DOEBA 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 9 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.496
| Ordem | Documentos obrigatórios(cópias) |
|---|---|
| 1 | Atestado de Antecedentes Criminais de onde tenha residido nos últimos 08 (oito) anos, expedida, no máximo, há 06 (seis) meses: Estadual - Site: http://antecedentes.pc.ba.gov.br/ Federal - Site: https://servicos.pf.gov.br/epol-sinic-publico/ |
| 2 | Carteira de Identidade - RG |
| 3 | Carteira de Identidade Profssional(Conselho de Classe do Estado da Bahia) |
| 4 | Carteira de Trabalho e Previdência Social(Página da foto e seu verso - Cópia) |
| 5 | CPF |
| 6 | Carteira de Vacinação |
| 7 | Certidão de Casamento e/ou União Estável |
| 8 | Certidão de Quitação do Conselho de Classe e/ou NADA CONSTA |
| 9 | Certidão de Nascimento dos Filhos(Menores de 18 anos) |
| 10 | Certidão de Quitação Eleitoral Site: https://www. tre-ba.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral |
| 11 | Certidão negativa dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que tenha residido, nos últimos 08 (oito) anos, da Justiça Federal. Site: https://sistemas.trf1.jus.br/certidao/#/ |
| 12 | Certidão negativa dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que tenha residido, nos últimos 08 (oito) anos, da Justiça Estadual. Site: http://www5.tjba.jus.br/portal/certidoes-do-1o-grau/ |
| 13 | Certidão negativa da Justiça Militar Federal, inclusive para os candidatos do sexo feminino. Site: https://www.stm.jus.br/servicos-stm/certidao-negativa/emitir-certidao-negativa |
| 14 | Certidão negativa do Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa do Conselho Nacional de Justiça. Site: https://www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php |
| 15 | Certifcado de Reservista(Sexo Masculino) |
| 16 | Comprovante de Residência (Conta de telefone, água, luz, extrato cartão de crédito ou bancário do mês vigente) |
| 17 | Declaração de Bens(encaminhadopor e-mail) |
| 18 | Declaração de decisão condenatória(encaminhadopor e-mail) |
| 19 | Diploma de Graduação e/ou Certifcado de Conclusão do Curso (Reconhecidopelo Ministério da Educação - MEC) |
| 20 | Documento do PIS /PASEP |
| 21 | Documento e/ou Cartão com Número da Agência e Conta Corrente no Banco do Brasil (caso não possua, daremos um ofício de abertura de conta) |
| 22 | Laudo Médico Original ou Cópia Autenticada(Portadores de Necessidades Especiais) |
| 23 | 01 Foto 3x4 |
| 24 | Título de Eleitor |
| 25 | Formuláriospreenchidos e assinados encaminhadospara o e-mail informado na inscrição. |
Art. 4°. Os casos omissos e situações fortuitas ou de força maior serão orientados e resolvidos pela FESF-SUS. Salvador, 07 de outubro de 2026. Bruno Guimarães, Diretor Geral.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0018/2026- FUNDAÇÃO ESTATALSAUDE DA FAMILIA - FESF SUS. ID BB: 1102238. Abertura: 28 / 10 / 2026 das 9h às 16h (Horário de Brasília). Objeto: Aquisição de solução corporativa de conectividade de alto desempenho e alta disponibilidade, com indicação de marca (Huawei) motivada por razões de padronização técnica, destinada a estruturar a infraestrutura de rede local e metropolitana da sede administrativa da FESF-SUS. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos poderão ser obtidos através do site www. licitacoes-e.com.br e no e-mail [email protected]. br. Os interessados poderão também entrar em contato através do telefone: (71) 920020671 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 09h às 16h no endereço: Av. Estados Unidos nº 397, Ed. Cidade do Salvador, 2º andar, Comércio, Salvador, Bahia. 08/10/2026. Fabricio Carregosa Josias Braga - Coordenador de Dispensa e Inexigibilidade.
FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMILIA - FESF SUS - RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 029 / 2026 . Processo SEI Nº 0219.000305/2026-11. Credenciante: FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMILIA. Credenciado OMNI - SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 68.975.700/0001-35. Prestação de serviços médicos conforme Edital de Credenciamento 002/2024 e respectivos anexos. Vigência a partir da data da assinatura.
FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMILIA - FESF SUS - RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 081 / 2025 . Processo SEI Nº 0219.000188/2026-88. Credenciante: FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMILIA. Credenciado CASTRO GONDIM - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 48.486.514/0001-25. Prestação de serviços médicos conforme Edital de Credenciamento 002/2024 e respectivos anexos. Vigência a partir da data da assinatura.
