DOEBA 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 9 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.496

da Informação e Comunicação - TIC, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 30/10/2026 a 29/10/2027. Valor: R$ 728.548,36 (setecentos e vinte e oito mil, quinhentos e quarenta e oito reais e trinta e seis centavos), para o período de 12 (doze) meses. Reajuste: A Contratada renuncia ao reajustamento dos preços durante o novo período de vigência. Dotação Orçamentária: UO 10.101 - SEAGRI/ APG; UG 0001 - SEAGRI/DG; PAOE 20.126.502.2002; Natureza da Despesa 33.90.40.000; Fonte 1.500.0.100.000000.00.00.00. Data de Assinatura: 07/10/2026. Assinam: Vivaldo Góis de Oliveira - Contratante; José Muniz Rebouças e Carlos Augusto Borges Silva - Contratada.

Onde se lê: “prevista para novembro de 2026”

O Plano de Trabalho atualizado (SEI nº 00151389490), passa a integrar a parceria, em substituição à versão indicada na Cláusula Quinta do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2026.

A presente reprogramação restringe-se à adequação do Cronograma de Desembolso, permanecendo inalteradas e ratificadas as demais disposições do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2026.

PROCESSO : 093.1732.2026.0002911-06. MODALIDADE DE LICITAÇÃO : Dispensa de Licitação n° 103/2026. CONTRATANTE : O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: Empresa BANAH CONSTRUÇÕES , SERVIÇOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 49.649.695/0001-26. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia e afins, com vistas a realização de subsídios técnicos a SEADES, na análise análise documental etapa Plano de Trabalho e documentações obrigatórias, no âmbito do Cofinanciamento estadual destinado ao “Construção SUAS Bahia”. VALOR GLOBAL: R$ 128.945,00 (cento e vinte e oito mil, novecentos e quarenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: U.O: 39.601; U.G: 0001; Ação: 08.244.402.2284; Natureza da despesa: 3.3.90.39.000; Fonte do recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00 . BASE LEGAL: Lei nº 14.133 / 2021 . DATA DE ASSINATURA : 08/10/2026. JOSÉ VIEIRA LEAL NETO - Secretário em Exercício.

Contratante: Estado da Bahia/Secretaria de Cultura. Contratada: A3 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- Prazo : 12 (doze) meses, a contar da data da ( x) subscrição da Autorização de Fornecimento de Material - AFM, observado o artigo 105 da Lei Federal n° 14.133/2021. Valor Global: R$ 5676.695,42 (Setenta e seis mil seiscentos e noventa e cinco e quarenta e dois centavos).Processo SEI 022.2245.2026.0000805-31 - Dotação: Unidade Gestora 3.22.101; Ação : 13.392.406.7955- Elemento Despesa: 4.4.90.52.000 ; Destinação de Recurso: 2.700.0.331.101393.01.01.00- Foro : Comarca de Salvador, capital do Estado da Bahia. ASSINAM: Nadjane Estrela Soares - Secretaria em exercício e Kaic Santos Gama.

Secretária de Desenvolvimento Rural

PROCESSO Nº 077.1606.2026.0004632-02 Contrato nº 012/2024 - LR TOUR

A Exma. Sra. Secretária de Desenvolvimento Rural , no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 136, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como as informações e os cálculos constantes do Processo SEI nº 077.1606.2026.0004632-02,

Mandar expedir presente Apostila ao Contrato nº 012/2024, celebrado entre esta SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR , e a empresa LRTOUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA , cujo objeto consiste na prestação de serviços de transporte rodoviário de pessoal, com disponibilização de veículos e motoristas, para registrar o reajuste dos preços contratuais decorrente da aplicação da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC/IBGE de 5,07%, apurada para o período de 2024/2025, nos termos da cláusula de reajuste prevista no instrumento contratual.

O valor estimado devido a título de reajuste, corresponde a R$ 6.235 , 00 (seis mil duzentos e trinta e cinco reais) , conforme memória de cálculo integrante do processo.

