DOEBA 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 9 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.496

de Órgãos para Assistência Social e Educacional - FASE, CNPJ nº 33.700.956/0025-22. OBJETO: Constitui do presente aditivo a prorrogação do prazo da vigência do referido Contrato, por 08 (oito) meses, a contar de 25 / 07 / 2026 até 30 / 03 / 2027 , sendo que de 25 / 07 / 2026 até 29 / 11 / 2026 (127 dias) para execução das atividades e o período de 30 / 11 / 2026 até 30 / 03 / 2027 (120 dias) para o fechamento das rotinas administrativas, com fundamento no artigo 141, inciso II da Lei Estadual nº 9.433/05. A prorrogação de prazo prevista neste Termo Aditivo não implica acréscimo, alteração ou ampliação do objeto contratual, destinando-se exclusivamente à continuidade da execução e à conclusão das atividades originalmente pactuadas, ficando mantido o valor originalmente contratado. Data da assinatura: 30/09/2026.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/26. FIRMADO EM: 27/05/26. PROCESSO: SEI Nº. 043.4116.2026.0018828-37. CONTRATADA: GP CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo contratual por mais 03 (três) meses, passando o prazo de execução para 08/01/2027 e o prazo de vigência para 23/04/2027, sem alteração do valor. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2026.

RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/25. FIRMADO EM: 19/12/25. PROCESSO: SEI Nº. 043.4125.2026.0019002-31. CONTRATADA: GNP CONSTRUÇÕES E PINTURA LTDA. OBJETO: Prorroga este Contrato Administrativo por mais 01 (um) mês, modificando o prazo de execução para 09/11/2026 e o de vigência para 22/02/2027, sem alteração do valor. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2026.

PROCESSO Nº 063.3878.2026.0001860 - 14 APOSTILA Nº 033/2026 O Diretor Geral do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos ínscios I, II, II e IV do art. 136 da Lei n° 14133, de 01 de abril de 2021; na Lei n° 15.072 13 de janeiro de 2026, Decreto Financeiro nº 01 de 14 de janeiro de 2026, Decreto Financeiro nº 07 de 30 de janeiro de 2026, Decreto Financeiro nº 36 de 30 de abril de 2026, , Decreto Financeiro nº 52 de 12 de junho de 2026, Decreto Financeiro nº 54 de 18 de junho de 2026, Decreto Financeiro nº 60 de 04 de julho de 2026, Decreto Financeiro nº 68 de 17 de julho de 2026, Decreto Financeiro nº 82 de 21 de agosto de 2026, Decreto Financeiro nº 97 de 26 de setembro de 2026 e , Decreto Financeiro nº 101 de 02 de outubro de 2026 resolve proceder à revisão da Dotação Orçamentária, no que tange à classificação das despesas dos seguintes Contratos: 2Live Streaming Telecomunicações Digitais Ltda: Contrato 004/2023, Atividade 6373, Destinação de Recursos 2.501.0.613.000000.00.00.00, Natureza da Despesa 3.3.90.39.000;Ative Gestão de Conteúdo Ltda.: Contrato nº 044/2024, Atividade 6373, Destinação de Recursos 2.501.0.613.000000.00.00.00, Natureza da Despesa 3.3.90.39.000;Ative Gestão de Conteúdo Ltda.: Contrato nº 056/2025, Atividade 6373, Destinação de Recursos 2.501.0.613.000000.00.00.00, Natureza da Despesa 3.3.90.39.000;Cityseg Soluções em Engenharia EletrônicaLtda.: Contrato 025/2022, Atividade 6373, Destinação de Recursos 1.500.0.100.000000.00.00.00, 1.501.0.213.000000.00.00.00 e 2.501.0.613.000000.00.00.00Natureza da Despesa 3.3.90.39.000;Cityseg Soluções em Engenharia Eletrônica Ltda.:Contrato 050/2024, Atividade 6373, Destinação de Recursos 1.500.0.100.000000.00.00.00, 1.501.0.213.000000.00.00.00 e 2.501.0.613.000000.00 .00.00Natureza da Despesa 3.3.90.39.000;Ghirotti Produções Cinematográficas Eireli: Contrato nº 011/2023, Atividade 6373, Destinação de Recursos 2.501.0.613.000000.00.00.00, Natureza da Despesa 3.3.90.39.000;Kokusai Denki Electric Linear S/A: Contrato nº 017/2026, Atividade 6373 e 2000, Destinação de Recursos 1.500.0.100.000000.00.00.00 e 1.501.0.213.000000.00.00.00, Natureza da Despesa 3.3.90.30.000;Mais Ações Integradas Ltda.; Contrato nº 056/2024, Atividade 6373, Destinação de Recursos 2.501.0.613.000000.00.00.00 Natureza da Despesa 3.3.90.39.000;Porto Ideia Comunicação e Ensino Ltda.: Contrato nº 026/2025, Atividade 6373, Destinação de Recursos 2.501.0.613.000000.00.00.00 Natureza da Despesa 3.3.90.39.000;Speedcast Serviços Multimídia Ltda.: Contrato nº 022/2025, Atividades 2018, Destinação de Recursos 1.500.0.100.000000.00.00.00 e 1.501.0.213.000000.00.00.00, Natureza da Despesa 3.3.90.39.000;Vânia Dias dos Santos: Contrato 060/2024, Atividade 6373, Destinação de Recursos 2.501.0.613.000000.00.00.00 Natureza da Despesa 3.3.90.39.000; Data da Assinatura 08/10/2026, Flávio Silva Gonçalves Diretor Geral do IRDEB - Salvador Bahia

