DOEBA 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 9 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.496

INEXIGIBILIDADE Nº.: 174/2026. O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento de contratação direta nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 083/2026 / Modalidade: Inexigibilidade / Fundamento: Art. 74, Inciso IV, da Lei Federal nº. 14.133/21 / Código PNCP: 13811476000154-1-000309/2026/ Data de Homologação: 02/10/2026 / Objeto: Chamamento Público, na forma de credenciamento, de pessoas jurídicas interessadas e que possuam em seus quadros profissionais, para prestar serviços de saúde relativos ao mutirão de exames de mamografia e diagnósticos em laboratório, em caráter complementar às ações e serviços disponibilizados na rede pública, para atender as necessidades do município de Caetité- Ba, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Huam Scarcela Gomes/ CNPJ.: .30.222.320/0001-57 / Valor: R$: 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais), observado as seguintes condições: estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerão dos serviços efetivamente realizados., 02/10/2026. Valtécio Neves Aguiar. Prefeito do Município de Caetité-BA

da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 150.000,00. ASSINATURA: 01/10/2026. Feira de Santana-BA, 08/10/2026 - Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 526-2026-11CD - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO : LEOMAR MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 87.000,00. ASSINATURA: 01/10/2026. Feira de Santana-BA, 08/10/2026 - Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 534-2026-11CD - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025 - CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD - CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO : MED WORK SERVIÇOS MÉDICOS LTDA . OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 150.000,00. ASSINATURA: 01/10/2026. Feira de Santana-BA, 08/10/2026 - Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 528-2026-11CD - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025 - CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO : INOVAMED SOLUÇÕES EM SAÚDE INTEGRADA LTDA . OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 144.000,00. ASSINATURA: 01/10/2026. Feira de Santana-BA, 08/10/2026 - Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.

INEXIGIBILIDADE Nº.: 175/2026. O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento de contratação direta nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 083/2026 / Modalidade: Inexigibilidade / Fundamento: Art. 74, Inciso IV, da Lei Federal nº. 14.133/21 / Código PNCP: 13811476000154-1-000310/2026/ Data de Homologação: 02/10/2026 / Objeto: Chamamento Público, na forma de credenciamento, de pessoas jurídicas interessadas e que possuam em seus quadros profissionais, para prestar serviços de saúde relativos ao mutirão de exames de mamografia e diagnósticos em laboratório, em caráter complementar às ações e serviços disponibilizados na rede pública, para atender as necessidades do município de Caetité- Ba, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: M. R.B de Araújo/ CNPJ.: 31.510.988/0001-62 / Valor: R$: 446.522,67 (quatrocentos e quarenta e seis mil quinhentos e vinte e dois reais e sessenta e sete centavos), observado as seguintes condições: estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerão dos serviços efetivamente realizados., 02/10/2026. Valtécio Neves Aguiar. Prefeito do Município de Caetité-BA

CNPJ: 13.811.476/0001-54, Contratada: Huam Scarcela Gomes CNPJ: 30.222.320.0001 / 57 . Modalidade: Inexigibilidade nº.: 174 / 2026 , Art. 74, Inciso IV, Processo Administrativo: 083/2026. Objeto: Chamamento Público, na forma de credenciamento, de pessoas jurídicas interessadas e que possuam em seus quadros profissionais, para prestar serviços de saúde relativos ao mutirão de exames de mamografia e diagnósticos em laboratório, em caráter complementar às ações e serviços disponibilizados na rede pública, para atender as necessidades do município de Caetité- Ba, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. Poder: 02 / Órgão: 03 Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria: 07 / Gestão/Unidades: 0700000 / Projetos Atividade:10.301.010.2.015; 10.302.010.2011/Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.39.00 / Fontes: 1500; 1600;1621 1706. Valor global: R$:156.000,00 (cento e cinquenta seis mil reais). Vigência:12 (doze) meses. Data da assinatura: 02 de outubro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 284/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54, Contratada: M. R. B. de Araújo CNPJ: 31.510.988.0001 / 62 . Modalidade: Inexigibilidade nº.: 175 / 2026 , Art. 74, Inciso IV, Processo Administrativo: 083/2026. Objeto: Chamamento Público, na forma de credenciamento, de pessoas jurídicas interessadas e que possuam em seus quadros profissionais, para prestar serviços de saúde relativos ao mutirão de exames de mamografia e diagnósticos em laboratório, em caráter complementar às ações e serviços disponibilizados na rede pública, para atender as necessidades do município de Caetité- Ba, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. Poder: 02 / Órgão: 03 Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria: 07 / Gestão/Unidades: 0700000 / Projetos Atividade:10.301.010.2.015; 10.302.0102.111/Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.39.00 / Fontes: 1500; 1600;1621 1706. Valor global: R$:446.522,67 (quatrocentos e quarenta e seis mil quinhentos e vinte e dois reais e sessenta e sete centavos). Vigência:12 (doze) meses. Data da assinatura: 02 de outubro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 282/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA.

