DOEBA 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 9 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.496

PROCESSO Nº: 032.1313.2026.0009369-32. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo; CONTRATADO: VIA PRESS COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ: 02.933.199/0001-36; OBJETO: Alterar a Nota Fiscal indicada na Cláusula Primeira, Segunda e Sexta do Termo de Reconhecimento de Débito para Nota Fiscal nº 00001544. BASE LEGAL: art. 136 da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 08.10.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO Nº: 032.1313.2026.0010068-15. CONTRATANTE: Estado da Bahia/ Secretaria de Turismo; CONTRATADO: D & D PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 48.626.776/0001-48; OBJETO: alterar de forma expressa a Data e a Natureza da Despesa prevista na Cláusula Primeira e Quinta do Termo de Reconhecimento de Débito para: 13 de julho de 2025; e Natureza da Despesa: 33.90.92.000 - Despesas de Exercícios Anteriores. BASE LEGAL: art. 136 da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 08.10.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

e sessenta reais) - Base legal: art. 74 INCISO I, Lei Estadual nº 14.133/2021, NATUREZA DE DESPESA: 2002.3.3.90.40.000.1.749.0.261.700287.00.00.00 Salvador, 08 de outubro 2026 - THALES DOURADO MOITINHO PINHO - DIRETOR GERAL

Empresa: EKSPERTIZA CONTABILIDADE E CÁLCULOS JUDICIAIS LTDA. Processo: SEI nº 043.17169.2026.0016626-96. CNPJ / MF nº : 26.404.769/0001-69. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos de Elaboração de Cálculos em Processos Judiciais. Valor Total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias. Base Legal: Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016, bem como nas disposições correlatas no RILC-CONDER, conforme parecer da Procuradoria Jurídica da CONDER. Salvador-Ba., 08 de outubro de 2026 - José Gonçalves Trindade - Diretor Presidente.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2026: Processo SEI: 034.3095.2026.0001717-88; Objeto: Aquisição de material gráfico; Contratada: Licit Clean Tucano Ltda.; Valor: R$ 1.950,00; AFM: 2680100103/2026; Data: 08.10.2026; Base Legal: Art. 191, II, do RILC. CLC .

PROCESSO: 093.8707.2026.0003938-46. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: IMPÉRIO ELETRO E INFORMÁTICA EIRELI. CNPJ: 33.721.795/0001-86. OBJETO: Aquisição de 10 (dez) unidades de ESTABILIZADORES de tensão, com potência nominal de 1.000 VA, bivolt. VALOR GLOBAL: R$ 1.739,00 (mil setecentos e trinta e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 39.101; Unidade Gestora: 0001; Ação: 08.126.502.2002; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.000; Fonte: 1.500.0.100.000000.00.00.00; Tipo de Gasto: 1. BASE LEGAL: Art. 75, caput, II da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.21, atualizado pelo Decreto nº 12.807, de 29.12.2025 (Dispensa Simplificada até R$ 65.492,11). ASSINATURA: 08/10/2026. JOSÉ VIEIRA LEAL NETO - Secretário em Exercício.

PROCESSO: 093.8707.2026.0004113-30. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: MH COMÉRCIO DE PAPELARIA ELETROELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 27.645.400/0001-00. OBJETO: Aquisição de 100 (cem) unidades de TESOURA modelo multiuso, em aço inox, 8 (oito) polegadas ou 20 (vinte) cm de comprimento, tolerância -2%, cabo em plástico de alta resistência. VALOR GLOBAL: R$ 471,00 (quatrocentos e setenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 39.101; Unidade Gestora: 0001; Ação: 08.122.502.2000; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.000; Fonte: 1.500.0.100.000000.00.00.00; Tipo de Gasto: 1. BASE LEGAL: Art. 75, caput, II da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.21, atualizado pelo Decreto nº 12.807, de 29.12.2025 (Dispensa Simplificada até R$ 65.492,11). ASSINATURA: 08/10/2026. JOSÉ VIEIRA LEAL NETO - Secretário em Exercício.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006 / 2026 Processo SEI N°: 080.11297.2026.0000511-64 Contratante: Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade - IBAMETRO Contratado: ASSOCIAÇÃO REDE METROPOLITANA DE SALVADOR - ASSOCIAÇÃO REMESSA , Valor Global: R$ 150.760,00 (cento e cinquenta mil e setecentos

