DOEBA 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 9 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.496

D.O.E. de 06 de Setembro de 2025, resolve registar a presente APOSTILA, para fins de substituição dos responsáveis pelo acompanhamento da execução do objeto, passando a constar conforme segue:GESTOR DO CONTRATO: RAPHAELL LIMA OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 92104861 E FISCAL DO CONTRATO: LUANA MARIA SANTOS ALMEIDA, MATRÍCULA Nº Nº 92166439.Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 024/2025. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Processo SEI 100.21254.2026.0037284-51. Contratada: P.Q.A. Produtos Químicos Aracruz S.A. (CNPJ 03.391.001/0005-26). Objeto: Aquisição de cal hidratada baixo teor insolúveis (Bag), para atender as demandas da Embasa, no Sistema de Registro de Preços. Através da Ata 5000002112, assinada em 24/09/2026. Valor Contratado: R$ 2.775.000,00. Execução: 240 dias. Assinado em 08/10/26. Origem: Licitação nº SP 127/26. Unidade Gestora: GLGM/DG. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 08/10/26. Vítor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Nº 078/2026: Contrato que entre si fazem a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC e a AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENÇÕES EM GERAL LTDA ; PROC. SEI BA Nº 073.5748.2025.0034056-60; PE: 152/2026 ; OBJETO: Prestação de serviço de Instalação e Desinstalação de Condicionadores de Ar; VALOR GLOBAL R$ 250.297 , 00 (duzentos e cinquenta mil duzentos e noventa e sete reais); D. 11304.0001.12.122.502.2018.9900.33903900.150001140.1; Prazo : 12 meses; Assinatura: 08/10/2026. Nº 088/2026: Contrato que entre si fazem a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC e a TLD HUB DE CIBERSEGURANÇA & CONECTIVIDADE LTDA ; PROC. SEI BA Nº 073.5736.2026.0027079-56; PE: 005/2026 ; OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de solução de conectividade segura, incluindo proteção de borda, firewall de próxima geração (NGFW) com tecnologia SD-WAN, links de internet e serviço eventual de mudança de endereço de ponto de acesso com solução de conectividade segura ativa, contemplando a relocalização da infraestrutura, reconfiguração dos equipamentos e testes operacionais necessários à continuidade do serviço, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Habilitação (TR/Habilitação); VALOR GLOBAL R$ 219.000,00 (duzentos e dezenove mil reais).; D. 11304.0001.12.126.502.20 02.9900.33904000.15000114000000000000.1; Prazo : 05 anos; Assinatura: 08/10/2026.

Processo SEI 100.0889.2026.0036560-91. Contratada: Mexichem Brasil Indústria de Transformação Plástica Ltda. (CNPJ 58.514.928/0037-85). Objeto: Aquisição tubos PVC DEFOFO 1-1,25 MPA PB JEI (100 a 500)mm, para atender as demandas da Embasa, no Sistema de Registro de Preços - lote 04, através da Ata 5000002057, assinada em 26/06/2026. Valor Contratado: R$ 176.909,76. Execução: 120 dias. Assinado em 08/10/26. Origem: Licitação nº SP 051/26. Unidade Gestora: GLGM/DG. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 08/10/26. Vítor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.21248.2026.0034498-73. Contratada: Despurifil Indústria e Comércio de Equipamentos para Tratamento de Água Ltda (CNPJ 51.381.424/0001-84). Objeto: Fornecimento e montagem de grades mecanizadas tipo Multirastelos para a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Vitória da Conquista - BA. Valor Contratado: R$ 855.660,98. Execução: 180 dias. Assinado em 08/10/26. Origem: Licitação nº SP 086/26. Unidade Gestora: USV/DO. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 08/10/26. Vítor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.21247.2026.0036993-17. Contratada: Ello Eco Solutions Ba Spe Ltda (CNPJ 66.888.648/0001-54). Objeto: Contratação de serviço para Sistema de Desagregação e Desidratação do Lodo (Kwayb Waste Solution) incluindo o transporte do lodo dos Geobags até o local de processamento e destinação final ambientalmente adequada. Valor Contratado: R$ 1.680.000,00. Execução: 240 dias. Assinado em 08/10/26. Origem: IN 0122/26. Unidade Gestora: OTDE/DO. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 08/10/26. Vítor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

3º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 3000003498 - ORIGEM : LICITAÇÃO 0011/2024 - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA - BAHIAGÁS - CONTRATADA: HIRSA SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E CONTROLE LIMITADA- OBJETO: SERVIÇOS DE CALIBRAÇÃO E VALIDAÇÃO DOS SISTEMAS DE MEDIÇÃO- VALOR: R$ 7.808.776,10- VIGÊNCIA: 24 MESES, A CONTAR DE 05/09/2026- DATA: 25/09/2026.

