Diário Oficial dos Municípios de São Paulo · 09/10/2026 · pág. 19

DOMSP 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

19/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

CONTRATO 197/2026 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de até 280 (duzentos e oitenta) registradores eletrônicos de ponto - (PE 115/2026) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA - CONTRATADA: MASTER COMERCIAL DE TECNOLOGIAS E SISTEMAS LTDA - DATA: 6/10/2026 - VALOR: R$ 1.399.200,00 – DOTAÇÕES: 0216-3.3.90.39.99-10330100772128, 02103.3.90.39.99-1212200162028 e 0204-3.3.90.39.99-0412200102015 - VIGÊNCIA: 12 meses.

CONTRATO 198/2026 – contratação de solução integrada para gestão do atendimento ao usuário, em regime de locação, com fornecimento de software - (PE 136/2026) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA - CONTRATADA: VISUAL SISTEMAS ELETRONICOS LTDA - DATA: 6/10/2026 - VALOR: R$ 134.000,00 – DOTAÇÕES: 0224-3.3.90.39.121133200402066 e 0224-3.3.90.39.99-1133200402066 - VIGÊNCIA: 12 meses.

CONTRATO 199/2026 – Aquisição de materiais de fisioterapia para a nova unidade ubs limério - (PE 151/2026) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA - CONTRATADA: A A Z SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - DATA: 6/10/2026 - VALOR: R$ 14.503,94 – DOTAÇÕES: 0216-3.3.90.30.14-1030200792131; 0216-4.4.90.52.081030200791093; 0216-4.4.90.52.10-1030200791093 e 0216-3.3.90.30.991030200792131 - VIGÊNCIA: 60 dias.

CONTRATO 200/2026 – Aquisição de materiais de fisioterapia para a nova unidade ubs limério - (PE 151/2026) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA - CONTRATADA: BRAVA SUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA - DATA: 6/10/2026 - VALOR: R$ 13.360,00 – DOTAÇÃO: 0216-4.4.90.52.10-1030200791093 - VIGÊNCIA: 60 dias.

CONTRATO 201/2026 – Aquisição de materiais de fisioterapia para a nova unidade ubs limério - (PE 151/2026) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA - CONTRATADA: GIGLIOLA RAFAELA LOPES - DATA: 6/10/2026 - VALOR: R$ 4.960,00 – DOTAÇÕES: 0216-4.4.90.52.081030200791093 e 0216-3.3.90.30.99-1030200792131 - VIGÊNCIA: 60 dias.

CONTRATO 202/2026 – Aquisição de materiais de fisioterapia para a nova unidade ubs limério - (PE 151/2026) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA - CONTRATADA: LICITA MED LTDA - DATA: 6/10/2026 - VALOR: R$ 2.380,00 – DOTAÇÃO: 0216-4.4.90.52.08-1030200791093 - VIGÊNCIA: 60 dias.

CONTRATO 203/2026 – Aquisição de materiais de fisioterapia para a nova unidade ubs limério - (PE 151/2026) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA - CONTRATADA: MARIS DISTRIBUIDORA E ASSESSORIA LTDA - DATA: 6/10/2026 - VALOR: R$ 1.497,05 – DOTAÇÃO: 02163.3.90.30.14-1030200792131 - VIGÊNCIA: 60 dias.

CONTRATO 204/2026 – Aquisição de materiais de fisioterapia para a nova unidade ubs limério - (PE 151/2026) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA - CONTRATADA: ORTHOVIDA INDÚSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA - DATA: 6/10/2026 - VALOR: R$ 397,12 – DOTAÇÃO: 02163.3.90.30.14-1030200792131 - VIGÊNCIA: 60 dias.

CONTRATO 205/2026 – Aquisição de materiais de fisioterapia para a nova unidade ubs limério - (PE 151/2026) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA - CONTRATADA: SZ HOSPITALAR LTDA - DATA: 6/10/2026 - VALOR: R$ 3.099,97 – DOTAÇÕES: 0216-3.3.90.30.14-1030200792131 e 0216-3.3.90.30.36-1030200792131 - VIGÊNCIA: 60 dias.

CONTRATO 206/2026 – aquisição de kit de travamento para estrutura porta-paletes existente, incluindo transporte e instalação, destinado ao Complexo Logístico de Santana de Parnaíba - (Dispensa 105/2026) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA - CONTRATADA: VBM EQUIPAMENTOS LTDA - DATA: 6/10/2026 - VALOR: R$ 51.150,00 – DOTAÇÃO: 0210-3.3.90.30.99-1212200162028 - VIGÊNCIA: 30 dias.

