DOEBA 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 9 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.496

PROCESSO Nº 159-2026 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO - O MUNICÍPIO DE IBIRAPUÃ , Estado da Bahia

através da Prefeitura Municipal de Ibirapuã , torna público que firmou o Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº PE - 031 - 2025 , com a empresa AGAMIX REVENDA DE GASES E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 06.319.287 / 0001 - 01 , para prorrogação de prazo de 06 de outubro de 2026 até 06 de outubro de 2027, bem como renovação dos quantitativos, conforme processo nº 159-2026 TA. As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento municipal, quando da contratação. Ibirapuã, 02 de outubro de 2026. Carla Andréia Soares Chácara, Prefeita Municipal.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal, com fundamento na Lei 14.133/2021, adjudica o objeto da Concorrência Eletrônica CE-04-2026 à empresa CAST ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 60.735.060/0001-84 pelo valor de (R$ 1.648.801,22), e homologa o respectivo procedimento, para que produza seus efeitos legais. Ibititá-Ba, 30/09/2026. Afonso Ferreira Mendonça – Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO CCE-0104-2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Ibititá, CNPJ 13.715.057/0001-19. Contratada: CAST ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 60.735.060/0001-84. Concorrência Eletrônica CE-04-2026. Fundamento: Lei Federal 14.133/2021. Objeto: Contratação de serviços com obras de engenharia visando a construção de UBS (Unidade Básica de Saúde) no Povoado de Lagoa do Leite, município de Ibititá/BA. Valor: (R$ 1.648.801,22). Vigência: 12 meses. Ibititá/BA, 30/09/2026. Afonso Ferreira Mendonça – Prefeito

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal, com fundamento na Lei 14.133/2021, adjudica o objeto da Concorrência Eletrônica CE-11-2026 à empresa CONSTRUTORA SANTANA LIMA LTDA, CNPJ 36.700.232/0001-08 pelo valor de (R$ 1.696.054,51), e homologa o respectivo procedimento, para que produza seus efeitos legais. Ibititá-Ba, 25/09/2026. Afonso Ferreira Mendonça – Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO CCE-0111-2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Ibititá, CNPJ 13.715.057/0001-19. Contratada: CONSTRUTORA SANTANA LIMA LTDA, CNPJ 36.700.232/0001-08. Concorrência Eletrônica CE-11-2026. Fundamento: Lei Federal 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para ampliação e reforma da quadra coberta localizada no município de Ibititá/Ba. Valor: (R$ 1.696.054,51). Vigência: 12 meses. Ibititá/BA, 25/09/2026. Afonso Ferreira Mendonça – Prefeito

AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº

014/2026 - ESPÉCIE: O município de Ibotirama, por intermédio do Fundo Mun. de Educação, inscrito no CNPJ sob o nº 30.095.438/0001-61, torna público o Resultado do Pregão Eletrônico nº 014/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de playgrounds, gangorras infantis, casinhas de brinquedo e bancos infantis, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Ibotirama/BA, com fundamento na Lei nº 14.133/2021. Informa-se que as empresas abaixo relacionadas tiveram suas propostas classificadas e registradas na Ata de Registro de Preços nº 004/2026, com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: Empresa: LC COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA - CNPJ: 32.046.931/0001-17 - ITENS REGISTRADOS: 01 ao 04, referente ao LOTE ÚNICO, valor total registrado R$ 482.749,20 (quatrocentos e oitenta e dois mil e setecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos). SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Mun. de Educação: Edcarlos A. de Queiroz.

REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0028/2026 - por meio de seu Pregoeiro Oficial, o senhor Paulo dos Santos Carvalho, torna público que realizará no dia 22 / 10 / 2026 , às 8:30h , PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0028 / 2026 , que tem como objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo e parcelado de combustíveis automotivos. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe. ba.gov.br, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 798/2026. Processo Administrativo n° 803/2026, Pregão Eletrônico n° 021/2026. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de materiais penso, hospitalares e instrumentais, ortopédicos, reagentes e materiais de laboratório, teste rápido (COVID-19), equipamentos, entre outros afins, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora-Bahia. CNPJ: nº 13.674.817/0001-97. Contratada: K.C.R INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 09.251.627/0001-90. Endereço: Rua América do Sul, nº 790, Andar 1, Jardim Brasília, Araçatuba - SP. CEP: 16.025-600. Valor do Contrato: R$ 7.940,00 (sete mil novecentos e quarenta reais). Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2027. Livramento de Nossa Senhora - Bahia, 29 de setembro de 2026.

