DOMSP 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

18/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

de Compras e Material na Prefeitura Municipal de Rinópolis de segunda à sexta-feira das 8:30 horas às 11:00 horas e 13:30 horas às 16:00 horas. Rinópolis – 08 de setembro de 2026 – Graziela de Lima Tomé Trevisan - Prefeita Municipal.

SALTINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTINHO

Dispensa Eletrônica 37/2026 - O Município de Saltinho/SP, com Paço Municipal, à Avenida 07 de setembro, 1733, Centro, telefone (19) 3439-7800, e-mail [email protected], está realizando o processo de Dispensa Eletrônica 37/2026 (Lei Federal 14.133/2021), visando a contratação de pessoa jurídica regulamente constituída e que possua CNAE – Código e Descrição das Atividades Econômicas compatível com o seguinte objeto: prestação de serviços de engenharia agronômica visando a reforma parcial com manutenção por prazo determinado de 04 (quatro) campos de futebol social localizados em praças públicas e áreas de lazer, por empreitada e preço global, com fornecimento de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos necessários, conforme termo de referência. O início do cadastro das propostas financeiras será às 9:00 horas do dia 13/10/2026. O término do cadastro das propostas financeiras será às 8:00 horas do dia 20/10/2026. A abertura das propostas financeiras será às 8:30 horas do dia 20/10/2026. O início da disputa de preços será às 9:00 horas do dia 20/10/2026 na página eletrônica https://transparencia.saltinho.sp.gov.br:879/comprasedital/. Todas as referências de tempo do edital, avisos e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. O edital e anexos poderão ser baixados em www.saltinho.sp.gov.br. Saltinho/SP, 08/10/2026. Marcelo Montebello - Diretor Administrativo – Portaria 1.804/2025 - Agente de Contratação – Portaria 1.832/2025.

Dispensa Eletrônica 38/2026 - O Município de Saltinho/SP, com Paço Municipal, à Avenida 07 de setembro, 1733, Centro, telefone (19) 3439-7800, e-mail [email protected], está realizando o processo de Dispensa Eletrônica 38/2026 (Lei Federal 14.133/2021), visando a contratação de pessoa jurídica regulamente constituída e que possua CNAE – Código e Descrição das Atividades Econômicas compatível com o seguinte objeto: aquisição de seis quadros brancos novos em MDF cru revestido em laminado plástico branco, brilhante e quadriculado, com moldura em alumínio frisado, porta marcador e apagador, com fabricação sob medidas e instalação sobre posta as lousas danificadas, para as salas de aula da CIEMS “Nossa Senhora Aparecida”, conforme termo de referência. O início do cadastro das propostas financeiras será às 9:00 horas do dia 14/10/2026. O término do cadastro das propostas financeiras será às 8:00 horas do dia 22/10/2026. A abertura das propostas financeiras será às 8:30 horas do dia 22/10/2026. O início da disputa de preços será às 9:00 horas do dia 22/10/2026 na página eletrônica https://transparencia.saltinho.sp.gov.br:879/comprasedital/. Todas as referências de tempo do edital, avisos e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. O edital e anexos poderão ser baixados em www.saltinho.sp.gov.br. Saltinho/SP, 08/10/2026. Marcelo Montebello - Diretor Administrativo – Portaria 1.804/2025 - Agente de Contratação – Portaria 1.832/2025.

SALTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4796/2025TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃONa qualidade de SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 16, inciso III, do Decreto Municipal nº 59/2023, repristinado pelo Decreto Municipal nº 47/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a convocação de pessoa jurídica, através de sistema de registro de preços, com exclusividade para ME/EPP, para eventual e futura aquisição de materiais de serralheria, destinados a serviços de manutenção, reparos e confecção de estruturas metálicas em prédios públicos no Município de Salto/SP, conforme quantidades e especificações relacionadas no Termo de referência Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos às seguintes empresas:INTERTUBO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, para os lotes 1 e 2, no valor total da contratação de R$ 117.200,00 (cento e dezessete mil e duzentos reais);- INOVACOES RAFAELLI CONSTRUCAO LTDA, para os lotes 3 e 4, no valor total da contratação de R$ 9.749,00 (nove mil, setecentos e quarenta e nove reais).Salto/SP, 08 de outubro de 2026.João de Conti NetoSecretário de Obras e Serviços Públicos

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Contrato Administrativo nº 172/2026

Processo Administrativo nº 3363/2026

Contratante – Município de Salto

Contratada – BIOTECNO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Objeto – Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva, incluindo diagnóstico técnico e teste funcional de câmaras de vacina, atualmente em funcionamento nas unidades de saúde do município de Salto/SP.

Referente – Art. 74, I da Lei Federal nº14.133/2021.

