DOEBA 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 9 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.496

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.17711.2026.0179628-25 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à LS BAHIA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Ana Nery,, realizado no mês de MAIO/2026,o valor total de R$ 11.827,20 (onze mil oitocentos e vinte e sete reais e vinte centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.17711.2026.0185023-64 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à RSM SSEBC SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Ana Nery,realizado no mês de Agosto/2026,o valor total de R$ 10.920,00 (dez mil novecentos e vinte reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.17711.2026.0184938-61 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à UTPED - SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Ana Nery,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 36.691,16 (trinta e seis mil seiscentos e noventa e um reais e dezesseis centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.17711.2026.0184864-91 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à ANGIOVITA - SERVICOS MEDICOS LTDA. em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Ana Nery,realizado no mês de agosto/2026,o valor total de R$ 26.020,00 (vinte e seis mil e vinte reais)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.17711.2026.0185679-03 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à RAADA SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Ana Nery,realizado no mês de Agosto/2026,o valor total de R$ 3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.17711.2026.0185537-83 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à REDE ROSA SERVICOS MEDICOS LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Ana Nery, realizado no mês de JUNHO/2026,o valor total de R$ 9.809,28 (nove mil oitocentos e nove reais e vinte e oito centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.17711.2026.0185347-20 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à MCCF CORP - SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Ana Nery,realizado no mês de AGOSTO/2026 COM COMPLEMENTO DE JULHO/2026 E JUNHO/2026,o valor total de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.17711.2026.0185220-47 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à CLEANMED - SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Ana Nery,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 44.160,00 (quarenta e quatro mil cento e sessenta reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.18045.2026.0176436-01 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à CAROLINA ALVES MARQUES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. em razão da prestação de Serviços Médicos na MATERNIDADE ALBERT SABIN,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 15.504,00 (Quinze mil quinhentos e quatro reais), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8595.2026.0193051-38 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à FENIX SERVICOS DE SAUDE LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral De Camaçari,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.6263.2026.0187038-58 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à DSL ATENDIMENTOS MÉDICOS LTDA.., em razão da prestação

de Serviços Médicos no INSTITUTO COUTO MAIA, realizado no mês de AGOSTO/2026 com complemento de JULHO/2026,o valor total de R$ 13.872,00 (treze mil oitocentos e setenta e dois reais),,Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8595.2026.0158627-84 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à FENIX SERVICOS DE SAUDE LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral De Camaçari,,realizado no mês de julho/2026,o valor total de R$ 5.760,00 (cinco mil setecentos e sessenta reais) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.8627.2026.0185436-34 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à FASE MED - SERVICOS MEDICOS LTDA.., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 7.123,20 (sete mil cento e vinte e três reais e vinte centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.6263.2026.0161227-18 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à LDG SERVIÇOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no INSTITUTO COUTO MAIA - ICOM,realizado no mês de abril/2026 com complemento de fevereiro/2026 e janeiro/2026,o valor total de R$ 6.364,80 (seis mil trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos),,Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.6263.2026.0187910-21 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido EMANUELLE SOUZA OLIVEIRA FERREIRA em razão da prestação de Serviços Médicos no INSTITUTO COUTO MAIA - ICOM,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 2.284,80 (dois mil duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.6263.2026.0186578-13 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à DIRETORIAMED SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no INSTITUTO COUTO MAIA - ICOM,, realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.6263.2026.0188233-22 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à GOLDEN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no INSTITUTO COUTO MAIA - ICOM,realizado no mês de agosto/2026,o valor total de R$ 32.760,31 (trinta e dois mil setecentos e sessenta reais e trinta e um centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.8595.2026.0188395-71 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à A2A MED - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral De Camaçari,realizado no mês de agosto/2026,o valor total de R$ 45.186,40 (quarenta e cinco mil cento e oitenta e seis reais e quarenta centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.6263.2026.0133974-49 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à DSL ATENDIMENTOS MÉDICOS LTDA. em razão da prestação de Serviços Médicos no INSTITUTO COUTO MAIA,realizado no mês de ABRIL/2026 com complemento em FEVEREIRO/2026,o valor total de R$ 6.242,40 (seis mil duzentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos) ,Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.17711.2026.0186721-03 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à AIRESCASTRO SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Ana Nery,realizado no mês de AGOSTO/2026 COM COMPLEMENTO DE JULHO/2026,o valor total de R$ 12.484,80 (doze mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.8595.2026.0189109-76 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à BIOLIFE RSM SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação

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