DOMSP 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

20/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

nesta Prefeitura, ao Pregão Eletrônico nº 102/2026.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

A data da sessão pública para a disputa de preços se dará no dia 28 de outubro de 2026 às 09:00 horas, no site da BBM Net www.novobbmnet.com.br

EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Paço Municipal da Prefeitura de Santo Antônio de Posse, situado na Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351, Vila Esperança em Santo Antônio de Posse - SP, CEP 13.831-024, ou nos sites www.pmsaposse.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br onde os interessados poderão retirá-lo a partir das 17:00 horas do dia 09 de outubro de 2026 .

Santo Antônio de Posse/SP, 08 de outubro de 2026. MARACY CRISTINA PAVANELLO DE SOUZA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2026

PROCESSO Nº 2419/2026

TIPO: Menor Valor por Item

A Prefeitura do Município de Santo Antônio de Posse/SP, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto nesta Prefeitura, ao Pregão Eletrônico nº 104/2026.

Objeto: Registro de preço para aquisição de alimentos estocáveis para todas as Secretarias do Município de Santo Antônio de Posse/SP, de acordo com o ANEXO I – Termo de Referência e demais condições estabelecidas neste edital.

A data da sessão pública para a disputa de preços se dará no dia 03 de novembro de 2026 , às 09:00 horas, no site da BBM Net www.novobbmnet.com.br

EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Paço Municipal da Prefeitura de Santo Antônio de Posse, situado na Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351, Vila Esperança em Santo Antônio de Posse - SP, CEP 13.831-024, ou nos sites www.pmsaposse.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br onde os interessados poderão retirá-lo a partir

das 17:00 horas do dia 09 de outubro de 2026 .

Santo Antônio de Posse, 08 de outubro de 2026. MARCO ANTONIO FRANCO DA SILVA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DANILO LINARES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE SILVANA PINCK CORTEZ SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL GRAZIELA CRISTIANE DE LIMA FOLESTER SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

MARACY CRISTINA PAVANELLO DE SOUZA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GIOVANI LUCAS BARBOSA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO JOSEMAR ANDERSON DA SILVA RIBEIRO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2026

PROCESSO Nº 2443/2026

TIPO: Menor Valor Por item

A Prefeitura do Município de Santo Antonio de Posse/SP, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto nesta Prefeitura, Pregão Eletrônico nº 108/2026.

Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de atos oficiais, de acordo com o ANEXO I – Termo de Referência e demais condições estabelecidas neste edital.

A data da sessão pública para a disputa de preços se dará no dia 27 de outubro 2026, às 09:00 horas, no site da BBM Net www.novobbmnet.com.br

EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Paço Municipal da Prefeitura de Santo Antônio de Posse, situado na Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351, Vila Esperança em Santo Antônio de Posse - SP, CEP 13.831-024, ou nos sites www.pmsaposse.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br onde os interessados poderão retirá-lo a partir das 17:00 horas do dia 09 de outubro de 2026.

Santo Antônio de Posse/SP, 07 de outubro de 2026. Josemar Anderson da Silva Ribeiro Secretário Municipal da Fazenda

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2026

PROCESSO Nº 1786/2026

OBJETO: Registro de Preços visando a aquisição de Fórmulas, Dietas, Suplementos Nutricionais para atender pacientes com necessidades específicas, atendendo às demandas da Secretaria de Saúde do município de Santo Antônio de Posse/SP, de acordo com o ANEXO I – Termo de Referência e demais condições estabelecidas neste edital.

COMUNICADO DE REABERTURA

I – A Pregoeira da Prefeitura de Santo Antônio de Posse, no uso de suas atribuições legais, em prosseguimento ao Pregão Eletrônico nº. 068/2026, nos termos do parecer jurídico e manifestação da Secretaria solicitante, o qual ACOLHO como razão de decidir, julgo: • Dar provimento ao recurso do item 16 (Clara Nutri e Loggen); item 40 (Clara Nutri e Everlife); item 19 e 43 (Medicam) determinando a desclassificação das propostas vencedoras das empresas por descumprimento de especificação técnica obrigatória do Edital, com convocação da proposta subsequente.

• Negar provimento aos recursos sobre os itens 13 e 37 (CHOLMED

• COMERCIAL HOSPITALAR LTDA e AMC SAÚDE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA), e itens 44 e 45 (EVERLIFE SOLUCOES PARA SAUDE LTDA e AMC SAÚDE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.) mantendo-se a classificação das

respectivas propostas vencedoras, por ausência de irregularidade objetiva no certame.

