DOEBA 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 9 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.496

Processo Nº 0230 PCE N.º 19.138.2026.0230 Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DE VITÓRIA DA CONQUISTA - Contratado: 52.765.316/0001-78-NASCIMENTO SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Valor Total: R$ 10.110,00 (dez mil e cento e dez reais). AQUISIÇÃO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA O CHVC; Justificativa: AQUISIÇÃO COM VALOR LIMITE ESTIPULADO EM LEI. Amparo Legal: 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021, Inicio Vigência 01 de Abril de 2021 - Data da Disputa: 06/10/2026. Vitória da Conquista, 09 de Outubro de 2026.

No Resultado de Homologação do PE nº 102/2026, CCL/SAEB, publicado no DOE, edição do dia 07/10/2026.

Diretor Geral do C.H.V.C

Processo Nº 0242 PCE N.º 19.138.2026.0242 Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DE VITÓRIA DA CONQUISTA - Contratados: 04.494.427/0001-44-BELLA SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA, Valor R$ 13.858,13 (treze mil e oitocentos e cinquenta e oito reais treze centavos); 36.858.780/0001-52-LMS MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, Valor: R$ 19.889,82 (dezenove mil e oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos); 42.375.447/0001-95-CONCEPT HOSPITALAR PRODUTOS MEDICOS LTDA, Valor R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Valor total: R$ 40.247,95 (Quarenta mil, duzentos e quarenta e sete reais e noventa e cinco centavos). AQUISIÇÃO DE CATETER, MALHA, PROPE e PAPAGAIO PARA O CHVC; Justificativa: AQUISIÇÃO COM VALOR LIMITE ESTIPULADO EM LEI. Amparo Legal: 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021, Inicio Vigência 01 de Abril de 2021 - Data da Disputa: 05/10/2026. Vitória da Conquista, 09 de Outubro de 2026.

Diretor Geral do C.H.V.C

Processo Nº 0243 PCE N.º 19.138.2026.0243 Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DE VITÓRIA DA CONQUISTA - Contratado: 36.883.043/0001-00-MASTER SUPRIMENTOS ESCOLARES E ESCRITORIO LTDA. Valor Total: R$ 2.297,80 (dois mil e duzentos e noventa e sete reais e oitenta centavos). AQUISIÇÃO DE PORTA CRACHÁ PARA O CHVC; Justificativa: AQUISIÇÃO COM VALOR LIMITE ESTIPULADO EM LEI. Amparo Legal: 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021, Inicio Vigência 01 de Abril de 2021 - Data da Disputa: 06/10/2026. Vitória da Conquista, 09 de Outubro de 2026.

Diretor Geral do C.H.V.C

Processo Nº 0244 PCE N.º 19.138.2026.0244 Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DE VITÓRIA DA CONQUISTA - Contratado: 20.377.590/0001-83-LPC COMERCIAL LTDA. Valor Total: R$ 16.120,00 (dezesseis mil e cento e vinte reais). AQUISIÇÃO DE COLETOR DE RESÍDUOS PARA O CHVC; Justificativa: AQUISIÇÃO COM VALOR LIMITE ESTIPULADO EM LEI. Amparo Legal: 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021, Inicio Vigência 01 de Abril de 2021 - Data da Disputa: 06/10/2026. Vitória da Conquista, 09 de Outubro de 2026.

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA, CNPJ: 40.876.269/0001-50, lotes: 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23 - Valor: 56.906,00 (cinquenta e seis mil novecentos e seis reais)

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA, CNPJ: 40.876.269/0001-50, lotes: 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23 - Valor: 56.905,00 (cinquenta e seis mil novecentos e cinco reais)

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Secretário da Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto em favor das vencedoras e homologa o resultado da supramencionada licitação - Salvador- BA, 05/10/2026. Joanderson Jordão - Secretário da Administração.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Secretário da Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto em favor das vencedoras e homologa o resultado da supramencionada licitação - Salvador- BA, 05/10/2026 . RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA - Secretário da Administração.

No Resumo da Dispensa de Licitação referente ao processo SEI nº: 009.15718.2026.0039885-68, publicada no DOE de 03.09.2026, ONDE SE LÊ : “ RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020 / 2026 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO ”; LEIA - SE : “ RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024 / 2026 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO ”.

