DOMSP 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

23/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

Licitações. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou à Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. Os editais também estarão disponíveis sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletrônica da BBMNET (www.novobbmnet.com.br/). Pregão eletrônico Nº 248/26, que cuida da contratação de empresa especializada para execução de serviço de rede de drenagem e recapeamento asfáltico nas Ruas Paulo Freitas, Egídio Antonio Celano e Sgt. Getúlio de Paula Santos, bem como recapeamento asfáltico nas Ruas Evandro Milantoni e Antonio Catossi, com prazo de execução de 90 (noventa) dias, prorrogáveis conforme interesse da Municipalidade e legislação vigente, com encerramento dia 28.10.2026 às 08h30. Pregão eletrônico Nº 252/26, que cuida da contratação de empresa especializada para execução de canal em aduelas de concreto seção “U” 3,50 x 3,50m no córrego do Judeu, trecho compreendido na Av. Reitor Milton de Freitas Chagas, no município de Taubaté/SP, com prazo de execução de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogáveis conforme interesse da Municipalidade e legislação vigente, com encerramento dia 29.10.2026 às 08h30. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, aos 08.10.2026.

DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto: Aquisição de microcomputadores para as unidades dos Departamentos de Proteção Social Básica e Especial, para o Departamento de Políticas Transversais de Inclusão e Proteção Social e para a Vigilância Socioassistencial, a empresa: G L BITTENCOURT JUNIOR SOLUÇÕES INTEGRADAS, no valor total R$ 162.668,88. SEDIS, aos 07/10/2026. MARCO ANTONIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL.

TEODORO SAMPAIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO

153/2023 – CONVITE N.º 43/2023. Contrato n.º234/2023. Contratante: MTS. Contratada: JORGE WILSON GOMES – ME, para prestação de serviços de locação de tendas, tablados, fechamento para fundo da tenda e banheiro químico para atender a demanda da Lei Ordinária n° 1.523/2007 (Calendário de Eventos do Município), conforme necessidade, com prazo de 12 (doze) meses corridos, contados da data de assinatura do Contrato ou até atingir a quantidade licitada – Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Prorroga-se a vigência: até 06/10/2027. Com reajuste do valor total, passando de R$ 147.061,10 (Lote 1 + Lote 2) para R$ 153.267,00 (Lote 1 + Lote 2). As demais cláusulas do Contrato permanecem inalteradas. Teodoro Sampaio, 06 de outubro de 2026. Érica Rejane Ribeiro Abrahão – Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos. EXTRATO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2026. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA JUNIOR, na qualidade de Prefeito Municipal de Teodoro Sampaio, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei e em atendimento ao disposto no parágrafo único, do artigo 72 e artigo 94, da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentação que consta nos autos do Processo Administrativo nº 25/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 7/2026, HOMOLOGA o processo de Credenciamento e ADJUDICA a contratação da empresa credenciada GRANDES RIO EMPREENDIMENTOS & MELCHIOR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.460.976/0001-63 para prestação de serviços instalações elétricas (Lote 5), no valor constante da tabela de credenciamento, com fundamento no artigo 74, IV, c/c os artigos 78, I e 79, I , da Lei Federal nº 14.133/2021 e nos artigos 124 a 149 do Regulamento dos Procedimentos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio (Decreto Municipal nº 2.979/2024). CONTRATO Nº 95/2026 – CREDENCIAMENTO. Data de assinatura: 08/10/2026. Vigência: até 24/04/2027, podendo ser prorrogado automaticamente, conforme prorrogação do Edital de Credenciamento. Teodoro Sampaio, 08 de Outubro de 2026. Érica Rejane Ribeiro Abrahão – Agente de Contratação - Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos. EXTRATO DE ABERTURA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 14/2026 – Processo Licitatório N.º 128/2026. Acha-se aberto na Coordenadoria de Gestão de Licitações e Contratos do Município de Teodoro Sampaio -SP, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 14/2026, do tipo menor preço global, para a contratação de empresa especializada para execução de obra, consistente na Reforma do Piso da Praça dos Pioneiros, com recursos remanescentes da Emenda Parlamentar 202544150001 - Marangoni - Plano de Ação nº 09032025-085127 + contrapartida – Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, com início da fase de lances às 09h00 do dia 26 de Outubro de 2026. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis na Bolsa Nacional de Compras, pelo site https://bnc.org.br. Contatos: BNC: (42) 3026-4550 ou pelo e-mail: [email protected]. Licitações: (18) 32822099 ou pelo e-mail: [email protected]. Teodoro Sampaio, 08 de Outubro de 2026. Érica Rejane Ribeiro Abrahão – Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos

