DOMSP 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

22/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 05 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO – 2022SEGUR122 – PROCESSO Nº 12.465/2022CONTRATO PRODESP Nº PD022563 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2022CONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULOPRODESPCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO.OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E O REAJUSTE ANUAL CONFORME ESTABELECIDO NO CONTRATO ORIGINAL.PRAZO: 12 (DOZE) MESES.VALOR (R$): 872.160,00 (OITOCENTOS E SETENTA E DOIS MIL, CENTO E SESSENTA REAIS). DATA:19/09/2025.ASSINAM: REINALDO ALVES MOREIRA FILHO PELO MUNICÍPIO E DAYANE BEZERRA SAMPAIO DE MESQUITA E LARISSA ANDRADE MORA PELA CONTRATADA.

SOCORRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO

O Município de Socorro comunica a todos os interessados que se encontra aberto na Supervisão de Licitação o seguinte processo: PROCESSO 169/2026 - EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 070/2026 - Aquisição de uma carreta-tanque agrícola, pela necessidade de atender às demandas de manutenção dos Sistemas Agroflorestais no município de Socorro, vinculados ao Projeto “Sistemas Agroflorestais Produtivos”, do Contrato nº 049/2022, executado por meio do Programa Refloresta SP e financiado pelo FECOP. Tipo: MENOR PREÇO. Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação: De 13/10/2026 às 18h à 19/10/2026 até às 08h e 45min, Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 19/10/2026, às 09h.

O Edital completo e seus anexos poderão ser acessados clicando-se no link abaixo, em extensão PDF, e se encontrarão disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico novobbmnet.com.br e maiores informações poderão ser obtidas junto à Supervisão de Licitação do Município de Socorro, pessoalmente, à Avenida José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, São Paulo, ou pelo telefone (19) 3855-9610, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos, no horário das 8h 30min às 17h. Socorro, 08 de outubro de 2026. Benedito José Pedroso - Chefe de Supervisão de Licitação

SOROCABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 75/2026 - Processo SEI nº 3552205.404.00075752/2026-10, REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DE USO CLÍNICO GERAL, CLASSIFICADOS COMO BENS COMUNS, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL, INCLUINDO UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS E DEMAIS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA DA SAÚDE. O limite para o recebimento das propostas no site:https://bnccompras.com será até às 09:00 do dia 23/102026 e a abertura da Fase de Lances será dia 23/10/2026 às 09:30. Informações pelos sites, https://bit.ly/3N3cfdk (Licitações II) e https://shre.ink/h6LV (PNCP), pelo fone (15) 3238-2191 ou e-mail [email protected]. Sorocaba, 08 de outubro de 2026. Maria Elisa Fernandes Marques – Pregoeira.

A Prefeitura de Sorocaba informa às licitantes interessadas na Dispensa de Licitação Eletrônica nº. 079/2026, Processo SEI nº. 84667.2026-42, destinada a AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO FB/DC - SES, que resolve REVOGAR PARCIALMENTE a dispensa de licitação em epígrafe, no que se diz respeito ao ITEM 03 - "CLORPROMAZINA 100 mg" conforme Termo de Revogação disponível nos sites www.bnc.org.br (BNC), https://abre.ai/rrbX (PNCP), https://abre.ai/o7ZF (Licitações II). Nos termos do Artigo 165 Inciso I “d” da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para eventuais recursos. Sorocaba, 08 de outubro de 2026. João Pedro Arruda Fraletti Miguel - Secretário da Saúde.

A Prefeitura de Sorocaba, através da Seção de Pregões, torna público às licitantes participantes no PREGÃO ELETRÔNICO nº 152/2024 – CPL 396/2024, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A GESTÃO DE ESTOQUE, ELABORAÇÃO DE FLUXO LOGÍSTICO, OPERACIONALIZAÇÃO E REALIZAÇÕES DE AÇÕES E SERVIÇOS DO CAF, que fica suspensa para o dia 08/10/2026 às 09:00 horas e reagendada para os dias 14 e 15/10/2026 no Salão de Vidro da Prefeitura de Sorocaba, andar térreo, a Sessão Pública Presencial de prova de conceito a ser realizada pela licitante arrematante HUMAN CONCIERGE LOGÍSTICA LTDA, para atendimento ao Edital e seus anexos. A ata de suspensão e reagendamento está disponível nos sites bnc.org.br, https://bit.ly/3N3cfdk (Licitações II) https://bit.ly/3SdONjB (PNCP), pelo fone (15) 3238-2399 ou e- mail [email protected]. Sorocaba, 08 de outubro de 2026. Aline Baradel Diniz – Pregoeira.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

Processo Administrativo: nº 1899/2025 - SAAE. Contratante: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA. Contratada: Hidrostudio Engenharia S/S. Nome Fantasia: Hidrostudio Engenharia S/S.