1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 174/2026 – (Proc. Adm. 260.730.066.300.500/2026) – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA – altera o item 1.2 - DATA: 29/9/2026

3º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 115/2023 – (Proc. Adm. 230.327.013.258.200/2023) – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA – prorrogação da vigência contratual - DATA: 24/9/2026 – VALOR: R$ 57.449,96.

SANTO ANTÔNIO DE POSSE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 016/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 016/2026

PROCESSO Nº 2444/2026

A Prefeitura do Município de Santo Antônio de Posse/SP, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto nesta Prefeitura, ao Chamamento Público nº 016/2026.

Objeto: CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS EM DIVERSAS MODALIDADES PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de acordo com o ANEXO I - Termo de Referência e demais condições estabelecidas neste edital. DATA E LOCAL PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: do dia 19 de outubro de 2026 a 19 de outubro de 2027 no Paço Municipal da Prefeitura de Santo Antônio de Posse, situado na Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351, Vila Esperança em Santo Antônio de Posse - SP, CEP 13.831-024.

EDITAL NA ÍNTEGRA: à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, no endereço acima especificado, ou no endereço eletrônico site www.pmsaposse.sp.gov.br onde os interessados poderão retirá-lo a partir do dia 19 de outubro de 2026.

Publique-se

Santo Antônio de Posse/SP, 16 de outubro de 2026. MARACY CRISTINA PAVANELLO DE SOUZA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 018/2026

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 018/2026

PROCESSO Nº 2287/2026

TIPO: Menor Valor Global

A Prefeitura do Município de Santo Antônio de Posse/SP, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto nesta Prefeitura, a Dispensa Eletrônica nº 018/2026.

Objeto: Aquisição de calçado ortopédico adaptado para tratamento

condições estabelecidas neste edital.

A data da sessão pública para a disputa de preços se dará no dia 16 de outubro de 2026 , às 09:00 horas, no site da BBM Net

www.novobbmnet.com.br

EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Paço Municipal da Prefeitura de Santo Antônio de Posse, situado na Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351, Vila Esperança em Santo Antônio de Posse - SP, CEP 13.831-024, ou nos sites www.pmsaposse.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br onde os interessados poderão retirá-lo a partir das 17:00 horas do dia 09 de outubro de 2026 .

Publique-se

Santo Antônio de Posse, 08 de outubro de 2026.

GRAZIELA CRISTIANE DE LIMA FOLESTER SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 12-26

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2026 PROCESSO Nº 2226/2026

TIPO: Menor Valor Global

A Prefeitura do Município de Santo Antônio de Posse/SP, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto nesta Prefeitura, a Concorrência Pública nº 010/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 20 unidades habitacionais, de acordo com o ANEXO I – Termo de Referência e demais condições estabelecidas neste edital.

A data da sessão pública para a disputa de preços se dará no dia 23 de novembro de 2026 , às 09:00 horas, no site da BBM Net

www.novobbmnet.com.br

www.novobbmnet.com.br onde os interessados poderão retirá-lo a partir das 17:00 horas do dia 09 de outubro de 2026 .

Publique-se

Santo Antônio de Posse/SP, 07 de outubro de 2026. CRISTIANO DIAS MARCHIORI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

AVISO DE LICITAÇÃO PE 077/2026 2ª EDIÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2026 2ª Edição PROCESSO Nº 1959/2026

TIPO: Menor Valor por Item A Prefeitura do Município de Santo Antônio de Posse/SP, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto nesta Prefeitura, ao Pregão Eletrônico nº 077/2026.

Objeto: Registro de preço para aquisição de protocolos de resposta e testes psicológicos para as unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Posse/SP, de acordo com o ANEXO I – Termo de Referência e demais condições estabelecidas neste edital.

A data da sessão pública para a disputa de preços se dará no dia 23

de outubro de 2026 , às 09:00 horas, no site da BBM Net www.novobbmnet.com.br

das 17:00 horas do dia 09 de outubro de 2026 .

Publique-se

Santo Antônio de Posse, 08 de outubro de 2026.

