DOEBA 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 9 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.496

Resumo do Termo de Reconhecimento de Débito nº 019/2026, no art. 64, da Lei Estadual nº 14.634/2023, no art. 149, da Lei Federal nº 14.133/2021. Processo SEI nº 057.1364.2024.0000355-53. Partes: Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia e a VIGSEG Vigilância E Segurança De Valores Ltda. Objeto: Pagamento referente a Repactuação de Preços - Convenção Coletiva CCT - SINDVIGILANTES 2024/2025, no valor total de R$ 13.226 , 61 (treze mil duzentos e vinte e seis reais, e sessenta e um centavos). D.O: 22202.0001.13.122.502.2000.9900.33909200 0.15000100000000000000. Assinam: Elissandro Silva Magalhães - Diretor- Geral/FPC e André Fonseca Mattos - Representante.

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que fica SUSPENSO o Pregão Eletrônico de Preços/Registro de Preços Nº 29/2026, para o Fornecimento de Equipamentos para Fábrica de Ração, que serão destinados aos diversos municípios do estado Bahia, para atender a demanda da Agricultura Familiar, mediante recursos do Estado e Repasses Federais, através de Registro de Preços que aconteceria no dia 08/10/2026 às 15h, em virtude de ajustes no Termo de Referência. Salvador, 08 de outubro de 2026. Marisa Santana da Silva. Pregoeira.

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que a Licitação do Pregão Eletrônico/ Registro de Preços nº 31/2026 para Aquisição de 10 (dez) Balanças Rodoviárias , através de Registro de Preços , fica remarcado para o dia 30 / 10 / 2026 às 15h , Horário de Brasília. O Edital encontra-se a disposição nos sites: ba.gov.br/car/editais e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Salvador, 08 de outubro de 2026. Bárbara Regina Cunha de Castro. Pregoeira

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que a Licitação do Pregão Eletrônico/ Registro de Preços nº 32/2026 para Aquisição de 400 (quatrocentos) Microtratores Agrícolas com Implementos , através de Registro de Preços , fica remarcado para o dia 23 / 10 / 2026 às 15h , Horário de Brasília. O Edital encontra-se a disposição nos sites: ba.gov.br/car/editais e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Salvador, 01 de outubro de 2026. Bárbara Regina Cunha de Castro. Pregoeira

PROCESSO: 011.13625.2025.0082591-30 MODALIDADE : CREDENCIAMENTO. APS 11.092.00036/2026 PROFISSIONAL: JESSICA DUARTE SANTOS- CPF: 018.428.045-10 SERVIÇO: EDUCAR, VALOR TOTAL : R$ 22.950,00.

PROCESSO: 011.20957.2026.0095346-31 APS: 71.829.00002/2026 FORNECEDOR: LION PRODUCOES E SERVIÇOS LTDA SERVIÇO: LOGÍSTICA E ENTREGA FRACIONADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL JOSÉ VICENTE LEAL, NTE 18 VALOR TOTAL: R$ 35.456,26.

PROCESSO: 011.7628.2026.0091508-07 APS: 71.676.00002/2026 FORNECEDOR: EMPORIO DIAS ATACADO E VAREJO LTDA SERVIÇO: LOGÍSTICA E ENTREGA FRACIONADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O CETEP DO MEDIO SUDOESTE DA BAHIA EURIDES EVANGELISTA PINTO, NTE 8 VALOR TOTAL: R$ 59.609,04.

PROCESSO: 011.7626.2026.0091545-81 APS: 71.191.00003/2026 FORNECEDOR: SERVIÇO: MANDACARU LOGÍSTICA DE ALIMENTOS LTDA LOGÍSTICA E ENTREGA FRACIONADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O Colégio Estadual do Campo Maximino Martins, NTE 1 VALOR TOTAL: R$ 9.271,74.

No ato da Publicação da convocação da empresa KADOSH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº 34.830.650 / 0001 - 86 , publicado no DOE, na edição de 08/10/2026, página 17 do caderno de Licitações, por necessidade de alterar publicação convocação. ONDE SE LÊ: Conforme especificação do processo SEI Nº 011.7631.2026.0094151-05

Processo 011.9009.2026.0095269-13,PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa J S FARIAS ALIMENTOS CNPJ nº 41.338.536.0001 - 07 OBJETO: prestação de serviços de Buffet e Alimentação Pronta, de acordo com as especificações constantes da Portaria nº 941/2026, publicada no DOE de 16/05/2026, do edital de credenciamento 005/2025 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria n° 941/2026, publicada no DOE de 16/05/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 941/2026 - DATA DE ASSINATURAS: 07 de outubro de 2026. ASSINATURAS: Secretário da Educação.

A Comissão Permanente de Contratação, instituída através da Portaria n° 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a lista de habilitação das empresas credenciadas para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme Aviso de Credenciamento 004/2024 - Edital 004/2024, publicado no DOE de 06/08/2026, disponível no site: https://www.ba.gov.br/educacao/ alimentacao-escolar-0, a saber.

RAZÃO SOCIAL CNPJ TECNOAGRO EMPREEND EM PROD AGROPECUÁRIOS E SEERVIÇOS EM MAQUINAS LTDA 41.925.964/0001-28 MERCADO PEIXOTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 52.991.925/0001-45 H M ALIMENTOS LTDA 58.318.554/0001-11 JADILSON VIGAS NOBE AGRICULTURA FAMILIAR LTDA 54.246.765/0001-35 JV ALIMENTOS LTDA 62.070.320/0001-75

Processo 011.9009.2026.0096374 - 99 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a WALDEMIR FERREIRA GUIMARÃES , CNPJ nº 05.547.236 / 0001 - 66 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 07 de OUTUBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO Nº 0941 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0095090 - 67 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a ABIA FIGUEREDO FERREIRA , CNPJ nº 34.217.040 / 0001 - 01 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 08 de OUTUBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO Nº 0957 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0096235 - 10 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a NUTRIPLUS ALIMENTAÇÃO E SAÚDE LTDA , CNPJ nº 38.650.020 / 0001 - 80 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições

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