CNPJ: 74.002.155/0001-01. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração do Estudo de Rompimentp Catastrófico (Dam Break) em 02 (dois) barramentos localizados no município de Sorocaba. Valor: R$ 408.021,23 (quatrocentos e oito mil, vinte e um reais e vinte e três centavos).

Vigência: 10 (dez) meses. Data: 28/09/2026.

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba comunica aos interessadosque está SUSPENSO o Pregão Eletrônico nº 24/2026 - Processo SEI nº3552205.404.00013088/2026-15, destinado a aquisição de microcomputador 16 GB480 GB M.2, pelo tipo menor preço, para adequações. Informações pelo sitewww.gov.br/compras/pt-br, pelo telefone: (15) 3224-5825 ou pessoalmente na Av.Comendador Camilo Júlio, 255, no Setor de Licitações, Suprimentos e Contratos.Sorocaba, 08 de outubro de 2026 – Glauco Enrico Bernardes Fogaça - Diretor Geral

SUZANO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO

Nº: 071/2026 (COMPRAS.GOV Nº 286/2026) – OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO SEDAN PARA O CREAS - ABERTURA DA LICITAÇÃO: 23 de outubro de 2026, às 09:00 horas. Disponível no Portal eletrônico de compras governamentais, no endereço www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.suzano.sp.gov.br. Eventuais dúvidas pelo telefone (11) 4745-2191. RODRIGO ARAKAKI - Agente de Contratação.

TACIBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA

Pelo presente Edital, o Município de Taciba, Estado de São Paulo, faz saber que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 44/2026, visando A “Contratação de empresa para organização e realização de excursão à Praia de Maresias, no Município de São Sebastião/SP, incluindo transporte rodoviário de passageiros de ida e volta e os demais serviços especificados no Termo de Referência, para 64 participantes, incluindo equipe técnica e de apoio,” conforme especificação contida no Anexo I deste edital, o qual encerrar-se-á no dia 26 de outubro de 2026 às 08:30hs, sendo regido pela lei nº 14.133/2021.O edital encontra-se disponivel no site: www.taciba.sp.gov.br - www.licitardigital.com.br. Demais informações pelo telefone (18) 3997-9070 - Setor de Licitações (Horário Comercial).Izidoro Arcesti Ricci - Prefeito Municipal. Taciba 08/10/2026.

TAGUAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO

Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, situada na Praça Expedicionário Antônio Romano de Oliveira, 44, centro, Taguaí-SP, o PREGÃO ELETRÔNICO, 23/2026, do tipo Menor Preço Unitário, objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas — grade aradora e grade niveladoradestinados à Secretaria Municipal de Agricultura de Taguaí. O recebimento das propostas dar-se-á a partir do dia 13/10/2026 às 08:00 até o dia 23/10/2026 às 08:00 horas pela plataforma Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e a sessão pública terá início às 08:01 no dia 23/10/2026. O Edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados pelo site www.taguai.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação no endereço acima, de segunda a sexta-feira das 7h e 30min às 11h e 30min e das 13h às 17h ou pelo telefone 14 3386-9040 (ramal 203) ou pelo e-mail: [email protected].

EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ PREFEITO MUNICIPAL

TAQUARAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL

ERRATA DE EDITALPREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2026(REF. PROCESSO LICITATÓRIO N° 91/2026 – EDITAL N° 68/2026)

A Prefeitura Municipal de Taquaral, por intermédio do Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados as correções promovidas no Edital n° 68/2026, em decorrência das divergências apontadas e acolhidas pelo Departamento de Obras, Serviços, Infraestrutura Urbana e Meio Ambiente, solicito a retificação imediata das seguintes cláusulas a presente correção decorre de erro material na descrição do item, sendo certo que o item refere-se especificamente ao Concreto Asfáltico a Frio (Pré-Misturado a Frio - PMF) - Sacos de 25 kg, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021

