DOEBA 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 9 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.496

Jequié, 08 de Outubro de 2026. Felipe Barreto Evangelista Coordenador de Planejamento e Compras

e onze centavos) referente ao pagamento da diferença de valor da medição 3 da obra de Piritiba, contrato nº 26/2024, tendo em vista o encerramento da vigência do referido instrumento. Data : 06/10/2026. Assinaturas: Vicente José de Lima Neto, Diretor-Geral da SUDESB e Fauzi Jaber Neto, Representante Legal da empresa.

Resumo do Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos. Processo: 069.1470.2026.0005019-40. A SUDESB reconhece que é devido à empresa CLIMATRÔNICA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA., o valor de R$ 3.588,00 (três mil quinhentos e oitenta e oito reais), objeto da Nota Fiscal nº 00865. Data : 07/10/2026. Assinaturas: Vicente José de Lima Neto, Diretor-Geral da SUDESB e Carlos Henrique Oliveira da Paixão, Representante Legal da empresa.

PROCESSO SEI Nº 019.9610.2026.0184764-38. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, reconhece que é devido a LABCHECAP-LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLINICAS LTDA, em razão da prestação de serviços de análises laboratoriais dos usuários do Sistema de Saúde - SUS, atendidos na Maternidade Tsylla Balbino - MTB, executados de 01/08/2026 a 31/08/2026, NF 109310, no valor de R$46.545,92 (quarenta e seis mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos) , UG: 19.601.0043 - P/A: 2641 - Fonte de Recurso: 1.500.0.130.000000 - Elemento de Despesa: 33.90.39.000.

PROCESSO : 032.2282.2025.0004293-27 ; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa SILVER - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELLI, CNPJ nº 25.109.563/0001-43; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial, por meio do Contrato 109/2023, para atender as demandas do Centro de Convenções de Ilhéus/Bahia, fazendo jus a Revisão de Preço com base na Convenção Coletiva de Trabalho - 2025. VALOR: R$ 36.808,80 (trinta e seis mil oitocentos e oito reais e oitenta centavos), conforme Nota Fiscal nº 3. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0001; Ação: 23.695.411.4229; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023 e Decreto Estadual 181-A/1991. DATA DA ASSINATURA : 08.10.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

Termo de Reconhecimento de Débito, indenização e quitação de créditos. Partes: Governo do Estado da Bahia por intermédio da Secretaria da Segurança Pública e a OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Processo SEI nº 020.8123.2026.0020704-41. Objeto: Reconhecimento de débitos dos serviços de fornecimento de telefonia fixa a unidades desta Secretaria da Segurança Pública - DISEP/VC referente ao mês de agosto de 2026, no valor total de R$ 1.271,88 (Hum mil, duzentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos).

RESUMO DE PROCESSO DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR (DEA)- CBMBA/ SUBCOMANDOGERAL

Processo Administrativo SEI nº089.10658.2026.0037623-08. Contratante: CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DA BAHIA, CNPJ nº 22.306.987/0001-00, Empresa: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (COELBA), CNPJ 15.139.629/0001-94.Objeto: Reconhecimento de débito pela prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica provisória para eventos populares solicitado pelo Departamento de Apoio Logístico do Corpo de Bombeiro Militar da Bahia, no valor total de R$4.700,15 (quatro mil e setecentos reais e quinze centavos). Forma de pagamento: Depósito bancário em conta corrente. Data da Assinatura do Termo: 30/09/2026. Aloísio Mascarenhas Fernandes- CEL BM, Comandante-Geral do CBMBA.

RESUMO DE PROCESSO DE INDENIZAÇÃO (TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS)

Processo SEI n° 089.9348.2026.0034345-99. Contratante: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA, CNPJ nº 22.306.987/0001-00. Empresa COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DA BAHIA - PRODEB, inscrita no CNPJ sob o nº 13.579.586/0001-32. Objeto: Ressarcimento referente à remanescente de débito dos meses de julho e agosto de 2025, executado pela PRODEB , , no valor total de R$ 13.628,20 (treze mil, seiscentos e vinte e oito reais e vinte centavos) . Forma de pagamento: autenticação da fatura no FIPLAN. Dotação orçamentária: 20803.0013.06. 126.502.2002.9900.339092000 . 15000100000000000000 .1 Data da Assinatura do Termo: 01/10/2026. Aloisio Mascarenhas Fernandes - Cel BM, Comandante-Geral do CBMBA.

Resumo do Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos. Processo: 069.1486.2026.0003033-58. A SUDESB reconhece que é devido à empresa NYOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, o valor de R$5.527,11(cinco mil quinhentos e vinte e sete reais

PROCESSO: 032.1312.2026.0003732-99; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa BOAT SHOW EVENTOS LTDA, CNPJ nº 13.117.022/0001-88; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente ao evento “RIO BOAT SHOW 2026”, realizado no período de 11 a 19 de abril de 2026, no município de Marina da Glória/ RJ. VALOR: R$ 241.899 , 00 ( duzentos e quarenta e um mil oitocentos e noventa e nove reais), conforme Nota Fiscal nº 00008284. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0002; Ação: 23.695.411.4176; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 05.10.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009264-65; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E IRRIGANTES DA BAHIA - AIBA, CNPJ nº 63.077.937/0001-85; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente ao evento “BAHIA FARM SHOW 2026”, realizado no período de 08 a 13 de junho de 2026, no município de Luis Eduardo Magalhães/BA. VALOR: R$ 2.000.000 , 00 ( dois milhões de reais), conforme Recibo de Pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 20.608.417.3044; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00 e 2.500.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 06.10.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

Processo nº: 032.1313.2026.0007065-11.

No resumo do ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 1338 / 2026 e CONTRATO Nº 1354 / 2026 , publicado no D.O n.E. Edição º. 24.491, de 02 de Outubro de 2026.

Onde se lê: “VALOR: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)”.

Leia-se: “VALOR: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais)”

CERTIFICAÇÃO DIGITAL 71 3343-2886 / 2874 www.ba.gov.br/egba

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