TIMBURI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBURI

PREGÃO ELETRÔNICO 49/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2026 - LEI 14.133/21O Município de Timburi, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, Lei nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, torna público aos interessados que realizará processo de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, conforme as condições fixadas no Edital e seus Anexos, do tipo “MENOR PREÇO POR LOTE”, MODO DE DISPUTA “ABERTO”. Recebimento das propostas de preços: Até às 9:00 horas do dia 27/10/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: As

09:30 do dia 27/10/2026. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de medicamentos, destinados ao abastecimento da Farmácia da Unidade Básica de Saúde do Município de Timburi/SP. Retirada do edital e local para informações: Setor de Licitações e Contratos – Rua 15 de Novembro, nº 467 – Centro, Timburi/SP. Email: [email protected] ou [email protected]. Telefone: (14) 3389.9100. Site: www.timburi.sp.gov.br,

http://www.transparenciacidadao.com.br/faces/paginas/contratos.xhtml, Portal Nacional de Contatações Públicas – PNCP, https://bll.org.br/ e também pelo suporte da BLL (41) 3097-4600.Timburi, 08 de outubro de 2026.CRISTIANO DA CUNHA AMORIM - Prefeito Municipal

UBARANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO; Prefeitura Municipal de Ubarana/SP, CNPJ: 65.708.786/0001-41, Rua João Virgínio dos Santos, nº 505 – Centro – Ubarana/SP; PROCESSO Nº 070/2.026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2.026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia de saneamento básico para execução, sob regime de empreitada por preço global, dos serviços destinados à Implantação do Sistema Completo de Esgotamento Sanitário da Prainha Municipal “Gentil Moreira”, no Município de Ubarana/SP, localizada na Estrada Municipal UBA-470, próximo ao km 04, Zona Rural, conforme especificações do Edital e seus Anexos; RESULTADO: Adjudicado o objeto do certame, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da(s) seguinte(s) empresa(s): EDUARDO LUCAS, inscrita no CNPJ sob o n 14.120.426/0001-93 na importancia de R$ 1.533.427,55 (um milhão quinhentos e trinta e três mil, quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta e cinco centavos); Ubarana, 08 de outubro de 2026, Vanderlei Rodrigues da Cruz, Prefeito Municipal.

AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO; PROCESSO Nº 081/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026 - OBJETO: Aquisição de 03 (três) veículos automotores zero quilômetro, sendo 02 (dois) do tipo sedã e 01 (um) com capacidade mínima para 07 (sete) ocupantes, destinados às Equipes de Saúde e ao transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde de Ubarana; O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubarana/SP torna público que, com fundamento no art. 164 da Lei Federal nº 14.133/2021, na Manifestação Técnica da Coordenadoria Municipal de Saúde e no Parecer Jurídico, CONHECEU e NEGOU PROVIMENTO à impugnação apresentada por NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA., CNPJ nº 04.104.117/0007-61. Ficam mantidos as capacidades mínimas de porta-malas e de tanque de combustível e o prazo de entrega previstos no Edital; Em atenção aos pedidos de esclarecimento formulados pela impugnante, informa-se que: a cor branca perolizada atende à especificação "preferencialmente branca"; os custos de emplacamento e licenciamento inicial em nome do Município são da contratada; a entrega será no Setor de Compras da Prefeitura, Rua João Virgínio dos Santos, nº 505, Centro, Ubarana/SP, CEP 15.225-000, em horário comercial; as revisões periódicas ficam a cargo do Município, prevalecendo a garantia ofertada na proposta, se superior à mínima; A retificação de ofício do edital, decorrente da análise da impugnação, e a nova data da sessão pública serão objeto de aviso próprio; A íntegra da decisão, do parecer jurídico e da manifestação técnica está disponível em www.ubarana.sp.gov.br/licitacao. Informações: [email protected] ou (17) 3807-8700; Ubarana/SP, dia 08 de outubro de 2026; EDICARLOS AFONSO CORREA, Pregoeiro.