Valor Total – R$ 6.720,00 (seis mil setecentos e vinte reais). Vigência – 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 8 de outubro de 2026. Fernando Amâncio de Camargo Secretário de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63/2026COMUNICADO DE SUSPENSÃOObjeto: Convocação de pessoa jurídica, através de sistema de registro de preços, com cota reservada/ampla e exclusividade para ME/EPP, para eventual e futura aquisição de equipamentos eletrodomésticos e eletroeletrônicos, novos, para atender às demandas de todas as Secretarias da Prefeitura da Estância Turística de Salto e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Salto (SAAE), conforme quantidades e especificações relacionadas no Termo de Referência Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital.Na qualidade de Pregoeiro, designado pela Portaria Municipal nº 255/2026, comunico a SUSPENSÃO da referida licitação para adequações no Termo de Referência.Os interessados deverão acompanhar o tramite do processo por meio do site: www.salto.sp.gov.br – Publicações Oficiais – Licitações, Plataforma BLL Compras, por meio do site https://bll.org.br/ e PNCP – Portal Nacional de Compras Públicas, por meio do site https://www.gov.br/pncp/ptbr.Estância Turística de Salto, 08 de outubro de 2026.Arthur Padovani BizanPregoeiroPortaria Municipal nº 255/2026

SANTA CLARA D'OESTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA D'OESTE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃOPregão Presencial nº 17/26 – Processo n° 64/26Sistema de Ata de Registro de PreçoReferência: Ata de registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de kit lanche, produtos de padaria, salgados, refrigerantes e sucos para a administração da Prefeitura Municipal de Santa Clara d’OesteDESPACHOProcessada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 02/25, Adjudicando a licitação, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa ZARPELON & ESTEVES PANIFICADORA LTDA CNPJ Nº 13.074.965/0001-70 vencedor dos itens 01, 04, 10, 12; à empresa SUPERMERCADO BOM DIA & CIA LTDA CNPJ Nº 00.363.199/0001-12 vencedor

dos itens 02, 03, 05, 06, 17; à empresa MARIA DE LOURDES P. FREITAS DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ Nº 23.443.570/0001-51 vencedor dos itens 13, 14, 16; à empresa V V DE OLIVEIRA PIZZARIA LTDA CNPJ Nº 30.084.435/0001-22 vencedor do item 11; à empresa 68.907.606 CRISTINA DE FARIA OLIVEIRA DELMONDES ME CNPJ Nº 68.907.606/0001-49 vencedor dos itens 07, 08, 09, 15.Santa Clara d'Oeste, 08 de outubro de 2026.JOSÉ BASÍLIO DE FARIAPrefeito MunicipalATA DE REGISTRO DE PREÇOPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA D'OESTEAssinatura: 08/10/2026Objeto: Ata de registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de kit lanche, produtos de padaria, salgados, refrigerantes e sucos para a administração da Prefeitura Municipal de Santa Clara d’OesteVigência: 12 mesesPregão Presencial nº 17/26 – Processo nº 64/26ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 050/26Empresa: Zarpelon & Esteves Panificadora Ltda – ME Assinatura: 08/10/2026Valor R$: 99.120,30ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 051/26Empresa: Supermercado Bom dia & Cia LtdaValor R$: 60.442,60ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 052/26Empresa: Maria de Lourdes P. de Freitas Distribuidora Ltda Valor R$: 16.243,30ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 053/26Empresa: V V de Oliveira Pizzaria LtdaValor R$: 58.302,00ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 054/26Empresa: 68.907.606 Cristina de Faria Oliveira Delmondes MEValor R$: 127.023,65

SANTA CRUZ DA ESPERANÇA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA

Extrato de contrato Contratante: Município De Santa Cruz Da Esperança/SP CNPJ Nº: 01.611.0007/0001-02 Contratada: Fernando Caetano Moreira Filho CNPJ Nº: 039.167.186-30 Contrato N° (De Origem): 063/2026 Data Da Assinatura: 08/10/2026 Vigência: 12 (Doze) Meses Objeto: Contratação De Leiloeiro Oficial Para A Prestação De Serviços De Avaliação E Alienação De Bens Móveis Inservíveis De Propriedade Do Município De Santa Cruz Da Esperança, Bem Como, Levantamento Dos Bens, Separação Dos Lotes, Divulgação, Realização Do Leilão E Prestação De Contas, De Acordo Com Os Critérios, Termos E Condições Estabelecidas No Termo De Referência.Santa Cruz Da Esperança - SP, 08 de outubro de 2026, Marcos Antônio Bazilio Prefeito Municipal.

SANTA CRUZ DO RIO PARDO

UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA MÉDIA SOROCABANA

Processo Administrativo nº 18/2026. Pregão Eletrônico nº. 02/2026. DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO. Visto etc. Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fulcro no Inc. IV, art. 71, da Lei 14.133/2021, HOMOLOGO, o objeto do presente procedimento qual seja: “Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, com instalação inclusa, visando atender às demandas da UMMES e dos municípios consorciados. Santa Cruz do Rio Pardo, 01 de outubro de 2026. Luiz Filipe De Paula Jacinto – Presidente Ummes.

