DOEBA 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

18

SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 9 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.496

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e a empresa SAUDE TOTAL COMERCIAL LTDA , CNPJ nº 52.791.897 / 0001 - 12 , firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 423 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo nº. 019.15567.2026.0112113 - 94 , Objeto: CURATIVO , Vigência: 1 (um) ano, contados no próximo dia útil a partir da data da assinatura da ATA pela autoridade máxima , podendo ser prorrogado. Data de assinatura: 06/10/2026.

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e as empresas CIRURGICA FERNANDES COM DE MAT CIRURGICOS E HOSPITALARES SOC LTDA, CNPJ nº 61.418.042/0001-31, PROTESE VIDA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 14.929.894/0001-03, SAÚDE MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 40.040.193 / 0001 - 29 e SURGICAL MTC COMERCIO E IMPORTACAO LTDA , CNPJ nº 54.892.543 / 0001 - 90 , firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 357 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo nº. 019.15567.2026.0029378 - 50 , Objetos: SONDA e CPAP Vigência: 1 (um) ano, contados no próximo dia útil a partir da data da assinatura da ATA pela autoridade máxima , podendo ser prorrogado. Data de assinatura: 06/10/2026.

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e a empresa ARTES QUIMICAS COMERCIO DE PROD FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 10.212.988 / 0001 - 06 , firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 435 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo nº. 019.15567.2026.0090548 - 99 , Objetos: FITA , ORTOFTALDEIDO e GLICINA , Vigência: 1 (um) ano, contados a partir da data da assinatura da ATA pela autoridade máxima , podendo ser prorrogado. Data de assinatura: 08/10/2026.

Processo nº. 019.8627.2026.0193189-95 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à JMED - SOCIEDADE MEDICA LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de JUNHO/2026,o valor total de R$ 2.446,08 (dois mil quatrocentos e quarenta e seis reais e oito centavos) ,,Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.8087.2026.0191659-31 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à GTRF MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 14.976,00 (quatorze mil novecentos e setenta e seis reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.11416.2026.0184141-40 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à RPK - SOCIEDADE MEDICA LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO - HGESF,realizado no mês de JULHO/2026,o valor total de R$ 20.017,92 (vinte mil e dezessete reais e noventa e dois centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.8087.2026.0189197-37 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à INL SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.1448.2026.0148323-53 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à ALVES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de JUNHO/2026,o valor total de R$ 1.930,99 (mil novecentos e trinta reais e noventa e nove centavos) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.1448.2026.0175787-41 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à CORREIA E NUNES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de ABRIL/2026 E MAIO/2026,o valor total de R$ 5.601,60 (cinco mil seiscentos e um reais e sessenta centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.1448.2026.0175930-31 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à ALVES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, em razão da prestação de

Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de ABRIL/2026 e MAIO/2026,o valor total de R$ 5.096,28 (cinco mil e noventa e seis reais e vinte e oito centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.1448.2026.0176212-64 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à SERRANO SERVIÇOS MEDICOS E ORTOPEDIA LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de ABRIL/2026 E MAIO/2026,o valor total de R$ 57.936,46 (cinquenta e sete mil novecentos e trinta e seis reais e quarenta e seis centavos) ,Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.1448.2026.0179742-64 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à JOANNA PEREIRA ARAUJO SERVICOS MEDICOS LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de abril e maio/2026,o valor total de R$ 6.321,60 (seis mil trezentos e vinte e um reais e sessenta centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.1448.2026.0192487-81 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à MATER SERVICOS MÉDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de ABRIL E MAIO/2026,o valor total de R$ 6.321,60 (seis mil trezentos e vinte e um reais e sessenta centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.1448.2026.0192638-29 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à YANILKA TORRES RODRIGUEZ LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de abril e maio/2026,o valor total de R$ 14.118,24 (quatorze mil cento e dezoito reais e vinte e quatro centavos), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.1448.2026.0192394-48 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à GSF SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM, realizado no mês de abril e maio/2026,o valor total de R$ 126.776,94 (cento e vinte e seis mil setecentos e setenta e seis reais e noventa e quatro centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.16625.2026.0186725-16 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à ATENDSAUDE SERVIÇOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA,realizado no mês de DEZEMBRO/2025,o valor total de R$ 4.368,00 (quatro mil trezentos e sessenta e oito reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.17711.2026.0164557-84 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à CARDIO RITMO SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Ana Nery,realizado no mês de JULHO/2026,o valor total de R$ 6.720,00 (seis mil setecentos e vinte reais) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.18045.2026.0180754-95 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à CCA MEDICINA E SAÚDE LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos na MATERNIDADE ALBERT SABIN,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 10.444,80 (dez mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos) ,Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.9241.2026.0184274-31 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à RSM SSEBD SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no UNIDADE DE EMERGÊNCIA DE PIRAJA,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 6.720,00 (seis mil setecentos e vinte reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br