EXTRATO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026; Objeto: aquisição de mochilas escolares e estojos personalizados destinados aos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino de Ubarana. Impugnante: PLASTICOURO COMÉRCIO DE BOLSAS LTDA. O Pregoeiro, com fundamento no art. 164 da Lei nº 14.133/2021 e nos subitens 23.3 e 23.10 do Edital, decidiu CONHECER da impugnação, por tempestiva, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. A decisão considerou que o prazo de entrega está expressamente fixado no subitem 5.1 do Anexo II – Termo de Referência, em 45 (quarenta e cinco) dias corridos contados da emissão da ordem de fornecimento, e que o Edital não impõe restrição à participação de licitantes sediadas em outros Estados. Ficam mantidos inalterados os termos do Edital e a data de abertura da sessão pública, designada para 14/10/2026, às 08h31. A íntegra da decisão encontra-se disponível no Diário Oficial do Município de Ubarana e no portal de compras do Município, no endereço http://transparencia.ubarana.sp.gov.br:5656/comprasedital/. Ubarana/SP, 08 de outubro de 2026. Edicarlos Afonso Correa – Pregoeiro.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO; Prefeitura Municipal de Ubarana/SP, CNPJ: 65.708.786/0001-41, Rua João Virgínio dos Santos, nº 505 – Centro – Ubarana/SP; PROCESSO Nº 070/2.026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2.026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia de saneamento básico para execução, sob regime de empreitada por preço global, dos serviços destinados à Implantação do Sistema Completo de Esgotamento Sanitário da Prainha Municipal “Gentil Moreira”, no Município de Ubarana/SP, localizada na Estrada Municipal UBA-470, próximo ao km 04, Zona Rural, conforme especificações do Edital e seus Anexos; RESULTADO: Homologado o resultado do certame, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da(s) seguinte(s) empresa(s): EDUARDO LUCAS, inscrita no CNPJ sob o n 14.120.426/0001-93 na importancia de R$ 1.533.427,55 (um milhão quinhentos e trinta e três mil, quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta e cinco centavos); Ubarana, 08 de outubro de 2026, Vanderlei Rodrigues da Cruz, Prefeito Municipal.