RESUMO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N ° 0839 / 2026 PROCESSO SEI : 011.7632.2026.0067881 - 70. O Secretário da Educação do Estado da Bahia, em exercício, no uso de suas atribuições, com fundamento na Lei federal nº 8.245/1991; no artigo 74, inciso V, da Lei federal nº 14.133/2021, pela Lei estadual nº 14.634/2023 e pelo Parecer Nº PANSAS-146/2026, resolve Dispensar a Licitação para firmar o contrato de locação de bem imóvel com a Sra. ELMIRA SOUSA DE AZEVEDO , CPF: 621.492.705-44, com valor mensal de R$4.863,00 (quatro mil, oitocentos e sessenta e três reais), perfazendo um valor global de R$58.356,00 (cinquenta e oito mil, trezentos e cinquenta e seis reais), com vigência de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do contrato, cujo objeto é o contrato de locação de Imóvel para o funcionamento da Sede do Núcleo Territorial de Educação (NTE) - 12, na Praça Imaculada Conceição, s/n°, no município de Macaúbas/BA. ASSINATURA: 08/10/2026. Secretário Estadual da Educação, em exercício.

Nº 110 / 2026 - CHAPADA IMPRESSOS E SERVIÇOS LTDA; PROC. DE COMPRA: Nº 420/2026; PROC. SEI Nº 073.8526.2026.0030614-10 ; OBJETO: Aquisição de camisas, conforme requisição SCP n° 4941/2026, NIT RM SIMPAS n° 11.15236/2026, CP n° 443/2026; VALOR : R$ 1.675,00; F.P.eC. E: 11304.0001.12.364.424.6908.5700.33903000.1500011400.1; BASE LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; ASSINATURA: 08/10/2026. Nº 111 / 2026 - MO BAHIA PAPELARIA, EQUIPAMENTO E PEÇAS PARA INFORMÁTICA LTDA; PROC. DE COMPRA: Nº 414/2026; PROC. SEI Nº 073.9282.2026.0019246-12 ; OBJETO: Aquisição de armários, conforme requisição SCP n° 3829/2026, CME RM SIMPAS n° 11.14405/2026, CP n° 427/2026; VALOR : R$ 1.699,99; F.P.eC. E: 11304.0001.12.364.424.786 7.5700.44905200.1500011400.1; BASE LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; ASSINATURA: 08/10/2026. Nº 112 / 2026 - CHAPADA IMPRESSOS E SERVIÇOS LTDA; PROC. DE COMPRA: Nº 416/2026; PROC. SEI Nº 073.17232.2026.0020100-14 ; OBJETO: Aquisição de camisas, conforme requisição SCP n° 1707/2026, DCEX RM SIMPAS n° 11.10515/22026, CP n° 333/2026; VALOR : R$ 140,00; F.P.eC. E: 11304.0001.12.364.424.690 7.5700.33903000.1500011400.1; BASE LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; ASSINATURA: 08/10/2026.

Nº 156/2026: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DA BAHIA; PROC. SEI 073.8526.2026.0026982-36; PROCESSO DE COMPRA : 413/2026 OBJETO: Pagamento de inscrição em treinamento e desenvolvimento de equipe de trabalho, conforme requisição do SCP n° 2026/4868 (NIT), CP n° 2026/420, RM/RS do SIMPAS n° 11.13989/2026; VALOR: R$ 25.000,00; F.P.eC. E : 11304.0001.12.573.424.6990.5700.33903 900.1500011400.1; BASE LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/21; ASSINATURA: 08/10/2026 Nº 157/2026: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CERÂMICA; PROC. SEI 073.17261.2026.0029055-44; PROCESSO DE COMPRA : 403/2026 OBJETO: Pagamento de inscrição de servidor em encontro, conforme requisição do SCP n° 2026/5143 DEC, CP n° 2026/456, RM/RS SIMPAS n° 11.14437/2026; VALOR: R$ 1.500,00; F.P.eC. E : 11304.0001.12 .128.424.5444.5700.33903900.1500011400.1; BASE LEGAL: Art.74, Caput, da Lei Federal n° 14.133/2021; ASSINATURA: 08/10/2026.

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