CNPJ: 13.811.476/0001-54 ; Contratada: Instituto de Saúde João Gabriel Ltda CNPJ: 40.585.047/0001-89. Modalidade: Dispensa Emergencial nº.: 90050 / 2026 , Art. 75, Inciso VIII, Processo Administrativo: 167/2026. Objeto Contratação do Instituto de Saúde João Gabriel Ltda, para prestação de serviços especializados de Terapia Ocupacional, destinados ao atendimento das demandas do Centro de Atendimento Educacional Especializado - SEMEAR, vinculado à Secretaria Municipal de Educação Caetité/BA, com realização de 01 (um) atendimento semanal, durante o período letivo, pelo prazo de 12 (doze) meses, Poder: 02 / Órgão: 05 Secretaria Municipal de Educação de Caetité/ Secretaria: 05 / Gestão/Unidades: 0500000 / Projetos Atividade: 2.008, Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.39.00 / Fontes: 1500; 1571;. Valor global: R$: 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 02 de outubro de 2026.

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 536-2026-11CD - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025 - CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD - CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO : S & R SERVIÇOS MÉDICOS LTDA . OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 144.000,00. ASSINATURA: 01/10/2026. Feira de Santana-BA, 08/10/2026 - Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 442-2026-11CD - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025 - CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD - CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO : GOI - ORTOPEDIA INFANTIL DA BAHIA LTDA . OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 150.000,00. ASSINATURA: 01/10/2026. Feira de Santana-BA, 08/10/2026 - Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 535-2026-11CD - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025 - CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD - CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO : LIMA CARRASCO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA . OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 150.000,00. ASSINATURA: 01/10/2026. Feira de Santana-BA, 08/10/2026 - Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 444-2026-11CD - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025 - CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD - CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO : SGM - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA . OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 60.000,00. ASSINATURA: 01/10/2026. Feira de Santana-BA, 08/10/2026 - Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.

ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - LICITAÇÃO Nº 35-2026-2350L PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 35-2026-PE OBJETO Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de motocicletas, destinadas a atender às necessidades de fiscalização da Superintendência Municipal de Trânsito. ADJUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: BRAVA COMERCIO DE VEICULOS LTDA . VALOR: R$ 345.600,00. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 25/09/2026. Feira de Santana, 08/10/2026. Ricardo da Cunha Oliveira - Superintendente Municipal de Trânsito.

LICITAÇÃO Nº 55-2026-09L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55-2026-PE - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para a Secretaria Municipal de Educação . Tipo: Menor Preço Global. Data : 27/10/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Feira de Santana, 08/10/2026. Rubemar Santana Santos - Núcleo Preparatório e Lícia Freitas Silva - Agente de Contratação.

LICITAÇÃO Nº 81-2026-09L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81-2026-PE - Objeto: Contratação de solução integrada de locação (outsourcing) de impressão, cópia e digitalização corporativa, compreendendo a disponibilização de equipamentos novos, de primeiro uso, devidamente dimensionados com base na volumetria de impressão conforme Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote. Data : 29/10/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Feira de Santana, 08/10/2026. Elimar Luiz de Oliveira Junior - Núcleo Preparatório e Eliaquim Bernardino da Silva Filho - Agente de Contratação.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 374-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº

AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 008/2026 O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal, Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Municipal n.º 718/2021 e do Decreto Municipal n.º 431/2023, fará realizar Credenciamento de empresas especializadas para o fornecimento de urnas mortuárias e/ ou a prestação de serviços fúnebres e translado, destinados a Secretaria de Assistência Social do Município de Coribe, Bahia. O edital completo encontra-se na sede da Prefeitura Municipal e no sitio: https://diario.coribe.ba.gov.br/homepage. Abertura 09 de outubro de 2026 a 09 de outubro de 2027, Informações adicionais (77) 3480.2223. Murillo Ferreira Viana, Prefeito Municipal. 08 de outubro de 2026

650-2024-11C. Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 351-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: IMUNIZAR - CLÍNICA DE INFECTOLOGIA E VACINAÇÃO LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 650-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 20/08/2026 e término em 20/08/2027. Valor originário do Credenciamento: R$ 144.000,00. Valor anual atual do Credenciamento: R$ 144.000,00, a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 12.000,00. Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 20/08/2026. Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde. Dênio Santos Barros - Representante da Contratada.

ADMINISTRATIVO nº 322-2026. Repartição Interessada: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços em lavanderia, envolvendo a higienização adequada e contínua dos materiais têxteis utilizados no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA Data: 16/10/2026 às 14h30min. Local: Portal de Compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Tipo: Menor Preço. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 e Instrução Normativa SEGES/ME N ° 67 de 08 de julho de 2021. Informações no Departamento de Gestão de Compras Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0681/0646. Feira de Santana - BA, 08/10/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 441-2026-11CD - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025 - CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO : LFV SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades

LICITAÇÃO Nº 93-2026-05L- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93-2026-PE - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de motoristas de veículos leves, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo a disponibilização de profissionais devidamente habilitados para condução da frota oficial da Administração Municipal, conforme especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidas. Tipo : Menor Preço Global. Data : 27/10/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 08/10/2026. Osmario de Jesus Oliveira - Núcleo Preparatório e Mylene Cândida Magalhães Ferreira- Pregoeira.

71 3343-2886 / 2874 www.ba.gov.br/egba

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br