• Intimar a empresa HUMANA ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. para que, caso mantenha a informação de que não é possível manter a proposta comercial para o item 01, tal ato ensejará a sua desclassificação, sem prejuízo da abertura de procedimento sancionatório, na forma dos itens 23.1.3.6; 23.1.4.4; e 23.1.4.5 do Edital II – Diante de tal providência, fca reaberta a sessão na data de 16 de outubro de 2026 às 09:00 horas, para análise dos licitantes subsequentes dos itens que tiveram provimento ao recurso (16; 40; 19; 43), nos moldes do item 9.13 do Edital.

III – Publique-se e encaminhe-se para as providências de praxe. Santo Antônio de Posse, 8 de outubro de 2026. JOSEANI D. BASSANI TORRES Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2026

PROCESSO Nº 2079/2026

OBJETO: Registro de preço para aquisição de materiais hidráulicos para a Secretaria de Saneamento de Santo Antônio de Posse/SP, de acordo com o ANEXO I – Termo de Referência e demais condições estabelecidas neste edital.

COMUNICADO DE REABERTURA

I – A Pregoeira da Prefeitura de Santo Antônio de Posse, no uso de suas atribuições legais, em prosseguimento ao Pregão Eletrônico nº. 082/2026, nos termos do parecer jurídico e manifestação da Secretaria solicitante, o qual ACOLHO como razão de decidir, informo que a Corte de Contas Estadual, no âmbito do processo TC-00018610.989.26-1, INDEFERIU a representação e determinou o ARQUIVAMENTO, consequentemente, está autorizado o prosseguimento do certame quanto as suas fases subsequentes.

II – Diante de tal providência, fca reaberta a sessão na data de 19 de outubro de 2.026 às 09:00 horas, nos moldes do item 9.13 do Edital.

III – Publique-se e encaminhe-se para as providências de praxe. Santo Antônio de Posse, 08 de outubro de 2026. Joseani D. Bassani Torres Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2026

PROCESSO Nº 2136/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, de acordo com o ANEXO I – Termo de Referência e demais condições estabelecidas neste edital.

COMUNICADO DE REABERTURA

I – A Pregoeira da Prefeitura de Santo Antônio de Posse, no uso de suas atribuições legais, em prosseguimento ao Pregão Eletrônico nº. 084/2026, nos termos do parecer jurídico, o qual ACOLHO como razão de decidir, julgo IMPROCEDENTE os recursos interpostos pelos empresas: tais

II – Ato continuo, considerando que a empresa Dirce apresentou Certidão Municipal Positiva fica reaberta a sessão para que, nos termos dos itens 2.1 a 2.3 do edital e no art. 43, § 1º, da Lei Complementar nº 123/2006, com a redação dada pela Lei Complementar nº 147/2014, seja assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis para regularização de eventuais restrições fiscais.

III – Diante de tal providência, fca reaberta a sessão na data de 20 de outubro de 2.026 às 09:00 horas, ocasião em que será concedido prazo para a apresentação da certidão em questão.

IV – Publique-se e encaminhe-se para as providências de praxe. Santo Antônio de Posse, 08 de outubro de 2.026.

Joseani D. Bassani Torres Pregoeira

Nº DO PROCESSO: 3548005.4121.00010966/2026-93

INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE.

ASSUNTO: Aquisição de 30 (trinta) carrinhos coletores de lixo, com capacidade de 120 litros, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente do Município de Santo Antônio de Posse/SP.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014/2026

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial todos os procedimentos realizados no processo administrativo nº. 2153/2026 e parecer jurídico, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores, pela competência a mim delegada, nos termos do Decreto Municipal nº 3.858/2022, HOMOLOGO e ADJUDICO os resultados obtidos para a dispensa eletrônica de licitação nº 014/2026 (realizada no sistema BBMNET), consequentemente, AUTORIZO a contratação direta em razão dos valores a serem, firmados com a pessoa jurídica de direito privado “SKY CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA”, inscrita sob CNPJ nº 55.442.589/0001-70, pelo valor unitário de R$ 209,90 (duzentos e nove reais e noventa centavos), perfazendo um total de R$ 6.297,00 (seis mil, duzentos e noventa e sete reais) visando a “Aquisição de 30 (trinta) carrinhos coletores de lixo, com capacidade de 120 litros, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente do Município de Santo Antônio de Posse/SP.”