ATO ADMINISTRATIVO Nº 958 - 08 DE OUTUBRO DE 2026O Diretor Geral da FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA, no uso das suas atribuições estatutárias, e CONSIDERANDO o Resultado Final do 2º PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE ASSISTENTE SOCIAL, BIOQUÍMICO(A), ENFERMEIRO(A), FARMACÊUTICO(A), FISIOTERAPEUTA, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO(A), TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM, TÉCNICO(A) DE LABORATÓRIO EM ANÁLISES CLÍNICAS E TERAPEUTA OCUPACIONAL PARA COMPOR AS EQUIPES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MULTIPROFISSIONAIS , DO HOSPITAL REGIONAL DANTAS BIÃO , NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS - BAHIA , DA FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA (FESF - SUS) , RESOLVE:
Art. 1º. Convocar as candidatas classificadas para o emprego de Assistente Social , Enfermeira e Farmacêutica , para serem
lotadas no Hospital Regional Dantas Bião no município de Alagoinhas, conforme abaixo:
ASSISTENTE SOCIAL - AMPLA CONCORRÊNCIA| NOME | PONTUAÇ | ÃO CLASS. |
SITUAÇÃO |
|---|---|---|---|
| UBIRACI CRUZ DOS SANTOS | 100,00 | 1º | CLASSIFICADO(A) |
| ENFERMEIRO (A) | |||
| NOME | CLASS. | SITUAÇÃO | |
| JACIANE DE DEUS | 56º | CLASSIFICADO(A) | |
| PRISCILA SANTOS DE SANTANA | 57º | CLASSIFICADO(A) | |
| AMANDA SANTOS AMORIM | 58º | CLASSIFICADO(A) |
| CARINE DIAS DA PAIXÃO | 59º | CLASSIFICADO(A) |
|---|---|---|
| MARIANA CAVALCANTE CHAGAS DE OLIVEIRA | 60º | CLASSIFICADO(A) |
| FARMACÊUTICO (A) | ||
| NOME | CLASS. | SITUAÇÃO |
| CINARA MARISOL DOS SANTOS LIMA | 7º | CLASSIFICADO(A) |
| Art. 2º. De acordo com o Parágrafo Segundo do Art. 5º da Deliberação nº 20, de 21 de maio de 2010, do Conselho Curador: “Só se admitirá celebração de novo contrato por prazo determinado com o mesmo empregado, depois de transcorridos 6 (seis) meses do término de primeiro contrato, ainda assim, no caso de aprovação do mesmo em nova seleção pública simplifcada”. Art. 3º As candidatas convocadas deverão comparecer no Hospital Regional Dantas Bião, situado na Rua Dantas Bião, 49, Centro, Alagoinhas - BA, nos dias14/10/2026 ou 15/10/2026para entrega dascópias dos documentos listados abaixo: |
|---|
| Documentos obrigatórios(cópias) |
| Atestado de Antecedentes Criminais de onde tenha residido nos últimos 08 (oito) anos, expedida, no máximo, há 06(seis)meses: |
| Carteira de Identidade - RG |
| Carteira de Identidade Profssional(Conselho de Classe do Estado da Bahia) |
| Carteira de Trabalho e Previdência Social(Página da foto e seu verso - Cópia) |
| CPF |
| Carteira de Vacinação |
| Certidão de Casamento e/ou União Estável |
| Certidão de Quitação do Conselho de Classe e/ou NADA CONSTA |
| Certidão de Nascimento dos Filhos(Menores de 18 anos) |
| Certidão negativa do Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa do Conselho Nacional de Justiça. Site: https://www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php |
| Certifcado de Reservista(Sexo Masculino) |
| Comprovante de Residência(Conta de telefone,água,luz,extrato cartão de crédito ou bancário do mês vigente) |
| Diploma de Graduação e/ou Certifcado de Conclusão do Curso (Reconhecidopelo Ministério da Educação - MEC) |
| Documento do PIS /PASEP |
| Documento e/ou Cartão com Número da Agência e Conta Corrente no Banco do Brasil (caso não possua, daremos um ofício de abertura de conta) |
| Laudo Médico Original ou Cópia Autenticada(Portadores de Necessidades Especiais) |
| 01 Foto 3x4 |
| Formuláriospreenchidos e assinados encaminhadospara o e-mail informado na inscrição |
Diretor Geral| FESF-SUS
ATO ADMINISTRATIVO nº 944/2026 - O Diretor Geral da Fundação Estatal Saúde da Família, no uso de suas atribuições estatutárias e em observância ao Ato Administrativo nº 34/2012, que disciplina a substituição de empregados no âmbito da FESF-SUS, RESOLVE: Art. 1º - Designar a trabalhadora Maiara Montino do Carmo , matrícula nº 17633, ocupante do cargo de Apoio Administrativo I, na função de Apoio Administrativo, para exercer o cargo de Apoio Gestão Administrativa II, na função de Analista Folha de Pagamento, no período de 05/10/2026 a 19/10/2026, em razão das férias da titular do cargo; Art. 2º - Este Ato Administrativo terá efeitos válidos no período de 05/10/2026 a 19/10/2026; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Salvador, 08 de outubro de 2026. Bruno Guimarães, Diretor Geral
ATO ADMINISTRATIVO nº 945/2026 - O Diretor Geral da Fundação Estatal Saúde da Família, no uso das suas atribuições estatutárias, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a profissional Lorena Gomes Santos , CPF nº 838.XXX.XXX-04 para o cargo de Apoio à Gestão Administrativa I, na função de Supervisão do Apoio Institucional, Centro de Custo - Apoio Institucional, 40 horas semanais, lotação - Diretoria de Atenção Básica da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia - no município de Salvador - Bahia. Art. 2º - O ato administrativo retroagirá à data de 09 de setembro de 2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias. Salvador, 08 de outubro de 2026. Bruno Guimarães, Diretor Geral.