Permanecem inalteradas, ratificadas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições do Contrato nº 012/2024 que não tenham sido expressamente modificadas pela presente Apostila.

ELISABETE DE OLIVEIRA COSTA SANTOS SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

Processo nº 062.2000.2026.0000289-88. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2026. Contratada: Fundação Luís Eduardo Magalhães - Centro de Modernização e Desenvolvimento da Administração Pública - FLEM. Fica alterada a Cláusula Nona do Contrato nº 020/2026, passando ater a seguinte redação: 9.1 Não será exigível a garantia da contratação. 9.2 A dispensa da garantia não produz efeito de convalidação automática de eventual descumprimento da obrigação anteriormente existente, em consonância com a orientação da PGE PCT-NACIPAC-MAC-448-2026. Data: 07/10/2026. Assinam: Marcelo Ferreira Lemos Filho - Diretor Geral do IPAC/ Rodrigo Mousinho Hita - Contratada.

PROCESSO Nº 077.10899.2026.0006329-14 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2026

A Exma. Sr.ª SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL , no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014, no Decreto Estadual nº 17.091/2016 e à vista das informações circunstanciadas no Processo SEI nº 077.10899.2026.0006329-14,

Mandar expedir a presente APOSTILA ao Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 002 / 2026 , celebrado entre o ESTADO DA BAHIA , por intermédio da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR , e a COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA CHAPADA DIAMANTINA LTDA. - COAPECHAD , com a finalidade de adequar o Cronograma de Desembolso previsto na Cláusula Terceira do referido instrumento, conforme segue:

Onde se lê: “prevista para setembro de 2026”

Leia-se: “ prevista para outubro de 2026 ”.

CELEBRADO ENTRE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL (CAR)/ FELIPE FRANCO DOS SANTOS LTDA. ; Município: Inhambupe-BA ; Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras e serviços de engenharia de Construção do fechamento com muro em placas pré-moldadas e dois portões de ferro na Unidade de Reciclagem no Município de Inhambupe -BA ; Unidade Orçamentária: 18.401 Função: 20 Sub-Função: 606 Programa: 417 P/A/OE: 1926 Natureza da Despesa: 44.90.51.000 / 33.90.39.000 Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00/1.761.0.128.000000.00.00.00/ 2.500.0.300.000000.00.00.00 ; Valor: R$ 114.487,50 ; Vigência 365 dias, contados da data da sua publicação ; Data da assinatura: 08/10/2026 ; Processo nº 035.7392.2026.0001675-07 290/2026

CELEBRADO ENTRE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL (CAR)/ API TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA(nome fantasia Dominium Tecnologia). ; Município: Salvador-BA ; Objeto: Aquisição de 30(trinta) unidades de armazenamento do tipo SSD (Solid State Drive) ; Unidade Orçamentária: 18.401 Função: 20 Sub-Função: 122 Programa: 502 P/A/ OE: 2000 Região Planejamento: 9900 Natureza da Despesa: 33.90.30.000 Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00 ; Valor: R$ 46.920,00 ; Vigência 12 (doze) meses do contrato, a contar da data da sua assinatura ; Data da assinatura: 08/10/2026 ; Processo nº 035.7411.2026.0008598-13

ADCT - 133 / 2025.2 Convenentes: CAR/ CONTRATTU ’S SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ; Município: Feira De Santana, BA ; No contrato supracitado, ONDE SE LÊ: “PRIMEIRO ADITIVO”, LEIA-SE: “SEGUNDO ADITIVO”. Data da Assinatura: 08/10/2026 . Processo nº 0035738120260013820-50

RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2022/BAHIATER/SDR. PROCESSO SEI 077.7346.2026.0004145-26. CONTRATANTE: Estado da Bahia através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR/BAHIATER . CONTRATADA : Federação

II - Na alínea “b”:

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br