DOEBA 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 9 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.496

de Serviços Médicos no Geral De Camaçari, realizado no mês de julho/2026,o valor total de R$ 1.612,80 (mil seiscentos e doze reais e oitenta centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.18045.2026.0177200-10 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à MGS LEMAN SERVICOS MEDICOS LTDA. em razão da prestação de Serviços Médicos na MATERNIDADE ALBERT SABIN,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 10,444,80 (Dez mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.17711.2026.0186655-81 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à LS BAHIA ASSISTENCIA MEDICA LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Ana Nery,realizado no mês de AGOSTO/2026 COM COMPLEMENTO DE JULHO/2026 E JUNHO/2026,o valor total de R$ 37.161,60 (trinta e sete mil cento e sessenta e um reais e sessenta centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.3523.2026.0178032-10 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à GERAL MED SERVICOS MEDICOS LTDA. em razão da prestação de Serviços Médicos no UNIDADE DE EMERGÊNCIA PROFESSOR HOSANAH D’ OLIVEIRA - CAJAZEIRAS VIII,realizado no mês de JULHO 2026 E COMPLEMENTO JUNHO 2026, MAIO 2026 E ABRIL 2026,o valor total de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) ,Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

INSTITUTO DE SAÚDE A AÇÃO SOCIAL , em razão da prestação de serviços de análises laboratoriais e diagnósticos por anatomia patológica, citopatologia e imunopatologia dos usuários do Sistema de Saúde - SUS, atendidos no CEDAP, mencionados na Nota Fiscal de nº 457- competência AGOSTO de 2026, no valor total de R$ 164.377 , 48 (Cento e sessenta e quatro mil, trezentos e setenta e sete reais e quarenta e oito centavos), no âmbito do CEDAP I e CEDAP II, sem o devido respaldo contratual. Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 19601/91 - Projeto/Atividade: 2641 - Destinação de Recurso: 1.500.0.130.000000 - Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000. O pagamento será realizado mediante depósito na conta-corrente de nº 16438972-0, Agência nº 0001, BANCO ARTTA - 482, em favor de ISAS - INSTITUTO DE SAÚDE A AÇÃO SOCIAL. Data/Assinatura: 05/10/2026. ASSINAM: Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da SESAB e Radival Carlos de Oliveira Galiano - Representante Legal da Empresa.

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA- SESAB, através do HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA-HGVC a empresa WILMA ELIENE LOPES MOREIRA - ME , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.018.914/0001-01, Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais- OPME, existente na tabela no período de 16/05/2024 A 30/07/2024, totalizando o valor de R$ 1.931 , 97 (um mil novecentos e trinta e um reais e noventa e sete centavos) , mencionado na nota fiscal nº 1416, nº 1417, nº 1418, totalizando o valor de R$ 1.931 , 97 (um mil novecentos e trinta e um reais e noventa e sete centavos). Amparo Legal: artigo 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 181-A/1991. Data da assinatura do Termo de Reconhecimento de Débito:08/10/2026. Vitória da Conquista, Bahia, 07/10/2026. Gerardo Azevedo Júnior - Diretor Geral.

Processo nº. 019.16155.2026.0167474-64. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido ao Instituto Nacional de Amparo a Pesquisa Tecnologia e Inovação da Gestão Pública - INTS, em razão da prestação de Serviços médicos no Hospital Geral Roberto Santos, Maternidade Albert Sabin, Maternidade Tsylla Balbino e Instituto de Perinatologia da Bahia, executados no mês de agosto/2026, no valor total de R$ 6.253.437,18 (Seis milhões, duzentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e trinta e sete reais e dezoito centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34, Fonte de Recurso: 100/130/281.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo SEI n° 019.10243.2026.0146030 - 47 . O Estado da Bahia, através da Secretária da Saúde, reconhece que é devido à empresa CARDIOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. , CNPJ 05.901.694/0001-51, o valor de R$ 26.017,70 (vinte e seis mil e dezessete reais e setenta centavos), NFs n° 2.618, 2.619, 2.620, 2.621, 2.622, 2.623, 2.624, 2.625, 2.626, 2.627, 2.628, 2.629, 2.630, 2.631, 2.632, 2.633, 2.634, 2.635 e 2.636, em razão do fornecimento de materiais de órtese e prótese para o Hospitalar Geral Prado Valadares. Data da assinatura: 08/10/2026 - Dotação orçamentária: Fonte: 130 - Projeto/Atividade: 2641. Elemento de Despesa: 33.90.30. Jequié-BA, 08 de outubro de 2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária Estadual de Saúde.

O Estado da Bahia através da Secretaria da Saúde reconhece nos moldes do Decreto 181, através do processo 019.5120.2026.0162705 - 15 que INSTITUTO NACIONAL DE FOMENTO A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA / HOSPITAL ADEMÁRIO VILAS BOAS , o valor de R 14.056 , 93 (quatorze mil e cinquenta e seis reais e noventa e três centavos) pela prestação de serviços referente à produção aprovada competência junho / 2026 , conforme mencionado na Nota Fiscal nº23 U.G. 0006; P/A-10.302.435. 2875 ; E.D-33.90.39 F-130/281 Salvador: 09/10/2026.

O Estado da Bahia através da Secretaria da Saúde reconhece nos moldes do Decreto 181, através do processo 019.5120.2026.0182561 - 96 que SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ILHÉUS / HOSPITAL SÃO JOSÉ MATERNIDADE SANTA HELENA , o valor de R$ 487.536 , 30 (quatrocentos e oitenta e sete mil quinhentos e trinta e seis reais e trinta centavos) pela prestação de serviços referente aos componentes pré e pós - fixado e hemoterapia relacionados ao processamento competência julho / 2026 , conforme mencionado na Nota Fiscal nº 192 U.G. 0006; P/A-10.302.435. 2875 ; E.D-33.90.39 F-130/281 Salvador: 09/10/2026.

SESAB/SUVISA/LACEN-BA. PROCESSO 019.11458.2025.0147013-48. RETIFICAÇÃO. CONTRATANTE : ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA : MEC-Q COMERCIO E SERVIÇOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA. OBJETO : O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR FINALIDADE ALTERAR O VALOR GLOBAL DO ITEM DE CÓDIGO SIMPAS 04.48.00.00170891-0, CONSTANTE NA “CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO”, QUE PASSA DE: “R$ 14.450,49 (QUATORZE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS)”, PARA: “ R$ 14.450 , 52 (QUATORZE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) E O VALOR TOTAL GLOBAL GERAL, QUE PASSA DE: R$ 23.050,49, PARA : R$ 23.050 , 52 (VINTE E TRÊS MIL CINQUENTA REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) . ASSINAM: MARIO FRANCISCO CIA - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA & ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA - REPRESENTANTE LEGAL DO ESTADO.

RESUMO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS, QUE FIRMAM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE E ISAS - INSTITUTO DE SAÚDE A AÇÃO SOCIAL.

O ESTADO DA BAHIA , por intermédio do Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia - FES/ BA, Processo SEI Nº 019.15323.2026.0177992-07, reconhece que é devida a empresa ISAS -

A Coordenação de Planejamento e Compras do Hospital Geral Prado Valadares, no uso de suas atribuições CONVOCA a(s) empresa(s) abaixo relacionada para devolver a AFM assinada no prazo máximo de até 5 dias corridos, sob pena prevista na Lei 9.433/2005.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br