7º ADITAMENTO AO CONTRATO 3000002860 - ORIGEM: LICITAÇÃO N° 0020/2022- CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA - BAHIAGÁS - CONTRATADA : PHM CONSTRUÇÕES E COMBATE A INCÊNDIO EIRELI - VALOR ACRESCIDO: R$ 104.988,02 - DATA: 05/10/2026.

1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 3000003861 - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA - BAHIAGÁS - CONTRATADA: IEC INSTALAÇÕES E ENGENHARIA DE CORROSÃO LTDA. - ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 0053/2025 - OBJETO: SERVIÇOS DE INSPEÇÃO E DETECÇÃO DE FUGAS, VAZAMENTOS E MICRO VAZAMENTOS NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL NOS MUNICÍPIOS DE SALVADOR, SIMÕES FILHO E LAURO DE FREITAS - VALOR: R$ 632.694,73 - PRAZO: 6 MESES - DATA: 25/09/2026.

Processo SEI 100.0889.2026.0037450-19. Contratada: Corr Plastik Industrial Ltda. (CNPJ 67.731.091/0001-06). Objeto: Aquisição tubos PVC defofo 1-1,25 MPA PB JEI (100 a 500)mm, para atender as demandas da Embasa, no Sistema de Registro de Preços - Lote 03, através da ata 5000002055, Assinada Em 26/06/2026. Valor Contratado: R$ 3.284.793,12 (Proposto) R$ 3.803.542,52 (Equalizado). Execução: 150 dias. Assinado em 08/10/2026. Origem: Licitação nº SP 051/26. Unidade Gestora: GLGM/DG. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 08/10/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.18528.2026.0038187-22. Patrocinada: Toca Pra Nós Dois Produções e Eventos Ltda. (CNPJ 07.337.631/0001-40). Objeto: Patrocínio visando a realização do evento “Projeto VII Festival de Forro da Chapada Diamantina”, no município de Mucugê, Estado da Bahia. Valor Patrocinado: R$ 300.000,00. Vigência: até 31/12/26. Assinatura: 07/10/2026. Origem: Inexigibilidade IN154/26. Unidade Gestora: DP. Recursos Próprios. Salvador/BA, 08/10/2026. Gildeone Almeida Santos - Presidente.

Processo SEI 100.5650.2026.0014991-31. Contrato 460022531. Contratada: Lotil Construções e Incorporações Ltda (CNPJ 06.921.704/0001-83). Renovar o contrato por 720 dias o contrato, passando o final de execução para 18/11/2028, no valor de R$ 16.090.499,76. Assinado em 08/10/26. Salvador/BA, 08/10/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.21334.2026.0024837-25. Contrato 460023367. Contratada: Alves da Cunha Engenharia, Construções e Serviços Ltda (CNPJ 48.955.788/0001-16). Acréscimo de 24,84% e supressão de 0,00% no contrato, no valor de R$ 4.095.407,06. Assinado em 08/10/26. Salvador/ BA, 08/10/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo: 019.5050.2026.0014153-38 | 1° Aditivo de prazo do Contrato: 019/2026 | PE: 344/2025 | Contratada: GE HEALTHCARE DO BRASIL COM E SERV EQUIPAMENTOS MED HOSPITALARES LTDA | Objeto: TOMOGRAFO | Vigência: 180 dias, contrato ora aditado passa a ser de 360 (trezentos e sessenta) dias | Valor: R$ 1.457.000,00 | Assinatura: 07/10/2026 | Base legal: Leis nº 14.634/2023 e nº 14.133/2021.

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PE Nº 235 / 2025 CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio da SESAB, CNPJ nº 05.816.630/0001-52. CONTRATADA: MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA CNPJ/CPF n° 96.827.563 / 0001 - 27 . O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico nº 235/2025, considerando a renovação do quantitativo inicialmente registrado, conforme especificações abaixo:

Vigência: Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, com início em 21/10/2026 e término em 20/10/2027.

Nº 235 / 2025 CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio da SESAB, CNPJ nº 05.816.630/0001-52. CONTRATADA: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ/CPF n ° 08.958.628 / 0004 - 59 . O presente Termo Aditivo tem por

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