ATO ADMINISTRATIVO nº 946/2026 - O Diretor Geral da Fundação Estatal Saúde da Família, no uso das suas atribuições estatutárias, RESOLVE: Art. 1º - Alterar , a partir de 27/08/2026, a função da empregada Aline Silveira Amorim , matrícula nº 1516, CPF nº 008.XXX.XXX-84, atualmente no cargo de Apoio à Gestão Administrativa II, na função de Apoio à Gestão Administrativa, Centro de Custo - Sede e lotação na Central de Aquisições e Contratações - CEAC na Sede da Fundação Estatal Saúde da Família, para a função de Coordenadora de Cotação de Preços, Centro de Custo - Sede, 40 horas semanais, com lotação na Central de Aquisições e Contratações - CEAC na Sede da Fundação Estatal Saúde da Família, no município de Salvador - Bahia. Art. 2º - O ato administrativo retroagirá à data de 27 de agosto de 2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias. Salvador, 08 de outubro de 2026. Bruno Guimarães, Diretor Geral.
ATO ADMINISTRATIVO nº 947/2026 - O Diretor Geral da Fundação Estatal Saúde da Família, no uso das suas atribuições estatutárias, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a profissional Amanda Alves Ferreira , CPF nº 035.XXX.XXX-31, para o cargo de Apoio Administrativo II, na função de Apoio ao Faturamento, Centro de Custo - Sede, 40 horas semanais, lotação - Sede da Fundação Estatal Saúde da Família, no município de Salvador - Bahia. Art. 2º - O ato administrativo retroagirá à data de 01 de setembro de 2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias. Salvador, 08 de outubro de 2026. Bruno Guimarães, Diretor Geral.
ATO ADMINISTRATIVO nº 951/2026 - O Diretor Geral da Fundação Estatal Saúde da Família, no uso das suas atribuições estatutárias, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a empregada Jamily Carneiro da Silva , registrada sob a matrícula nº 115202, CPF nº 077.XXX.XXX-26, do cargo/função de Apoio Gestão Administrativa III, centro de custo Saftec, 40 horas semanais, lotação no Núcleo Reg. de Saúde Feira de Santana. Art. 2º - O ato administrativo retroagirá à data de 01 de outubro de 2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias. Salvador, 08 de outubro de 2026. Bruno Guimarães, Diretor Geral.
ATO ADMINISTRATIVO nº 952/2026 - O Diretor Geral da Fundação Estatal Saúde da Família, no uso das suas atribuições estatutárias, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a empregada Eliene Mara Reis Ventin , registrada sob a matrícula nº 100802, CPF nº 356.XXX.XXX-91, do cargo/função de Apoio Gestão Administrativa I, centro de custo Regulação, 40 horas semanais, lotação na SUREGS. Art. 2º - O ato administrativo retroagirá à data de 02 de outubro de 2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias. Salvador, 08 de outubro de 2026. Bruno Guimarães, Diretor Geral,
ATO ADMINISTRATIVO nº 955/2026 - O Diretor Geral da Fundação Estatal Saúde da Família, no uso das suas atribuições estatutárias, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o empregado Igor Vieira Rocha , matrícula nº 100346, CPF nº 995.XXX. XXX-00 do cargo de Apoio Administrativo I, na função de Assistente Administrativo, Centro de Custo - Sede, 40 horas semanais, lotação - Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira na Sede da Fundação Estatal Saúde da Família, no município de Salvador - Bahia. Art. 2º - O ato administrativo retroagirá à data de 01 de outubro de 2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias. Salvador, 08 de outubro de 2026. Bruno Guimarães, Diretor Geral.
ATO ADMINISTRATIVO nº 956/2026 - O Diretor Geral da Fundação Estatal Saúde da Família, no uso das suas atribuições estatutárias, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o profissional Igor Vieira Rocha , CPF nº 995.XXX.XXX-00 para o cargo de Apoio à Gestão Administrativa III, na função de Apoio à Gestão, Centro de Custo - Sede, 40 horas semanais, lotação - Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira na Sede da Fundação Estatal Saúde da Família, no município de Salvador - Bahia. Art. 2º - O ato administrativo retroagirá à data de 02 de outubro de 2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias. Salvador, 08 de outubro de 2026. Bruno Guimarães, Diretor Geral.
ATO ADMINISTRATIVO nº 960/2026 - O Diretor Geral da Fundação Estatal Saúde da Família, no uso das suas atribuições estatutárias, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a profissional Maria Cristina Jesus de Oliveira , CPF nº 546.XXX.XXX-20
CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br