recepcionada pelo Decreto Municipal nº 1.649/2025, e suas eventuais alterações, resolve promover a seguinte CORREÇÃO: ONDE SE LÊ:58CONCRETO ASFÁLTICO USINADO A QUENTE PARA APLICAÇÃO A FRIO (CBUQ COM RETARDADOR DE CURA): Mistura asfáltica composta por agregado mineral graduado e cimento asfáltico de petróleo (CAP), usinada a quente e aditivada com agente retardador de pega para estocagem e aplicação a frio. Indicado para reparos localizados ("tapaburacos"). Embalagem: sacos herméticos de 25 kg. Atendimento obrigatório às especificações do DNIT 031/2006- ES e ABNT NBR 15086. O material deve manter a trabalhabilidade em estoque por no mínimo 06 mesesUN400R$ 33,19R$ 13.276,00LEIA-SE:58CONCRETO ASFÁLTICO PRÉMISTURADO A FRIO (PMF), DENSO, ESTOCÁVEL, PARA TAPA-BURACOS - EMBALAGEM DE 25 KG: Mistura asfáltica densa de agregados minerais graduados e emulsão asfáltica catiônica (ruptura lenta ou média, podendo ser modificada por polímero), usinada a frio, pronta para aplicação e compactação sem aquecimento, destinada a reparos localizados em pavimentos flexíveis. Acondicionada em sacos plásticos herméticos e resistentes, de 25 kg líquidos, com identificação de fabricante, lote, data de fabricação e prazo de validade (mínimo de 6 meses), e atender, às normas DNIT 153/2010-ES e NBR 14948 / DNIT 165/2013-EM. UN400R$ 33,19R$ 13.276,00Ratificam-se os demais itens e cláusulas do Contrato.

Taquaral/SP, 08 de outubro de 2026 ARI FERNANDO JACINTOPREFEITO MUNICIPAL

TAQUARITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 010/2026 ~~-~~ PROCESSO ADM. LICITATÓRIO N° 127/2026 - A Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público para conhecimento dos interessados que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para AMPLA CONCORRÊNCIA, objetivando a “Contratação de empresa especializada para execução de obra para a construção da Praça de Alimentação e Sanitários Públicos, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra e demais insumos necessários à completa execução da obra, conforme documentos técnicos integrantes da a esta contratação” que será regida pela Lei Federal n° 14.133/2021, Dec. Mun. n° 457/2023, e no que couber a L.C. nº 123/2006, com alterações pela L.C. nº 147/2014, e demais legislações aplicáveis e, ainda, as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão pública de julgamento será realizada às 09h00min do dia 29 de outubro de 2026, eletronicamente no site: www.bllcompras.org.br. O edital estará disponível a partir das 12:00h do dia 13/10/2026, no site www.taquarituba.sp.gov.br/licitacao, www.bllcompras.org.br, ou https://pncp.gov.br/app/editais, poderá ser solicitado pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou no Departamento de Licitações, sito a Av. Gov. Mario Covas n° 1915 - Novo Centro - Tel: (14) 3762-9666, bem como qualquer esclarecimento adicional referente ao certame. Taquarituba/SP, 08 de outubro de 2026. LUCAS VAZ CHAMORRO ~~-~~ Coordenador Municipal de Compras. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2026 ~~-~~ PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 139/2026 ~~-~~ A Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público para conhecimento dos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO ITEM, AMPLA CONCORRÊNCIA, objetivando: “Registro de Preços para futuras e parceladas aquisições de materiais de enfermagem, pelo período de 12 (doze) meses, conforme solicitação da Coordenadoria Municipal da Saúde de Taquarituba/SP, de acordo com as especificações, ” quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência , que será regido pela L.F. n° 14.133/2021, Dec. Mun. n° 457/2023, e no que couber a L.C. nº 123/2006, com alterações pela L.C. nº 147/2014, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão pública de julgamento será realizada às 09h00min do dia 03 de novembro de 2026, eletronicamente no site: www.bllcompras.org.br. O edital estará disponível a partir de 14 de outubro de 2026 as 09:00h, no site www.taquarituba.sp.gov.br/licitacao, www.bllcompras.org.br, ou https://pncp.gov.br/app/editais, poderá ser solicitado pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou no Departamento de Licitações, sito a Av. Gov. Mario Covas n° 1915 - Novo Centro – Tel.: (14) 3762-9666, bem como qualquer esclarecimento adicional referente ao certame. Taquarituba/SP, 07 de outubro de 2026. LUCAS VAZ

TATUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ

Pregão Eletrônico nº 069/2026. Proc. Adm. Nº 106/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de material escolar para o ano letivo de 2027, comunica que se encontra aberta licitação para a finalidade acima mencionada, e a abertura será às 10h00 do dia 23/10/2026. O edital poderá ser adquirido sem custo via download no site www.tatui.sp.gov.br - Paulo César de Proença Weiss- Pregoeiro.

TAUBATÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

ABERTURA DE LICITAÇÕES A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham abertas as licitações abaixo, junto ao respectivo Departamento de Compras e

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