DOEBA 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 9 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.496

Contratante: Secretaria da Segurança Pública/ Departamento de Polícia Técnica - DPT. Contratada: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 59.275.792/0001-50 . Objeto: Aquisição de VEICULO - automotor, tipo camioneta ou utilitário (SUV - Sport Utility Vehicle), montado sobre chassi de longarinas, equipado com sistema de tração 4x4 permanente ou em tempo parcial. Participantes da Ata de Registro de Preços Nº 18/2025 - Pregão, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Habilitação (TR/ Habilitação).Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do Contrato, observado o art. 105 da Lei Federal n° 14.133/2021. Estima-se para o Contrato o valor global de R$ 301.912,31 (trezentos e um mil novecentos e doze reais e trinta e um centavos ). Unidade Fiplan: 20.102; TIpo de Recurso 1: Projeto/Atividade: 7873; Elemento de Despesa: 44.90.52 Função 06: Subfunção 181: Programa 437: Destinação do Recurso 2.754.0.325.800126.00.00.00; Região/Planejamento 9900. Data da assinatura: 08 de outubro de 2026, Salvador, 08 de outubro de 2026

Processo Registro de Preços nº CPRL 034/2026; Contratante: Polícia Militar da Bahia. Contratada: AT PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.052.205/0001-22, Inscrição Estadual nº 125.371.092, Objeto contratação de serviços de Locação, montagem e desmontagem de estruturas para a Micareta de Feira de Santana/2026 que visa atender às demandas do CPRL. Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 20801.0093, PAOE: 6923; Elemento da Despesa: 33.90.37.000; Fonte: 1.500.0.100.000000.000000. Data da Assinatura: 07 de outubro de 2026. Luciana Paixão Ribeiro de Jesus-Agente de Contratação-CB PM

CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Pública/Departamento de Polícia Técnica-DPT. Contratada: ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº: 16.306.870/0001-23 . Objeto: Prestação de serviços de impressão corporativa com fornecimento de insumos. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato em mais 06 (seis) meses, com início em 13/10/2026 e término em 12/04/2027, ou até a conclusão do processo licitatório, o que ocorrer primeiro, como estatuído na sua Cláusula Segunda e no artº 140 - parágrafo único, da mesma lei citada acima. O contrato atingirá o seu termo final no transcurso dos 06 (seis) meses ou quando da finalização do certame licitatório em curso, o que ocorrer primeiro. O valor mensal estimado máximo do Contrato será mantido em R$ 87.858,85 (oitenta e sete mil, oitocentos e cinqüenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), pelo período de 06 (seis) meses, e o seu valor global estimado máximo permanece em R$ 527.153,12 (quinhentos e vinte e sete mil, cento e cinqüenta e três mil, e doze centavos). Unidade Gestora: 20.102; Fonte: 100; Topo de Recurso 1: Projeto/Atividade: 2002; Elemento de Despesa: 33.90.40: Função 06: Subfunção 126: Programa 502: Região/Planejamento 9900 Data da assinatura: 08/10/2026 Salvador 08 de outubro de 2026

PROCESSO SEI: 030.9786.2025.0132697-15- COMODANTE: Parque Real Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA - COMODATÁRIO: Estado da Bahia, através da Polícia Militar da Bahia - OBJETO: cessão gratuita, do imóvel localizado no Loteamento Henriqueta Prates, em Vitória da Conquista/BA - PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) anos a partir da data de publicação do instrumento - DATA DA ASSINATURA: Salvador/BA. 17/07/2026.

Processo Administrativo SEI: 030.2087.2026.0103810-75. Termo Aditivo CPR-L nº 332/2025-002. Contrato nº 332/2025. CONTRATANTE: Estado da Bahia, através da PMBA/CPR-L. CONTRATADA: SELECT SERVIÇOS LTDA, CNPJ no 22.941.115/0001-13. Objeto: Prorrogação de Prazo do Contrato nº 332/2025 (serviços de conservação e limpeza a CIPE-L). Valor estimado global: R$ 107.846,64 (cento e sete mil oitocentos e quarenta e seis reais e sessenta quatro centavos). Dotação orçamentária: Projeto/atividade: 6922; Elemento de Despesa: 3.3.90.37.00. Data da assinatura: 06 de agosto de 2026.

O Secretário da Segurança Pública do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, autorizado pelo Decreto publicado no D.O.E., edição 01 de janeiro de 2023 e considerando o disposto no art. 92, inciso I da Lei Federal n° 14.133, de 2021.

Proceder com a alteração do Contrato nº Nº 011 / 2026 / DPT , relacionado ao Processo SEI nº 099.8266.2026.0020538 - 27 , tendo como CONTRATADA a empresa BRITMED MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF sob nº

1. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO - LOTES 12 e 19

2. Finalidade: Alteração do Gestor e Fiscal da Cláusula Terceira - Modelos de Execução e Gestão Contratuais.

Data da assinatura: 08/10/2026 Salvador, 08 de oUTUBRO de 2026

CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DA BAHIA - CBMBA RESUMO DE APOSTILA/ SUBCOMANDO GERAL.

Apostila nº 001/2026 ao Contrato nº 011/2024, Processo SEI nº 089.8516.2026.0044962-13. Contratante: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA, CNPJ nº 22.306.987/0001-00. Contratada: BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI, CNPJ nº 03.595.040/0001-11. Objeto: Alteração da Cláusula Nona - Fiscalização do Contrato, com fundamento no art. 65 da Lei nº 8.666/1993. Ficam indicados como novos fiscais deste Contrato os servidores GABRIEL REIS DIBELO ESTELA - SD BM(CS), Mat.: 89.653.936 e ÍCARO BISPO DOSS ANTOS SILVA - SD BM(CS), Mat.:92.114-095 em substituição à servidora NÚBIA PEREIRA DA SILVA - SGT BM(CS), Mat.: 30.340.578-1 e à servidora CLAUDIANE DANTAS CONCEIÇÃO - SD BM (CS). Mat.: 89.644.343-0. Data da Assinatura: 07/10/2026. ALOISIO MASCARENHAS FERNANDES - CEL BM, ComandanteGeral do CBMBA.

Processo : 069.1474.2026.0001131-16. Contratante : SUDESB. Contratada : RD SOLUÇÕES LTDA. Objeto: extinção consensual do Contrato nº 26/2026, tendo por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA, MANUTENÇÃO PREDIAL E ADEQUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS SOB ADMINISTRAÇÃO DA SUDESB NO ESTADO DA BAHIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃODE-OBRA, com base no art. 138, inciso II e § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, mediante acordo entre as partes. Data : 08/10/2026. Assinaturas : Vicente José de Lima Neto, Diretor-Geral da SUDESB e Ramon Oliveira da Silva, Representante Legal da Contratada.

TORNAR SEM EFEITO O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2023 REFERENTE AO PROCESSO SEI Nº 032.2282.2025.0004293-27, PUBLICADOS NO D.O.E. EDIÇÃO Nº 24.484, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.

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