DOEBA 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

17

SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 9 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.496

úteis apresentar a documentação necessária e assinar a Autorização de Prestação de Serviço. Salvador, 08 de outubro de 2026.

A Comissão Permanente de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, CONVOCA a Empresa: SABOR DO NORDESTE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 67.529.257 / 0001 - 06 , credenciada para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios para CENTRO DE APOIO PEDAGOGICO ESPECIALIZADO PESTALOZZI , no município de Salvador / BA , Itens diversos, valor mensal R$ 10.840 , 43 , valor total de R$ 32.521 , 29 conforme especificação do processo SEI Nº 011.7644.2026.0092404 - 86. O convocado deverá no prazo de 03 (três) dias úteis apresentar a documentação necessária e assinar a Autorização de Prestação de Serviço. Salvador, 08 de outubro de 2026.

A Comissão Permanente de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, CONVOCA a Empresa: LOODS COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 23.366.946 / 0001 - 71 , credenciada para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios para COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ROBERTO SANTOS , no município de Salvador / BA , Itens diversos, valor mensal R$ 18.001 , 05 , valor total de R$ 54.003 , 15 conforme especificação do processo SEI Nº 011.7644.2026.0094768 - 46. O convocado deverá no prazo de 03 (três) dias úteis apresentar a documentação necessária e assinar a Autorização de Prestação de Serviço. Salvador, 08 de outubro de 2026.

A Comissão Permanente de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, CONVOCA a Empresa: GRANDE BAHIA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 52.024.659 / 0001 - 81 , credenciada para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios para COLEGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL DOUTOR IVES ORLANDO LOPES DA SILVA , no município de CAMPO ALEGRE DE LOURDES / BA , Itens diversos, valor mensal R$ 9.574 , 32 , valor total de R$ 28.722 , 96 conforme especificação do processo SEI Nº 011.7630.2026.0095973 - 97. O convocado deverá no prazo de 03 (três) dias úteis apresentar a documentação necessária e assinar a Autorização de Prestação de Serviço. Salvador, 08 de outubro de 2026.

A Comissão Permanente de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, CONVOCA a Empresa: KARMEL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 68.122.942 / 0001 - 86 , credenciada para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios para Colégio Estadual do Campo Itan Guimaraes Cerqueira no município Feira de Santana / BA , Itens diversos, valor mensal R$ 3.809 , 22 , valor total de R$ 11.427 , 66 conforme especificação do processo SEI Nº 011.7638.2026.0095273 - 03. O convocado deverá no prazo de 03 (três) dias úteis apresentar a documentação necessária e assinar a Autorização de Prestação de Serviço. Salvador, 08 de outubro de 2026.

A Comissão Permanente de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, CONVOCA a Empresa: GMIX COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ: 29.199.027 / 0001 - 37 , credenciada para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios para Colégio Estadual De Tempo Integral De Barra Do Choça , no município Barra do Choça / BA , Itens diversos, valor mensal R$ 5.151,38, valor total de R$ 15.454 , 14 conforme especificação do processo SEI Nº 011.9253.2026.0097262 - 45. O convocado deverá no prazo de 03 (três) dias úteis apresentar a documentação necessária e assinar a Autorização de Prestação de Serviço. Salvador, 08 de outubro de 2026.

O Diretor Geral do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB, no uso de suas atribuições, resolve torna pública a Convocatória para Solicitação de Pauta do Cineteatro 2 de Julho - 1º Semestre de 2026, destinada à seleção de propostas artístico-culturais para utilização do espaço público.

O chamamento será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pela Lei Estadual nº 14.643/2023, garantindo ampla concorrência e transparência no processo. Os interessados poderão submeter suas propostas no período de 11/01/2027 à 30/06/2027, conforme instruções. PARTICIPAÇÃO

Poderão participar pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI) e pessoas jurídicas, nas linguagens das artes cênicas (circo, dança e teatro), artes visuais, audiovisual, literatura, música, performance e outras linguagens artísticas.

As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma eletrônica, por meio do preenchimento de formulário online, disponível no site www.irdeb.ba.gov.br/cineteatro2dejulho, no período 13/10/2026 à 06/11/2026.