O Liquidante da Habitação e Urbanização da Bahia S/A - URBIS (em liquidação), no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, com as devidas atualizações, a Lei Estadual nº9.433/2005 de 01 de março de 2005. RESOLVE: Expedir a presente Apostila nº007 / 2026 , conforme processo SEI nº 026.1047.2026.0002861 - 17 . Reajustamento Contratual. EMPRESA:MENEZES, MIRANDA E OLIVEIRA, ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.367.513/0001-60. Contrato nº 004 / 2023 , Objeto do contrato: a prestação de serviços advocatícios de assessoria jurídica especializada à HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA BAHIA S/A - URBIS, em liquidação, na recuperação dos créditos imobiliários retrocedidos pela EMGEA, incluídos serviços consultivos e contenciosos. Período de Apuração do índice do INPC : 21/08/2025 a 20/08/2026. Índice aplicado para o Período : INPC/IBGE: 4,02 % . Vigência do Reajuste : 12 meses. Fonte: Recursos Próprios. O aditamento do preço com valor mensal de R$ 60.007,51 (sessenta mil, 7 reais e cinquenta e um centavos) passando para o valor mensal de R$ 62.419,81 (sessenta e dois mil, quatrocentos e dezenove reais e oitenta e um centavos), perfazendo o valor global de R$749.037,72 (setecentos e quarenta e nove reais, trinta e sete reais e setenta e dois centavos). ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA LIQUIDANTE

PROCESSO: 011.5577.2026.0068111-01. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa Daten Tecnologia Ltda. OBJETO: Aquisição de microcomputadores intermediários. Valor global: R$ 332.356,58 (trezentos e trinta e dois mil trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e oito centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. AMPARO LEGAL: Lei Estadual n° 14.634/2023 e Lei Federal nº 14.133/2021. DESTINAÇÃO DO RECURSO: 1.500.0.100.500097.00.00.00. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Representante da Empresa.