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições, tendo em vista o constante no PA de n.º 030.2371.2021.0068436-06, com fulcro nas disposições contidas nos arts. 184, V, 186, III c/c os arts. 195, 199, II e III da Lei Estadual nº 9.433/05, e considerando o entendimento adotado pela Procuradoria Geral do Estado - PGE, por meio do opinativo inserto nos autos referenciados, resolve aplicar à MORIA VISUAL - IMPRESSÃO LTDA , CNPJ nº 13.733.843 / 0001 - 49 , estendendo-se a todos os seus CNPJ ’s existentes , a sanção de declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública Direta e Indireta, condicionada a reabilitação ao atendimento dos requisitos estabelecidos no art. 163 da Lei Federal nº 14.133/2021, cujos efeitos se iniciarão a partir do trânsito em julgado da decisão proferida no processo sancionatório.

Secretário da Administração

Diretor Geral do C.H.V.C

Processo Nº 0246 PCE N.º 19.138.2026.0246 Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DE VITÓRIA DA CONQUISTA - Contratado: 32.672.915/0001-30-ARMAZEM TEIXEIRA LTDA. Valor Total: R$ 20.000,00 (vinte mil e reais). AQUISIÇÃO DE BOMBA DE IRRIGAÇÃO PARA O CHVC; Justificativa: AQUISIÇÃO COM VALOR LIMITE ESTIPULADO EM LEI. Amparo Legal: 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021, Inicio Vigência 01 de Abril de 2021 - Data da Disputa: 07/10/2026. Vitória da Conquista, 09 de Outubro de 2026.

Diretor Geral do C.H.V.C

Processo Nº 0252 PCE N.º 19.138.2026.0252 Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DE VITÓRIA DA CONQUISTA - Contratados: 04.699.639/0001-68-CENTRAL PAPELARIA LTDA, Valor R$ 2.420,00 (dois mil e quatrocentos e vinte reais); 36.883.043/0001-00-MASTER SUPRIMENTOS ESCOLARES E ESCRITORIO LTDA, Valor: R$ 4.246,00 (quatro mil e duzentos e quarenta e seis reais); 51.327.277/0001-64-FRANCISCO COSTA DE SANTANA, Valor R$ 2.244,00 (dois mil e duzentos e quarenta e quatro reais); 59.243.760/0001-72-MANDEY DISTRIBUIDORA E LOGÍSTICA LTDA, Valor R$ 1.496,00 (um mil e quatrocentos e noventa e seis reais). Valor total: R$ 10.406,00 (Dez mil, quatrocentos e seis reais). AQUISIÇÃO DE LACRE, FITA e LIVRO ATA PARA O CHVC; Justificativa: AQUISIÇÃO COM VALOR LIMITE ESTIPULADO EM LEI. Amparo Legal: 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021, Inicio Vigência 01 de Abril de 2021 - Data da Disputa: 08/10/2026. Vitória da Conquista, 09 de Outubro de 2026. Gerardo Azevedo Junior Diretor Geral do C.H.V.C

A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS LOGÍSTICOS , no uso de suas atribuições, tendo em vista o constante no PA de n.º 019.8716.2019.0094489-55, com fulcro nas disposições contidas nos arts. 185, IV e 186, I e II, c/c os arts. 192, II e III, 194, todos da Lei Estadual n°. 9.433/05, e considerando o entendimento adotado pela Procuradoria Geral do Estado - PGE, por meio do opinativo inserto nos autos referenciados, resolve aplicar à ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 08.958.628/0001-06, estendendo-se a todos os seus CNPJ ´ s existentes , a sanção de suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual Direta e Indireta pelo período de 49 (quarenta e nove) dias , cumulada com multa , cujos efeitos se iniciarão a partir do trânsito em julgado da decisão proferida no processo sancionatório.

Superintendente de Recursos Logísticos em exercício

A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS LOGÍSTICOS , no uso de suas atribuições, tendo em vista o constante no PA de n.º 009.0283.2022.0070359-12, com fulcro nas disposições contidas nos arts. 185, IV, 186, I e II, 192, I e 194, todos da Lei Estadual nº 9.433/2005 e considerando o entendimento adotado pela Procuradoria Geral do Estado - PGE, por meio do opinativo inserto nos autos referenciados, resolve aplicar à empresa VARANDAS DAS TELHAS LTDA (antiga GLEICE MARIA SIQUEIRA DE BARROS SANTOS) , CNPJ nº 38.308.592 / 0001 - 86 , estendendo-se a todos os seus CNPJ’s existentes, a sanção de suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual Direta e Indireta pelo período de 09 (nove) meses , cumulada com multa, cujos efeitos se iniciarão a partir do trânsito em julgado da decisão proferida no processo sancionatório.

Superintendente de Recursos Logísticos em exercício

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