DOMSP 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

21/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Vigência: 3 meses. Data da assinatura: 8/10/26

AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2025 – PREGÃO

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Pinhal/SP comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E DECORAÇÃO NATALINA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, COMPOSIÇÃO DE CUSTO E CRONOGRAMA FÍSICOFINANCEIRO. Realização: 26/10/2026, às 9h, no Paço Municipal. O edital completo poderá ser retirado gratuitamente na Prefeitura Municipal ou no site www.santoantoniodopinhal.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (12) 3932-0103.

SÃO BENTO DO SAPUCAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ. AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura de São Bento do Sapucaí/SP torna público aos interessados a realização: PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS, DEMISSIONAIS E PERIÓDICOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 27 de outubro de 2026 às 09h00. Edital na íntegra a disposição no site da Prefeitura www.saobentodosapucai.sp.gov.br ou no portal BLL Compras. São Bento do Sapucaí, 08 de outubro de 2026. Gilberto Donizeti de Souza. Prefeito Municipal.

SÃO CARLOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS

Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos Contratada: Aprova Digital S/A. Processo nº 13.745/25

Objeto: Contratação de Sistema de Informação e gerenciamento de aprovação de projetos.

Alterações: Inclui a cláusula quinta, referente aos recursos, e renumera a cláusula de ratificação, que passa a ser numerada como cláusula sexta.

Data da assinatura: 08/10/26.

Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos

Contratada: Posto Jardim Santa Paula de São Carlos Ltda. Processo nº 18.095/21

Objeto: Fornecimento parcelado de combustível à frota dos veículos oficiais da Prefeitura Municipal de São Carlos (lotes 1, 2 e 4). Alterações: Retifica a cláusula décima, referente à rescisão, e prorroga a vigência até 08/04/27 com valor de R$ 1.665.732,00 para o período. Data da assinatura: 07/10/26.

Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos Contratada: Auto Posto Bandeira 2 Ltda.

Processo nº 18.095/21

Objeto: Fornecimento parcelado de combustível à frota dos veículos oficiais da Prefeitura Municipal de São Carlos (lote 3). Alterações: Retifica a cláusula décima, referente à rescisão, e prorroga a vigência até 08/04/27 com valor de R$ 257.000,00 para o período. Data da assinatura: 02/10/26.

Locatário: Prefeitura Municipal de São Carlos

Locadoras: Andrea Bastos Carvalhaes, Fabiana Bastos Carvalhaes e Celi Bastos Carvalhaes.

Processo nº 5.178/19

Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Major José Inácio, nº 1.843. Alterações: Prorroga a vigência a contar de 1/10/26 até 30/09/27. Reajusta em 4,223 %, correspondente ao repasse do IPCA/IBGE, passando o valor do aluguel mensal para R$ 7.423,89. Data da assinatura: 28/09/26.

Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos Contratada: Evandro M. Ramos & Cia. Ltda. Processo nº 13.830/26

Modalidade: Dispensa de Licitação (art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/21) Objeto: Aquisição emergencial de leite de aveia para atendimento de demanda judicial. Valor: R$ 3.942,96. Vigência: 3 meses. Data da assinatura: 8/10/26

Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos Contratada: Gemeli Medical Ltda. Processo nº 13.830/26 Modalidade: Dispensa de Licitação (art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/21) Objeto: Aquisição emergencial de proteína vegana para atendimento de demanda judicial. Valor: R$ 4.000,00.

Volume 136, nº 190, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 9 de outubro de 2026 Licitações, sito a Rua Valentim Amaral, 748, no horário das 08h30 às 17h00. Fone: (19) 3481-9215 ou através do site: https://www.saopedro.sp.gov.br/licitacoes-publicas ou www.bnc.org.br. São Pedro, 08 de Outubro de 2026. Thiago Silvério da Silva - Prefeito Municipal.

Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos Contratada: Dental Prime Produtos Odontológicos Médicos Ltda.Processo nº 16.144/26

AVISO DE LICITAÇÃO - PE 53/2026

Comunicamos que está aberta a licitação do Pregão Eletrônico nº 53/2026, Processo: nº 674/2026, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE COLETE BALISTICO. As propostas serão acolhidas com início no dia 13/10/2026, às 10:00 horas até às 08:00 horas do dia 23/10/2026. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 10:00 horas do dia 23/10/2026. Deve ser observado o horário de Brasília. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública por meio da Internet, por intermédio do Sistema BNC - acessível em www.bnc.org.br. O edital completo encontrase à disposição no Departamento de Compras e Licitações, sito a Rua Valentim Amaral, 748, no horário das 08h30 às 17h00. Fone: (19) 3481-9215 ou através do site: https://www.saopedro.sp.gov.br/licitacoes-publicas ou www.bnc.org.br. São Pedro, 08 de Outubro de 2026. Thiago Silvério da Silva - Prefeito Municipal.

Modalidade: Dispensa de Licitação (art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/21)

Objeto: Aquisição de anestésicos odontológicos injetáveis, destinadas ao atendimento das demandas clínicas e cirúrgicas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do município. Valor: R$ 38.260,00.

Vigência: 90 dias.

Data da assinatura: 08/10/26

SÃO JOÃO DA BOA VISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

SÃO PEDRO DO TURVO

CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO QUILÔMETROS DESTINADOS AS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO TURVO.