RESUMO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N ° 155/2026 PROCESSO SEI: 011.7632.2026.0067881 - 70 . PARTES: Secretaria da Educação do Estado da Bahia e a Sra. ELMIRA SOUSA DE AZEVEDO , CPF: 621.492.705-44. OBJETO: Locação do imóvel para funcionamento da Sede do Núcleo Territorial de Educação (NTE) - 12, na Praça Imaculada Conceição, s/n°, no município de Macaúbas/BA, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. VALOR MENSAL : R$4.863,00 (quatro mil, oitocentos e sessenta e três reais), perfazendo um valor global de R$58.356,00 (cinquenta e oito mil, trezentos e cinquenta e seis reais). BASE LEGAL : Lei federal nº 8.245/1991; pela Lei federal nº 14.133/2021, pela Lei estadual nº 14.634/2023, pelo Decreto estadual nº 24.104/2025 e o Parecer Nº PA-NSAS-146/2026. DESTINAÇÃO DE RECURSO : 1.500.0.100.000000.00.00.00, 1.500.0.114.000000.00.00.00, 1.502.0.114.000000.00.00.00, 1.544.0.180.000000.00.00.00, 2.500.0.300.000000.00.00.00, 2.500.0.314.000000.00.00.00 e 2.544.0.380.000000.00.00.00. ASSINATURA : 08/10/2026. Secretário Estadual da Educação, em exercício e Locadora.

RESUMO DO(S) TERMO(S) ADITIVO(S): Nº 201/2026 - PROCESSO Nº 074.7869.2026.0061139-61; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Webtrip Agência de Viagens e Turismo Eireli; Contrato Nº: 132/2023; OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato principal, referente a prestação de serviços de agenciamento de viagens, por meio de ferramenta online de auto agendamento (self-Booking); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR: R$ 59.800,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ATIVIDADE: 2443, 2555, 2558, 2568; Fonte: 15000114; Elemento de despesa: 3390.33. Nº 211/2026 - PROCESSO Nº 074.7972.2026.0065195-51; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Paralela Engenharia e Empreendimentos Ltda; Contrato Nº: 129/2025; OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato principal, referente a prestação de serviços de reforma na quadra para o Campus XIV; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR: R$ 499.999,99; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ATIVIDADE: 7871; Fonte: 15000114; Elemento de despesa: 3390.39.

Nº 01 ao Contrato Nº. 003 / 2026 - UESB/DN ENGENHARIA VCA LTDA. Objeto: reajuste dos valores dos serviços a serem prestados pela CONTRATADA à CONTRATANTE, mediante a aplicação do índice INCC/FGV correspondente a 6,66% (seis vírgula sessenta e seis por cento) apurado em 12 (doze) meses, observando-se a Cláusula Sétima do Contrato nº 003/2026. Nº 05 ao Contrato Nº. 074 / 2022 - UESB/SOUZA COSTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: prorrogação do prazo do Contrato por mais 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 25/10/2026 e termo final o dia 25/10/2027. Nº 02 ao Contrato Nº. 009 / 2025 - UESB/ CRETA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro contratual por meio do pagamento retroativo da diferença apurada, em razão da variação salarial concedida através da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2025 com Registro MTE BA000817/2024, celebrada entre o Sindicato das Empresas de Serviços e Limpeza Ambiental do Estado da Bahia - SEAC/BA e o SINDILIMP-BA - Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública, Coml, Indl, Hospitalar, Asseio, Prestação de Serviços em Geral, Conservação, Jardinagem e Controle de Pragas Intermunicipal. Nº 01 ao Contrato Nº. 031 / 2025 - UESB/ ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EDITORAS UNIVERSITÁRIAS - ABEU. Objeto: prorrogação do prazo do Contrato por mais 12 (doze) meses, com termo inicial em 24/10/2026 e termo final previsto para 24/10/2027. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

nº. 01 , ao Contrato nº. 024 / 2025 . Processo SEI-Ba nº. 072.4439.2026.0038274-21. Contratante: Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade de adequação administrativa na fiscalização do Contrato nº 024/2025, publicado no Diário Oficial do Estado -

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