SANTA GERTRUDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES

A Prefeitura do Município de Santa Gertrudes torna público que, no dia e hora especificados, através do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL” (www.bll.org.br), realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Eletrônico 29/2026, objetivando a contratação de prêmio de seguro para a frota municipal – apólice coletiva. O edital completo poderá ser retirado no Paço Municipal, endereço: Avenida São Cristóvão, nº 56, Jardim Luciana, Santa Gertrudes / SP, no horário das 09:00 às 17:00 horas, pelo site www.santagertrudes.sp.gov.br ou www.bll.org.br ou https://www.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas eletrônicas iniciar-se-á a partir das 12:00hs do dia 09 de outubro de 2026 até as 08:00hs ao dia 27 de outubro de 2026. Às 08hs01min iniciar-se-á a abertura e avaliação das propostas. A sessão de lances será no dia 27 de outubro de 2026 às 10:00 horas. Santa Gertrudes/SP, 08 de outubro de 2026. Rafael Stabellini Colabone – Pregoeiro.

SANTA RITA D'OESTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D'OESTE

Aviso de LicitaçãoModalidade: Pregão PresencialProcesso nº 53/26 – Pregão nº 08/26Encontra-se aberto nesta municipalidade o Pregão (Presencial) acima citado para a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de técnico de enfermagem, em regime de home care (atendimento domiciliar), 08 horas por dia, destinado ao atendimento de uma paciente, conforme determinação judicial, no município de Santa Rita d’Oeste-SP, conforme edital e anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 29 de outubro de 2026, sendo o início do credenciamento das empresas participantes a partir das 08h45min. As empresas interessadas em participar da licitação poderão obter informações junto ao setor de Licitações da Prefeitura, na Rua Antonio Tavares, nº 107, Centro, pelo telefone (17) 3643-11-23, bem como no site: www.santaritadoeste.sp.gov.br. Santa Rita d’Oeste, 08 de outubro de 2026. Osmar Sampaio – Prefeito Municipal.

SANTANA DE PARNAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA

Objeto: Chamamento Público para a inscrição e cadastramento de profissionais com formação acadêmica ou experiência comprovada em comunicação social, publicidade, jornalismo, marketing, de forma voluntária e sem remuneração, aptos a integrar Subcomissões Técnicas responsáveis pela análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas pelas licitantes quando das realizações dos Processos Licitatórios pela Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba.

O Município de Santana de Parnaíba faz saber que, o prazo do Chamamento Público para novas inscrições e cadastramentos visando à composição da Subcomissão Técnica 002/2026 será reaberto, tendo em vista que não houve o quantitativo mínimo exigido de profissionais sem vínculo com o Município interessados na seleção.Informamos que os profissionais que já enviaram a documentação de inscrição e cadastramento dentro do prazo da abertura inicial não necessitam reenviar os documentos.

A reabertura dos prazos fica restrita exclusivamente à inscrição e ao cadastramento de interessados para a Subcomissão Técnica 002/2026, cujo objeto é a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda.

Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 09/10/2026, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como por meio do site https://intranet.santanadeparnaiba.sp.gov.br/SisComp/Publico/Default.as px, na aba serviços para sua empresa, licitações e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais? q=46522983000127&status=todos&pagina=1.

Santana de Parnaíba, 08 de outubro de 2026. AUTORIDADE COMPETENTE

CONTRATO 188/2026 – contratação de empresa especializada para

prestação de serviços de substituição de esquadrias/janelas nas Torres 02, 03 e 05 do Conjunto Habitacional Riqueza - (PE 144/2026) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA - CONTRATADA: VIDRACARIA GUEDES COMERCIO DE VIDROS E CONSTRUCAO LTDA - DATA: 24/9/2026 - VALOR: R$ 522.423,78 – DOTAÇÃO: 0239-3.3.90.39.990412200732117 - VIGÊNCIA: 12 meses.

CONTRATO 195/2026 – contratação de empresa especializada para o planejamento, a organização e a execução de ações de capacitação e atualização técnica - (Dispensa 109/2026) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA - CONTRATADA: CROB ASSESSORIA EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAMENTO LTDA - DATA: 6/10/2026 - VALOR: R$ 34.920,00 – DOTAÇÃO: 0219-3.3.90.39.990824400342056 - VIGÊNCIA: 4 meses. O Município de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo, torna público que realizou a contratação da Empresa CROB ASSESSORIA EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAMENTO LTDA, CNPJ: 31.179.291/0001-50, por meio de Dispensa, com fundamento no artigo 75 e artigo 6º, inciso XIII, da Lei nº 14.133/2021

CONTRATO 196/2026 – Aquisição de cateter uretral hidrofílico – vapro do fabricante hollister - (PE 155/2026) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA - CONTRATADA: CAMPSUPPLY HOSPITALAR LTDA - DATA: 6/10/2026 - VALOR: R$ 61.048,80 – DOTAÇÃO: 0216-3.3.90.30.361030200792131 - VIGÊNCIA: 12 meses.

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