Credenciamento de profissionais da área da saúde, com graduação em Medicina e Enfermagem, para prestação de serviços de preceptoria nas atividades práticas dos respectivos cursos de graduação e pósgraduação da UNIFAE. Fica CREDENCIADO o seguinte profissional: Marcele Ferracin Martucci. Marco Aurélio Ferreira - Reitor. São João da Boa Vista SP, 08 de outubro de 2026

Recebimento das propostas: até as 08h00min do dia 26 de outubro de 2026.

Início da sessão de disputa de lances: às 10h00min do dia 26 de outubro de 2026.

Local: http://bll.org.br/ “Acesso Identificado”.

SÃO JOAQUIM DA BARRA

Maiores informações: Departamento de Licitação – Av. Sebastião Teixeira Coelho, nº 81, Centro – São Pedro do Turvo- SP. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA

Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 009/2026

PROC. ADM. n.º 2412/2026

São Pedro do Turvo/SP, 08 de outubro de 2026.

Tipo da Licitação: Empreitada por Menor Preço Global.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DEVIDAMENTE HABILITADA E COM REGISTRO NO (CREA/CAU) PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DO ÓRGÃO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, DIREÇÃO TÉCNICA, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, BEM COMO DE TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA REALIZAÇÃO DO OBJETO LICITADO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, VISANDO PROPORCIONAR ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO, PLANEJADO E COMPATÍVEL COM O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DE GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,E AS DEMAIS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NO ANEXO I DO EDITAL.

SÃO ROQUE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE

A realização da sessão será no dia 23/NOVEMBRO/2026 – Às 09h00 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login.

• EXTRATO ADITAMENTO DE CONTRATO – Pregão Eletrônicon.º043/2022 – Contrato n° 093/2023 – Contratação de empresa para fornecimento da Licença de uso de software em ambiente nuvem – Objeto do Aditamento: Renovação Contratual e Supressão dos módulos da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque correspondendo ao valor de R$ 146.400,00 - Contratada: GOVERNANÇA BRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS – Valor: R$ 2.730.299,22 - Assinatura: 12/08/2026 – Prazo 12 meses - Lei Federal 8.666/93 c/ alterações.

Valor estimado: R$ 1.481.194,44 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E UM MIL, CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS).

O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3728-2427. São Joaquim da Barra, 08 de outubro de 2026. Dr. Wagner José Schmidt Prefeito

SÃO SEBASTIÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO

SÃO LOURENÇO DA SERRA

HOSPITAL CLÍNICAS SÃO SEBASTIÃO CONVÊNIO Nº 01/2025 PROCESSO N.º: 30875/2025 TERMO ADITIVO Nº 15/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃOIRMANDADE DA SANTA CASA CORAÇÃO DE JESUSHOSPITAL DE CLÍNICAS DE SÃO SEBASTIÃOCONVÊNIO Nº 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 30875/2025EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 15/2026OBJETO: AUTORIZAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO DESTINADOS ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, QUE PRESTAM SERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. (SUS), NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3178/2025 (12/12/2025), REPASSE FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 743.645,27 (SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), EM PARCELA ÚNICA, CUJA ORIGEM DO RECURSO É DE TRANSFERÊNCIA ESTADUAL (FONTE 2). MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO - SP: REINALDO ALVES MOREIRA FILHO – PREFEITO; IRMANDADE SANTA CASA CORAÇÃO DE JESUS: CARLOS EDUARDO ANTUNES CRAVEIRO – INTERVENTOR. SÃO SEBASTIÃO,14 DE SETEMBRO DE 2026

Termo de Homologação Aquisição de um veículo para a frota da Câmara Municipal. Para fins e efeitos legais, HOMOLOGO todos os atos praticados no processo licitatório para a Empresa: STELLANTIS AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. - CNPJ: 16.701.716/0001-56, no valor total de R$ 107.001,00 (cento e sete mil e um reais), referente ao Pregão Presencial nº 001/2026 - Processo nº 094/2026.São Lourenço da Serra, 08 de outubro de 2026.Wagner Garcia Soares – Presidente

SÃO PEDRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO – 2023SECAD120 – PROCESSO Nº 4.958/2023CONTRATO PRODESP Nº PD023901 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2023CONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULOPRODESPCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO.OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL.PRAZO: 12 (DOZE) MESES.VALOR (R$): 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS). DATA: 14/09/2026ASSINAM: REINALDO ALVES MOREIRA FILHO PELO MUNICÍPIO E DAYANE BEZERRA SAMPAIO DE MESQUITA E CAUE TAVARES DA SILVA PELA CONTRATADA.

AVISO DE LICITAÇÃO - PE 47/2026 Comunicamos que está aberta a licitação do Pregão Eletrônico nº 47/2026, Processo: nº 627/2026, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA AS OFICINAS DE ARTESANATO DO CRAS E FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE. As propostas serão acolhidas com início no dia 13/10/2026, às 10:00 horas até às 08:00 horas do dia 23/10/2026. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia 23/10/2026. Deve ser observado o horário de Brasília. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública por meio da Internet, por intermédio do Sistema BNC - acessível em www.bnc.org.br. O edital completo encontra-se à disposição no Departamento de Compras e

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