DOMSP 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

24/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

6º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2.026 de 09 de abril de 2.026, para aquisição de combustível (Óleo Diesel S-10), com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda, por um período de 12 (doze) meses, para abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Uchoa, firmado entre a Prefeitura Municipal de Uchoa, e a empresa AUTO POSTO UCHOA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 01.428.920/0001-78, decorrente do Processo Licitatório nº 014/2026, Pregão Presencial nº 009/2026. Fica o contrato supracitado nos termos da Cláusula 7.1 do mesmo e Lei Federal nº 14.133/21 alterado o item “Óleo Diesel S-10”, que passa a vigorar com acréscimo de 2,29%, e passa de R$ 7,58 para R$ 7,75 o litro, a partir do dia 12 de outubro de 2.026. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contratuais - Data de assinatura: 08 de outubro de 2.026. Uchoa (SP), 09 de outubro de 2.026JOSÉ CLAUDIO MARTINS - Prefeito Municipal

VÁRZEA PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃOTorna-se pública a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026 - EDITAL Nº 65/2026 - PROC. 6701/2026 – Objeto: Construção da “Praça Pública Angelo Sutti Neto” no município de Várzea Paulista. A abertura dar-se-á em 27 de outubro de 2026, às 10:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br e/ou www.bbmnet.com.br Várzea Paulista, 08 de outubro de 2026RENATO GERMANOGestor Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas

demais insumos necessários”, pelo valor global de R$ 118.470,61 (cento e dezoito mil, quatrocentos e setenta reais e sessenta e um centavos). Vinhedo (SP), em 07 de outubro de 2.026. ANDRÉA ANDRADE DE CAMPOS - Superintendente.

EXTRATO DO 4º ADITAMENTO AO CT. Nº 17/2022 - Contratada: OCC QUÍMICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com alteração das Cláusulas Terceira e Quarta, nos termos dos artigos 57, inciso II, e 65, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. Data: 05/10/2026. ANDRÉA ANDRADE DE CAMPOS – Superintendente. Publiquese.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2026 - PA Nº 394/2026 - Contratada: RENOVA SERVIÇOS DE SANEAMENTO E TUBULAÇÕES LTDA. Objeto: contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada no ramo de engenharia, devidamente habilitada e dotada de capacidade técnicooperacional, para execução de serviços de engenharia destinados à substituição integral de aproximadamente 53 (cinquenta e três) metros de rede coletora de esgoto sanitário, com diâmetro nominal DN 400 mm, localizada na viela situada entre a Rua do Bosque, nº 308, e o Residencial Paturis, no Município de Vinhedo/SP, compreendendo o fornecimento integral de materiais, mão de obra especializada, equipamentos, maquinários, dispositivos de escoramento, ferramentas e demais insumos indispensáveis à adequada, segura e completa execução do objeto. Valor Global de R$ 118.470,61 (cento e dezoito mil, quatrocentos e setenta reais e sessenta e um centavos). Data 08/10/2026. ANDRÉA ANDRADE DE CAMPOS – Superintendente.

VINHEDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO

Prefeitura Municipal de Vinhedo - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2026 (REPUBLICAÇÃO) - Processo Administrativo nº 4588/2026 – AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA aquisição de pneus, CONFORME EDITAL E ANEXOS”. Início do recebimento de propostas eletrônicas: de 09/10/2026 até o momento anterior ao início da sessão pública. Data, horário e local da sessão: 23/10/2026 - 09:00 horas, no endereço eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br/

Prefeitura Municipal de Vinhedo - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2026 - Processo Administrativo nº 8029/2026 – AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: “contratação de empresa para prestação de serviços de atos oficiais e demais matérias de interesse da prefeitura, em jornal de grande circulação no estado de são paulo, CONFORME EDITAL E ANEXOS”. Início do recebimento de propostas eletrônicas: de 09/10/2026 até o momento anterior ao início da sessão pública. Data, horário e local da sessão: 27/10/2026 - 09:00 horas, no endereço eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br/

SANEAMENTO BÁSICO

EDITAL DE CHAMADA Nº 043, de 8 de outubro de 2026.CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 – HOMOLOGADO EM 26 DE SETEMBRO DE 2023, COM VALIDADE PELO PRAZO PREVISTO NO ITEM 15.3 DO EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO, publicado no Boletim Municipal – Vinhedo/SP, e no site: www.sanebavi.com.br. Serve o presente para CONVOCAR o(a)(s) Sr.(a) (s) abaixo relacionado(s), para comparecer(em) no dia 13/10/2026 (terçafeira) no Setor de Pessoal desta Autarquia Municipal, SANEBAVI – Sanebavi Saneamento Básico Vinhedo, sito à Rua Nove de Julho, 533, Centro – Vinhedo, Estado de São Paulo, no horário comercial, das 9:00 às 16:00 horas, para cumprir(em) as exigências e demais formalidades do item 14 do Edital. Cargo: MOTORISTA - ANDRÉA GUELFE RAMOS. ANDRÉA ANDRADE DE CAMPOS - Superintendente.

EDITAL DE CHAMADA Nº 051, de 8 de outubro de 2026.CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 – HOMOLOGADO EM 30 DE JANEIRO DE 2024, COM VALIDADE PELO PRAZO PREVISTO NO ITEM 12.3 DO EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO, publicado no Boletim Municipal – Vinhedo/SP, e no site: www.sanebavi.com.br. Serve o presente para CONVOCAR o(a)(s) Sr.(a) (s) abaixo relacionado(s), para comparecer(em) no dia 13/10/2026 (terçafeira) no Setor de Pessoal desta Autarquia Municipal, SANEBAVI – Sanebavi Saneamento Básico Vinhedo, sito à Rua Nove de Julho, 533, Centro – Vinhedo, Estado de São Paulo, no horário comercial, das 9:00 às 16:00 horas, para cumprir(em) as exigências e demais formalidades do item 11 do Edital. Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS - LUIS HENRIQUE DOS SANTOS e JOÃO PAULO TREVINE. ANDRÉA ANDRADE DE CAMPOS - Superintendente.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: De acordo com os elementos e despachos constantes do Processo Administrativo nº 394/2026, entendo DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO, com base no artigo 69, do Decreto Municipal n.º 13/2025 e posteriores alterações, com vistas à contratação da empresa RENOVA SERVIÇOS DE SANEAMENTO E TUBULAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.063.911/0001-84, para “execução de rede coletora de esgoto de 400mm pelo método destrutivo, com construção de PV (poço de visita) e da recomposição do muro frontal da rua do Bosque, nº308- Jd. Panorama - Município de Vinhedo/SP, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e

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