GRAZIELA CRISTIANE DE LIMA FOLESTER - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO PE 079/2026 2ª EDIÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2026 2ª edição

PROCESSO Nº 1961/2026

TIPO: Menor Valor por Item

A Prefeitura do Município de Santo Antônio de Posse/SP, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto nesta Prefeitura, ao Pregão Eletrônico nº 079/2026.

Objeto: Registro de preço para aquisição de hidrômetros atendendo à Secretaria Municipal de Saneamento de Santo Antônio de Pessoal/SP, de acordo com o ANEXO I – Termo de Referência e demais condições estabelecidas neste edital.

A data da sessão pública para a disputa de preços se dará no dia 23 de outubro de 2026 , às 09:00 horas, no site da BBM Net

www.novobbmnet.com.br

Publique-se

Santo Antônio de Posse, 08 de outubro de 2026. GIOVANI LUCAS BARBOSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

AVISO DE LICITAÇÃO PE 101/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2026

PROCESSO Nº 2289/2026

TIPO: Menor Valor por Lote

A Prefeitura do Município de Santo Antônio de Posse/SP, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto nesta Prefeitura, ao Pregão Eletrônico nº 101/2026.

Objeto: Registro de preço para fornecimento parcelado de cestas básicas, kits de limpeza, kits de higiene pessoal e recargas de gás GLP P13, para execução do Projeto AGEMCAMP pela Secretaria de Desenvolvimento Social de Santo Antônio de Posse/SP, de acordo com o ANEXO I – Termo de Referência e demais condições estabelecidas neste edital. A data da sessão pública para a disputa de preços se dará no dia 28 de outubro de 2026 , às 09:00 horas, no site da BBM Net

www.novobbmnet.com.br

AVISO DE LICITAÇÃO PE 103/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2026

PROCESSO Nº 2355/2026

TIPO: Menor Valor por Item

A Prefeitura do Município de Santo Antônio de Posse/SP, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto nesta Prefeitura, ao Pregão Eletrônico nº 103/2026.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEIAS DE COMPRESSÃO - DESERTOS E FRACASSADOS DO PE 069/2026, de acordo com o ANEXO I – Termo de Referência e demais condições estabelecidas neste edital.

A data da sessão pública para a disputa de preços se dará no dia 03 de novembro de 2026 , às 09:00 horas, no site da BBM Net www.novobbmnet.com.br

Publique-se

Santo Antônio de Posse/SP, 09 de outubro de 2026. GRAZIELA CRISTIANE DE LIMA FOLESTER - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO PE 105/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2026 PROCESSO Nº 2421/2026

TIPO: Menor Valor por Item

A Prefeitura do Município de Santo Antônio de Posse/SP, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto nesta Prefeitura, ao Pregão Eletrônico nº 105/2026.

Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de higienização e utensílios de cozinha, visando atender às necessidades contínuas das Secretarias Municipais de Santo Antônio de Posse/SP, de acordo com o ANEXO I – Termo de Referência e demais condições estabelecidas neste edital.

A data da sessão pública para a disputa de preços se dará no dia 26 de outubro de 2026 , às 09:00 horas, no site da BBM Net www.novobbmnet.com.br

Publique-se

Santo Antônio de Posse, 08 de outubro de 2026. SILVANA PINCK CORTEZ - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL; MARCO ANTONIO FRANCO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA; MARACY CRISTINA PAVANELLO DE SOUZA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; GRAZIELA CRISTIANE DE LIMA FOLESTER - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE; GIOVANI LUCAS BARBOSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO; DANILO LINARES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE; JOSEMAR ANDERSON DA SILVA RIBEIRO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA

AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 090/2026

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2026

PROCESSO Nº 2151/2026

TIPO: Menor Valor por Item

A Prefeitura do Município de Santo Antônio de Posse/SP, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto nesta Prefeitura, ao Pregão Eletrônico nº 090/2026.

Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de caminhão munck com operador, sob demanda, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública do município de Santo Antônio de Posse/SP, de acordo com o ANEXO I – Termo de Referência e demais condições estabelecidas neste edital.

A data da sessão pública para a disputa de preços se dará no dia 27 de outubro de 2026 , às 09:00 horas, no site da BBM Net www.novobbmnet.com.br

Publique-se

Santo Antônio de Posse, 17 de setembro de 2026. MARCO ANTONIO FRANCO DA SILVA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 102/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2026 PROCESSO Nº 2354/2026

TIPO: Menor Valor por Item

A Prefeitura do Município de Santo Antônio de Posse/SP, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto

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