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL; PROCESSO Nº 081/2.026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2.026 - OBJETO: Aquisição de 03 (três) veículos automotores zero quilômetro, sendo 02 (dois) do tipo sedã e 01 (um) com capacidade mínima para 07 (sete) ocupantes, destinados às Equipes de Saúde e ao transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde de Ubarana, conforme especificações do Edital e seus Anexos; A Prefeitura Municipal de Ubarana, por intermédio do Setor de Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, que, em decorrência da análise da impugnação apresentada por Nissan do Brasil Automóveis Ltda., após manifestação técnica da Coordenadoria Municipal de Saúde, parecer jurídico e autorização da Autoridade Competente, verificou-se a necessidade de adequação da capacidade mínima do tanque de combustível do Item 02 e de correção de erros materiais do Edital, razão pela qual se faz necessária a presente retificação, nos seguintes termos: 1. Anexo II – Termo de Referência, item 3.6 – Especificações do Item 02: ONDE SE LÊ: Capacidade do tanque de combustível: mínima de 45 litros; LEIA-SE: Capacidade do tanque de combustível: mínima de 44 litros; 2. Anexo II – Termo de Referência, item 3.5 – Valor de referência do Item 01: ONDE SE LÊ: R$ 115.8000,00 LEIA-SE: R$ 115.800,00 3. Anexo II – Termo de Referência, item 3.5, e Anexo V – Modelo de Proposta – Descrição do Item 03: ONDE SE LÊ: (...) combustível flex, direção hidráulica, 4 portas (...) LEIASE: (...) combustível flex, direção hidráulica ou elétrica, 4 portas (...) 4. Anexo II – Termo de Referência, item 4.1 – Da Execução: ONDE SE LÊ: O veículo deverá ser entregue com toda a documentação necessária para o emplacamento e licenciamento em nome do Município. LEIA-SE: O veículo deverá ser entregue emplacado e licenciado em nome do Município, correndo por conta da contratada os custos de emplacamento e licenciamento inicial. DA NECESSIDADE DE NOVO CADASTRO DE PROPOSTAS: Considerando que a alteração do descritivo do Item 02 impacta diretamente o cadastro do objeto no sistema eletrônico, todas as empresas que já tenham registrado proposta deverão realizar novo cadastramento, ficando automaticamente invalidadas as propostas anteriormente inseridas. DA REABERTURA DE PRAZO E ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO: Em observância aos princípios da isonomia, competitividade, publicidade e vinculação ao instrumento convocatório, e nos termos do art. 55, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, fica concedido novo prazo para envio de propostas, com a alteração da data da sessão pública, que passa a ocorrer conforme segue: Nova data da sessão pública: dia 26 de outubro de 2.026; Horários e Local: permanecem os mesmos previstos no Edital original; Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Edital, que não conflitarem com a presente retificação; Ubarana/SP, dia 08 de outubro de 2026; Vanderlei Rodrigues da Cruz, Prefeito Municipal, Prefeitura Municipal de Ubarana.

UBATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA

Termo Aditivo nº 01 – Contrato n° 60/2026 – Processo nº 3555406.421.00006193/2025-86 – Concorrência Eletrônica nº 04/2026 - Objeto: Contratação de Empresa de Especializada para Execução da Pavimentação e Drenagem Superficial das Rua Pavoa, no bairro do Rio Escuro, no município de Ubatuba/SP, com Fornecimento de Material, Equipamentos, Máquinas e Mão de Obra – Para acréscimo de valor – Contratada: KAIROS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA – Valor Global: R$ 167.955,81 - Assinatura: 04/09/2026.

Concorrência Eletrônica nº 08/2026 – Edital nº 13/2026 - Processo n° 3555406.421.00000773/2026-41 – Objeto: Contratação de Empresa de Especializada para Construção da Arquibancada do Estádio Municipal no bairro Perequê Açu, no município de Ubatuba, com Fornecimento de Material, Equipamentos, Máquinas e Mão de Obra - Adjudicada: KAIROS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA - Valor Global: R$ 1.629.855,75 - Assinatura: 07/10/2026.

Concorrência Eletrônica nº 18/2026 – Edital nº 36/2026 - Processo n° 3555406.421.00007620/2026-24 – Objeto: Contratação de empresa de especializada para execução da obra construção da quadra de Bocha no Bairro Centro Ubatuba/SP, no município de Ubatuba, com Fornecimento de Material, Equipamentos, Máquinas e Mão de Obra - Adjudicada: CONSTRUTECH SOLUÇÕES LTDA - Valor Global: R$ 783.128,44 - Assinatura: 07/10/2026.

UBIRAJARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA

ATO AVISO DE LICITAÇÃO - Prefeitura Municipal de Ubirajara/SP – Pregão Eletrônico nº 016/2026, Processo nº 108/2026 - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE DE SAÚDE, CONFORME PORTARIA GM/MS N° 7.556 DE 11 DE JULHO DE 2025 – MINISTÉRIO DA SAÚDE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA – Data da Disputa: 23 de outubro de 2026, às 09h00, Endereço Eletrônico: http://bll.org.br/ “Acesso Identificado”. O edital completo encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Ubirajara, divisão de licitações ou pelo www.ubirajara.sp.gov.br e demais informações através do e-mail [email protected] ou 14. 3472 1201. Prefeitura Municipal de Ubirajara, em 08 de outubro de 2026. Leila Alvim Bordim.

UCHOA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA

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