORMA DE PAGAMENTO: em parcela única. Prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura. Salvador.

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE - SUREGS

RESUMO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE Nº 311/2026

PROCESSO: 019.5110.2026.0132523-66. CONTRATANTE: Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB. CONTRATADO: ISAS - Instituto de Saúde e Ação social, CNPJ nº 16.438.624/0001-25, CNES 9776702. OBJETO: viabilização do repasse de Emenda Parlamentar, observado o quanto disposto na Portaria do Ministério da Saúde nº 3.283, de 07 de março de 2024 publicada no DOU de 08 de março de 2024 e respectivas alterações, Portaria GM/MS N 4.862, de 15 de julho de 2024, publicada no DOU de 01 de agosto de 2024, Portaria do Ministério da Saúde n° 9037 de 01 de dezembro de 2025, publicada no DOU de 10 de dezembro de 2025 de acordo com as especificações constantes no Plano de Trabalho da Contratada. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). PA-10.302.200.2875. F-281. ED-3.3.90.39. UG: 3.19.601.0001. REGIME DE EXECUÇÃO:

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