II - Publique-se o item I, encaminhe-se para as providências de praxe.

Santo Antônio de Posse/SP, 01 de outubro de 2026.

DANILO LINARES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

INTERESSADOS: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, COMPREENDENDO A COLETA, O

TRANSPORTE, A DESTINAÇÃO FINAL, BEM COMO O FORNECIMENTO DE CONTÊINERES EM PEAD “EMERGENCIAL”.

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial Processo SEI n° 3548005.4121.00013699/2026-14, acolho como razão de decidir, com fundamento no Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, AUTORIZO a contratação por dispensa de licitação, a ser firmado com a pessoa jurídica de direito privado COLETA CTMR – LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita sob CNPJ n° 17.468.456/0001-83, pelo período de até 12 (doze) meses, com início em 01 de outubro de 2026.

II – Podendo o presente contrato ser rescindido mediante simples notificação, desde que previamente comunicada a empresa acima descrita.

III - Publique-se, encaminhe-se para as providências de praxe. Santo Antônio de Posse/SP, 30 de setembro de 2026.

JOSÉ RICARDO CORTEZ - PREFEITO MUNICIPAL DANILO LINARES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Segurança Pública ASSUNTO: Aquisição de munições para uso operacional e de treinamento da Guarda Civil Municipal de Santo Antônio de Posse. Despacho Autorizatório I - À vista dos elementos constantes no Processo SEI n° 3548005.4121.00008370/2026-23, com fundamento no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores, pela competência a mim delegada, nos moldes do Decreto Municipal nº 3.828/2022, AUTORIZO a contratação por inexigibilidade de licitação, com a pessoa jurídica de direito privado COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC, inscrita sob CNPJ nº. 57.494.031/001-63 para fornecimento de munições para uso operacional e de treinamento da Guarda Civil Municipal de Santo Antônio de Posse, pelo valor global de R$ 65.750,00 (sessenta e cinco mil setecentos e cinquenta reais).

II - Publique-se o item I, encaminhe-se para as providências de praxe. Santo Antônio de Posse/SP, 01 de outubro de 2026.

MARCO ANTÔNIO FRANCO DA SILVA SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA

INTERESSADO: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

ASSUNTO: Segundo Aditamento Prorrogação de Prazo – Contrato n° 074/2024 – Contratação de empresa especializada em manutenção da rede externa de fibra óptica do município.

DESPACHO DE ADITAMENTO DE PRAZO I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial manifestação da área solicitante e parecer jurídico, com fundamento no artigo 106 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, pela competência a mim delegada, nos moldes do Decreto Municipal nº 3.828/2022, AUTORIZO O SEGUNDO ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, do Contrato nº 074/2024, firmado com a pessoa jurídica de direito privado NET AKI INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.425.473/0001-42.

II – Publique-se o item I, com posterior encaminhamento para as providências de praxe, em especial formalização do Termo Aditivo.

Santo Antônio de Posse/SP, 28 de agosto de 2026. MARCO ANTÔNIO FRANCO DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

PREFEITURA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO DE POSSE - SP EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Permissionário: Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Posse. Permitente: Secretaria de Estado da Saúde.

Termo de Permissão de Uso: CGA n° 366/2026.

Objeto: Permissão de Uso de um veículo Modelo MASTER, Versão Ambulância L2H2, de propriedade da PERMITENTE, relacionado no Anexo, com a exclusiva finalidade de sua utilização, pelo PERMISSIONÁRIO, na realização das ações e serviços de assistência à saúde da comunidade, bem como a execução de ações de vigilância sanitária e epidemiológica, para o aperfeiçoamento e expansão da capacidade operacional do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme o estabelecido no Convênio firmado entre a PERMITENTE e o PERMISSIONÁRIO.

Santo Antônio de Posse/SP, 01 de outubro de 2026.

JOSÉ RICARDO CORTEZ PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE

SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ

MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ/SPDEPARTAMENTO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2026 – REGISTRO DE PREÇOSOBJETO: Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de equipamentos eletrônicos. Informações pelo fone: (18)36399061, site: http://www.saaracangua.sp.gov.br/licitacoes-editaisconcursosDATA DA REALIZAÇÃO: 23/10/2026 – HORÁRIO: a partir das 09h00.Luiz Carlos dos Reis Nonato – Prefeito

SANTO ANTÔNIO DO PINHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.09.3.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).