OBJETO: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários de forma contínua, visando os pagamentos a seguir: a) pagamento da remuneração, proventos e benefícios de servidores ativos e inativos, da administração direta do Poder Executivo do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA; b) pagamento da remuneração dos servidores contratados por empresas terceirizadas para prestação de serviços à administração direta do Poder Executivo do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA; (não obrigatório, condicionado a avaliação e aprovação pela empresa contratada); c) pagamento de despesas de fornecedores e prestadores de serviços da administração direta do Poder Executivo do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de Julgamento: Maior Lance. Recebimento de propostas : até as 8h de 03 / 11 / 2026 . Data da sessão: 03 / 11 / 2026 , às 9h (horário de Brasília). Local: Plataforma BLL COMPRAS. Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas e no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes. ba.gov.br/. Ondumar Ferreira Borges Junior - Prefeito Municipal - 08 de outubro de 2026.

AVISOCE026/2026 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia visando a construção de uma Unidade Básica de Saúde, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Termo de Convênio nº 202/2026/FESBA/SESAB/MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL/FMS: Data: 26/10/2026 às 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 Objeto: Aquisição de material de construção (lote fracassado no PE nº 025/2026) para manutenção dos órgãos vinculados a esta administração. Abertura: 22/10/2026, às 09:00hs, https://www. riodoantonio.ba.gov.br e www.licitacoes-e2.com.br. Critério: Menor Preço Global. Fone: (77) 3470-2189. Rio do Antônio,08 de outubro de 2026. Gerson de Souza Ribeiro - Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 046/2026 - UASG 983965-17/2026 - RETIFICADO - Nº Processo: 046.014/2026. Objeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, com recursos provenientes dos tesouros: Municipal, Estadual e Federal. O qual encontra-se disponível em www.gov.br/compras, UASG 983965-17/2026 ou https:// www.pmvc.ba.gov.br no link “Processos Licitatórios”. Início da sessão: 27/10/2026, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3229-3326/ 98856-5228. Pregoeira responsável: Valdirene Alves Macedo. Secretário Municipal de Planejamento e Gestão: Romar Souza Barros.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005 / 2026 - Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Concorrência Eletrônica nº 005/2026, referente ao Processo Licitatório nº CE005/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para realização de obras e serviços de engenharia visando a execução de pavimentação de vias em bloco sextavados do bairro Lindu Gomes, no Município de Itapebi, Estado da Bahia, referente ao convênio nº 144/2026 - CONDER/BA, ADJUDICO e HOMOLOGO , com fundamento no Artigo 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente licitação em favor da empresa LLM CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº 11.424.506/0001-44, no valor total de R$ 2.727.783,00 (dois milhões, setecentos e vinte e sete mil, setecentos e oitenta e três reais), para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Itapebi/BA, 02 de setembro de 2026. Isan do Nascimento Botelho - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº CE 005/2026-1 - CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE ITAPEBI - BA (CNPJ nº 13.634.993/0001-03). CONTRATADA : LLM CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ DA CONTRATADA: 27.902.275/0001-77. ORIGEM : Concorrência Eletrônica nº 005/2026 - Processo Administrativo nº CE 005/2026. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BLOCO SEXTAVADOS DO BAIRRO LINDU GOMES, NO MUNICÍPIO DE ITAPEBI, ESTADO DA BAHIA, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 144/2026 - CONDER/BA. VALOR GLOBAL: R$ 2.727.783,00 (dois milhões, setecentos e vinte e sete mil, setecentos e oitenta e três reais). VIGÊNCIA: 9 (nove) meses, contados a partir da data de assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA : 25 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS : Isan do Nascimento Botelho (Pelo Contratante) e Larissa Lago Miranda (Pela Contratada).

HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho - BA informa aos interessados que o presente certame, foi devidamente HOMOLOGADO pelo Prefeito Municipal Sr. Flavio Brandão Santana, em 08 de outubro de 2026, em favor da empresa: PARAISO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.199.990/0001-80. Para o item: 01 - no valor global de R$ 1.036.108 , 03 (um milhão e trinta e seis mil cento e oito reais e três centavos). Lafaiete Coutinho-BA, 08 de outubro de 2026. FLÁVIO BRANDÃO SANTANA- PREFEITO MUNICIPAL.

ADJUDICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho - BA informa aos interessados que o presente certame, foi devidamente Adjudicado pelo Prefeito Municipal Sr. Flavio Brandão Santana, em 08 de outubro de 2026, em favor da empresa: PARAISO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.199.990/0001-80. Para o item: 01 - no valor global de R$ 1.036.108 , 03 (um milhão e trinta e seis mil cento e oito reais e três centavos). Lafaiete Coutinho-BA, 08 de outubro de 2026. FLÁVIO BRANDÃO SANTANA- PREFEITO MUNICIPAL.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO - 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 003/2026, entre a Fundação Estatal Saúde da Família- FESF-SUS e a EMPRESA FENIXCAR TRANSPORTES LTDA. Processo Administrativo SEI nº 0059.000075/2026-62, tendo como objeto a modificação unilateral por parte da Administração, visando a alteração da CLÁUSULA TERCEIRA - MODELOS DE EXECUÇÃO E GESTÃO CONTRATUAL, item 3.1.1, do Contrato nº 003/2026. Assina pela FESF-SUS Bruno Guimarães de Almeida, Diretor Geral, Salvador, 07 de outubro de 2026.

FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMILIA - FESF SUS - RESUMO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 013 / 2025 . Processo SEI Nº 0219.000061/2026-69. Credenciante: FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMILIA. Credenciado: COMPRED SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA, CNPJ nº 21.122.523/0001-80, Objetos: Retirou o Serviço de CARDIOLOGIA/ CONSULTA, de 04 (quatro) Turnos mensais, para 0 (zero) turnos mensais, 2- Manter o serviço de ECOCARDIOGRAMA, de 12 (doze) Vouchers mensais, Vigência a partir da data da assinatura. Salvador.

FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMILIA - FESF SUS - RESUMO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 030 / 2025 . Processo SEI Nº 0219.000066/2026-91. Credenciante: FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMILIA. Credenciado: MED CIR-SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 31.695.697/0001-96, Objetos: objetos: 1- Aumentar o Serviço de CIRURGIA/CONSULTA de 15 (quinze) Turnos mensais para 16 (dezesseis) Turnos mensais, 2- Aumentar o serviço de COLOPROCTOLOGIA /CONSULTA, de 09 (nove) Turnos mensais, para 15 (quinze) turnos mensais, Vigência a partir da data da assinatura. Salvador. FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA - FESF-SUS - RESUMO DA 1ª RETIFICAÇÃO AO 1º E 2º TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 048 / 2025 . Processo SEI Nº 0219.000219/2026-09. Credenciante: FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA. Credenciada: JATOBÁ CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ nº 45.708.602/0001-36. Objeto: Correção do número do CNPJ da empresa JATOBÁ CLÍNICA MÉDICA LTDA constante no 1º e no 2º Termos Aditivos ao Contrato de Credenciamento nº 048/2025, onde se lê CNPJ nº 37.934.849/0001-42, leia-se CNPJ nº 45.708.602/0001-36. Permanecem ratificadas as demais cláusulas e condições dos referidos Termos Aditivos. Vigência a partir da data da assinatura.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0275.000151/2026-85 TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa VIRTUS COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n°00030641 no valor de R$ 144.440,00 (cento e quarenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso: Hospital Estadual Costa dos Coqueiros - HECC -. Salvador, 07 de outubro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0142.000015/2026-09, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a R8 SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, nota fiscal n. 00000645 no valor de R$ 90.920,00 (noventa mil, novecentos e vinte reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de Recurso: Maternidade Regional de Camaçari, 07 de outubro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 0135.000015/2026-90, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa MAIS CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, nota fiscal n. 00000301, no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de Recursos: Maternidade Regional de Camaçari. Salvador, 07 de outubro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0159.000146/2026-07 entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a B-GREEN GESTÃO AMBIENTAL S.A LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, Nota Fiscal n. 202600000008252 no valor de R$ 1.641,49 (um mil, seiscentos e quarenta e um reais e quarenta e nove centavos) . Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de Recursos: Serviço de Verificação de Óbito - SVO, Salvador 07 de outubro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães Almeida.

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