Mais informações e Edital com versão completa, estão disponíveis no site www.irdeb.ba.gov.br/ cineteatro2dejulho ou pelo e-mail [email protected]. Flavio Gonçalves Diretor Geral

Em, 08 de outubro de 2026

RES. TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS:

Processo SEI Nº. 072.8936.2026.0034984 - 13. Interessado: 2G2M GESTÃO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 03.859.488/0010-96. Objeto: prestou os Serviços de fornecimento de alimentação pronta (café da manhã, almoço e jantar), para os alunos atendidos pelo Programa Universidade para Todos - UPT/2026, na data de 25/07 e 29/08/2026, no campus de Itapetinga, mencionado na Nota Fiscal de nº. 000.000.173 e 000.000.174 no valor de total de R$ 18.633,26. Assinatura: 24/09/2026. Processo SEI Nº. 072.8936.2026.0030567 - 47. Interessado: OMAR COSTA RIBEIRO, CPF/MF sob n.° 929.599.385-34. Objeto: prestou o serviço ministrando uma palestra que abordou tema Microdados do Enem e TRI: como utilizar esses conhecimentos na construção das aulas de preparação para o ENEM, no dia 08 de agosto de 2026, das 7:00h às 13:00h, no formato online, mencionados na Declaração de Prestação de Serviços, datada de 16/09/2026, no valor de R$ 300,00. Assinatura: 07/10/2026. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO - DAT SUL - PROCESSO Nº 013.15118.2026.0065110-48 ; 1.Estado da Bahia: SEFAZ DAT SUL; 2.Empresa: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA; 3.Objeto: Reconhecimento de débito junto a empresa pelos serviços de fornecimento de energia elétrica no âmbito da Administração Pública do Estado da Bahia e organizações afins, direta e indireta, para a SEFAZ, referente ao Termo de Adesão aos Contratos Extintos Nº SF/ PS/DA/42/22, SF/PS/DA/44/22 e SF/PS/DA/49/22, conforme os códigos mencionado nas Notas Fiscais/Faturas nº 610047465949, no valor total com Tributo Federal de R$ 52.606,29; 4.Forma de pagamento: 08 (oito) dias, contados a partir da data da publicação no DOE; 5.Assinam: Manoel Vitório da Silva Filho - Secretário da Fazenda e Rodrigo Almeida Silva Barros e Glaucia Marques Barbosa Chaves - Representantes; 6.Data: 07/10/2026.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS PESSOA JURÍDICA.

PROCESSO N.º 024.2059.2026.0009234-41. PARTES: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / SIT e a CONSÓRCIO BAHIA SEGURA. CLAUSULA PRIMEIRA: O Estado da Bahia reconhece que o CONSÓRCIO BAHIA SEGURA, prestou serviços de controle eletrônico de velocidade - radar, mencionados nas Notas Fiscais nºs 202600000021 e 202600000022, no valor total de R$535.947,28. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2026.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS

Processo nº 046.0572.2026.0027903-10. Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA reconhece que é devido a empresa OI S.A., o valor total de R$ 1.023,75 (mil e vinte e três reais e setenta e cinco centavos), em razão da prestação de serviços de comunicação digital dentro do âmbito administrativo público do interior e região metropolitana, no mês de agosto de 2026. Salvador, 08/10/2026. Eduardo Farias Topázio - Diretor Geral do INEMA.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS

Processo nº 046.0572.2026.0028608-90. Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA reconhece que é devido a empresa OI S.A., o valor total de R$ 963,68 (novecentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos), em razão da prestação de serviços de comunicação digital dentro do âmbito administrativo público do interior e região metropolitana, no mês de setembro de 2026. Salvador, 08/10/2026. Eduardo Farias Topázio - Diretor Geral do INEMA.

RESUMO DO TERMO ADITIVO DA ARP VINCULADA AO PE n ° 136/2025

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde e as empresas AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA , CNPJ 01.645.409 / 0003 - 90 e IMPLANT MATERIAL MEDICO LTDA , CNPJ 04.308.491 / 0001 - 93 firmam o Termo aditivo 1/2026 das atas de registro de preços vinculadas ao Pregão Eletrônico 136/2025, para fins de prorrogação com fulcro no art. 84 da Lei Federal 14.133/2021. Processo administrativo 019.4977.2026.0156899-21, Objeto: OPME. Data de assinatura: 07/10/2026.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br